Nesta matéria reproduzimos as denúncias e depoimentos que professores da rede estadual que atuam no município de Santo André enviaram para sua Subsede. Mesmo os professores que conseguiram atribuir aulas estão passando por situações absurdas que só mostram o nível de precarização que o governo de Tarcísio quer impor para a educação.
segunda-feira 25 de março | Edição do dia
Na última semana a Subsede da APEOESP de Santo André recebeu mais denúncias de professores categoria O sobre a situação de trabalho que estão submetidos, além dos milhares de professores que seguem sem conseguir atribuir aulas, os que conseguem vêm relatando a situação de terem que assumir classes em diversas escolas, que por vezes pode chegar a dez escolas para conseguir atingir a carga mínima de 25 aulas. Isso porque muitas disciplinas têm apenas duas aulas por escola, dificultando ao professor ter sua carga de aulas concentrada.
O que agrava a situação é o fato de que muitos professores ainda nem receberam seus salários, e o Estado não paga vale transporte, um direito elementar que qualquer empregador deve garantir ao trabalhador assim que ele inicia suas atividades. Em muitos casos a situação fica ainda mais absurda, pois o professor é penalizado se precisar abdicar de alguma escola, por ser inviável conciliar uma jornada dividida entre tantos locais de trabalho, o que pressupõe pensar a dinâmica de vida de chegar em cada escola, o gasto com transporte, a organização pedagógica de diferentes turmas e tantos outros fatores da vida.
Essas denúncias são do município de Santo André, no ABC paulista, na qual professores correm o risco de ter seu contrato encerrado pelo fato de não conseguirem dar conta de cumprir uma carga horária tão diluída e em tantas escolas diferentes. A situação é drástica, como podemos ver nos relatos e é bastante possível que professores em outras regiões estejam passando pelo mesmo.
“Hoje estou trabalhando em cinco escolas diferentes, tenho dez aulas ao todo, e se quiser completar minha carga mínima ainda preciso de mais quinze aulas, o que poderia somar trabalhar em mais cinco escolas. Imagina todo dia chegar em casa, ter que preparar aulas para diversas classes com diversos temas distintos. Pensar como vou chegar em cada escola, uma vez que cada uma fica em um canto da cidade, em horários diversos que não batem, podendo estender para além de 8 horas minha jornada diária dedicada ao trabalho. Saber que não estou conseguindo lecionar como gostaria, que nessas condições não consigo estabelecer o vínculo com os alunos e a comunidade escolar que deveria existir para garantir uma educação humana e de qualidade. E ainda saber que estou pagando para trabalhar! E não tenho certeza se vou, ou quando vou pegar mais aulas para ter um salário digno para mim e minha família.”
A subsede da APEOESP de Santo André realizou manifestações públicas e atos de reivindicação no início do ano reivindicando a incorporação imediata de todos os professores categoria O e eventuais ao cargo efetivo, garantindo os mesmos direitos e salário, já que mais que provaram que são capazes de assumir a função de educador. Como afirmou Maíra Machado, coordenadora da subsede da APEOESP de Santo André.
“Muitos professores categoria O estão desempregados, sem salários e nenhuma garantia. Fomos obrigados a fazer o concurso, arbitrário e que pra atribuição teve peso de 90% na classificação, enquanto o tempo de experiência só valeu 10%. Hoje a maioria dos professores do Estado é categoria O, sem os mesmos direitos. Muitos estão em diversas escolas, alguns em 5 ou mais. O Estado impõe a quarentena a cada 3 ou 5 anos, para impedir nosso vínculo e fingir que somos ’temporários’, burlando a lei trabalhista.”
E essa situação só vem se aprofundando, como estamos vendo nos recentes relatos. Somado a tudo isso existe o fato de que não há transparência no processo de atribuição de aulas, os professores não sabem qual o número total de aulas disponíveis, tão pouco como se dá o fluxo do processo e em qual colocação estão ou o quanto ainda terão que aguardar. Com isso não conseguem ter a segurança de poderem optar por escolas mais próximas às suas moradias, ou mesmo aos horários que se melhor adequem à sua realidade objetiva. Nesse caso as professoras que também são mães sofrem ainda mais, pois tentam se desdobrar (de forma desumana) para cumprir jornadas intermináveis ao terem que conciliar o trabalho em diversas escolas e em horários diferentes, pensar a educação dos próprios filhos e os horários de escola deles, ou até com quem deixá-los quando estão trabalhando, sem contar a inexistência de um tempo de qualidade para conviverem em família.
Por fim, aos professores categoria O que tiveram seu contrato encerrado ano passado e que ainda não conseguiram atribuir aulas resta a opção de um contrato ainda mais precário, o de categoria V, que podemos fazer uma analogia à “uberização” do trabalho no setor da Educação. Caso como esse também foi relatado ao Esquerda Diário por uma professora que recentemente teve que ir diretamente a escola pedir por aulas, pois estava desde janeiro sem salário, nesse tipo de contrato o professor só recebe por aula dada, ele não tem salário fixo e depende de possíveis faltas dos colegas para substituí-los na sala de aula, também não recebe nas horas que fica disponível na escola e que não está em aula, tão pouco recebe férias, final de semana remunerado ou tem direito a se ausentar por doença.
Nesse cenário no qual se somam dramas pessoais e uma condição social de ataques às condições de trabalho que já se encontram tão precárias, que precisamos defender a unidade da categoria para lutar contra os planos do governo de extrema-direita de Tarcísio, que na pasta da Educação estadual conta com o empresário Renato Feder.
