AJUSTES FISCAIS DO PT | ’Onerar os trabalhadores com impostos’ é a filosofia de Levy para crescer

Hoje, Levy disse ainda que, resolvida a urgência da questão fiscal, o País poderá entrar na estratégia da produtividade.

Em evento com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro ressaltou a necessidade de simplificar a economia e mudar a tributação sobre a produção e que, passadas as incertezas fiscais, o momento atual poderá ser extremamente favorável à indústria brasileira. "Apesar das coisas imediatas do Brasil, a economia mundial continua passando por transformações", concluiu.

Em outro momento, depois de se reunir com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso, Levy voltou a defender a recriação da CPMF, mas disse que ela é parte da solução dos problemas enfrentados pela economia brasileira. "Não devemos achar que ela sozinha vá resolver", acrescentou.

Levy destacou que a discussão em relação ao Orçamento de 2016 continua "produtiva" e passa pela qualidade do gasto. "Não queremos fazer cortes indiscriminados. A presidente tem dado sinalização da importância de ter cada vez mais eficiência nos gastos", completou.

O ministro disse que é preciso analisar se gastos como as transferências estão alcançando seus objetivos e se são suportáveis com a carga tributária existente atualmente. "É impossível exigir que a Receita foque em simplificação, quando no fim do dia o objetivo é sempre maior arrecadação", acrescentou.

Em outro evento, um seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele afirmou que reformas como as do PIS/Cofins, do ICMS e da Lei de Execução Fiscal fortalecerão a capacidade de arrecadação do Estado, de forma a diminuir alíquotas que hoje oneram o contribuinte. O ministro falou da importância de reorientar a política de crescimento de maneira coerente, "e não apenas com intervenções pontuais, legislativas ou não".

Os ajustes petistas de Levy em seu fim de ciclo

Apesar de todo discurso sobre eficiência nos gastos do governo e diminuição das alíquotas de impostos, a reforma do PIS/Cofins planejada pelo Ministério da Fazenda vai aumentar a tributação sobre os serviços. Além disso, o retorno da CPMF incide de maneira mais forte sobre a população pobre.

Como o próprio Levy destaca, a prioridade é levar até o fim as medidas do ajuste fiscal, ou seja, atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores e o orçamento destinado para áreas como educação e moradia. Dilma, Levy e a burguesia repetem por todos os lados que sem essas medidas o país não voltará a crescer. Dizem isso em meio à recessão econômica, cuja previsão é de retração de -0,3% do PIB em 2015, o que já engoliu mais de 2 milhões de postos de trabalho. Esquecem de dizer que foi essa mesma burguesia que gerou a crise, e que cerca de 45% do orçamento do país é destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida.

Aproveitando-se do contexto de crise econômica, o governo petista dá passos concretos para uma nova onda de privatizações de setores estratégicos da economia, como as reservas de petróleo da Petrobras e as concessões de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), como a venda de hidrelétricas a companhias chinesas. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso o PL4330, que libera a terceirização da mão-de-obra em praticamente todos os setores. A terceirização reduz os salários, piora as condições no trabalho e a estabilidade, e dificulta a organização sindical dos trabalhadores.

É preciso derrotar o ajuste fiscal, a terceirização e impedir que o governo passe para as mãos de especuladores nacionais e internacionais esses bens públicos. A juventude e a classe trabalhadora necessitam entrar em cena, através de um terceiro campo, independente do governo federal e da direita, para barrar essas medidas neo-liberais que precarizam a vida de milhões de pessoas.