Transfobia | Álvaro Dias sanciona a proibição do gênero neutro nas escolas em meio a aumento de transfeminicídios

A “justificativa” do autor da proposta é que “Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao uso correto da língua portuguesa, sobretudo no âmbito escolar. Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”. Um argumento absurdo vindo de um vereador que é parte do ataque à educação de Natal, contrário ao reajuste do piso dos professores, que nega o direito mínimo a que as pessoas trans possam ser tratadas pelos pronomes que se identificam dentro das escolas. E cujo partido, União Brasil, é parte daqueles que implementaram o Novo Ensino Médio que ataca o pensamento crítico nas escolas, assim como uma série de cortes na educação para garantir os interesses dos privatistas da educação e banqueiros detentores da dívida pública.

Esse ataque se dá em meio a uma série de outros, não apenas no Rio Grande do Norte, mas nacionalmente. Entre a tentativa de proibir mulheres trans de participarem de competições esportivas no RN e a aprovação na câmara dos deputados da proibição do uso da linguagem neutra por órgãos públicos, a direita mostra sua face reacionária ao atacar mais uma vez o debate de gênero e sexualidade no Brasil, que mais um ano mantém seu posto de país que mais mata pessoas trans no mundo.

Nos anos de bolsonarismo, vimos se intensificar brutalmente a opressão às LGBTs, com o fortalecimento dos estigmas e do ódio às nossas identidades sob a falácia da “ideologia de gênero”. Após essa série de ataques, hoje o governo de frente ampla Lula-Alckmin mostra não uma ruptura, mas uma continuidade de um importante ataque bolsonarista mantendo o RG transfóbico que exige o nome morto das pessoas trans e a declaração do “sexo biológico”. E que tem o União Brasil, partido do vereador Felipe Alves, como base de seu governo, ocupando vários de seus ministérios. Isso ocorre ao mesmo momento em que vários casos brutais de feminicídios, transfeminicídios e lesbocídios ocorrem no Brasil. De acordo com dados da ANTRA, de 2022 a 2023 houve um aumento de 10,7% no número de assassinatos de pessoas trans no Brasil, subindo de 131 casos para 145 casos, no mesmo momento que houve uma queda no número de assassinatos gerais da população.

Esses dados demonstram a brutalidade que o Estado capitalista reserva às pessoas LGBT no Brasil, onde nossas vidas são ceifadas e o direito à nossa própria identidade e sexualidade, bem como o direito a uma vida e futuro digno são negados, tendo em vista que a juventude LGBTQIAP+ também está nos postos mais precarizados de trabalho. Ataques como o RG transfóbico e a proibição de gênero neutro em órgãos públicos — aprovados pela base da Frente Ampla e que passam impune seja na câmara municipal de Natal, seja na câmara dos deputados — demonstram que a direita lgbtfóbica, machista e racista não é combatida pela frente ampla, é fortalecida por ela!

É necessária uma alternativa para a luta LGBT. Figuras do PT no RN como Natália Bonavides fazem demagogia com os direitos LGBT dizendo batalhar para facilitar a mudança de nome civil ao mesmo tempo que são do partido que está implementando o RG Transfóbico, e que tem direitistas do UB como base, mostrando que a conciliação que tanto Lula quanto a Bonavides são parte de garantir, apenas fortalece a extrema-direita, contra as LGBTs. O PSOL compõe esse mesmo governo, e se propõe a governar junto a direita, como mostra a proposta de chapa de Guilherme Boulos com Marta Suplicy, que apoiou o golpe institucional e era parte da prefeitura bolsonarista de Ricardo Nunes, e agora retorna ao PT. Ao mesmo tempo, a linha stalinista anti-marxista, tanto o PCB tem como partidos-irmãos o Partido Comunista dos Trabalhadores Espanhóis (PCTE) e o Partido Comunista Grego (KKE) — que são abertamente transfóbicos [1]— quanto a UP cospe transfobia falando sobre as pessoas trans “resolverem sua condição” [2], nós dizemos que há algo que todos os momentos mais radicais da luta LGBT nos deixam de lição: nossa luta não pode acontecer com qualquer confiança no Estado capitalista ou em suas intituições como o judiciário e braços armados como a polícia.

Esse Estado capitalista, aparato de repressão da burguesia, é o mesmo inimigo que as LGBTs dividem com a classe trabalhadora e o conjunto dos setores oprimidos. Enquanto explora o trabalho de todes es trabalhadores, a burguesia es divide entre si com o racismo, o machismo, a lgbtfobia, atacando o direito elementar da livre expressão de gênero e sexualidade.

Veja também: Feminismo e Marxismo Ep. 1 - Opressão e Exploração

As LGBTs estão nos postos de trabalho mais precários, como o telemarketing no Brasil, como a terceirização, e são sistematicamente atacadas com todas as reformas, assim como a classe trabalhadora. Mas também são es LGBTs que foram e seguem sendo parte da linha de frente das rebeliões e processos de luta, de Stonewall à luta contra o golpe militar no Mianmar em 2021. Não há emancipação da classe trabalhadora sem emancipação des LGBTs, bem como não há emancipação LGBT por fora da luta contra a exploração capitalista.

Nesse sentido, desde a juventude Faísca Revolucionária e o grupo de mulheres e LGBTs Pão e Rosas, lutamos não apenas no RN mas em todo o Brasil pela construção desde as bases de um 8 de Março que lute contra a violência de gênero e pelo direito ao aborto, bem como pela revogação de todas as reformas como a reforma trabalhista e a da previdência. Que seja parte também de seguir com a batalha por justiça por Carol, como no ato realizado em Natal, bem como por Stefani e todas as vítimas da misoginia e da LGBTfobia.

Para arrancar nossos direitos e justiça por todes que foram agredidos e mortos, a luta LGBT precisa ser independente e anticapitalista!

É urgente que as centrais sindicais como a CUT e a CTB, bem como a UNE e o DCE da UFRN, organizem desde as bases es trabalhadores e estudantes junto ao movimento de mulheres e LGBTs pela elaboração de um plano de emergência contra toda violência de gênero!