8M 2024 | Basta de violência de gênero e precarização do trabalho! Abaixo o genocídio na Palestina! Organizar nossa luta independente dos governos e patrões!

No último ano, persistiram os casos brutais de feminicídio, transfeminicídios e estupros, combinados à manutenção da precarização e terceirização do trabalho, em particular do trabalho feminino e negro. Internacionalmente vimos os horrores do imperialismo assassinarem dezenas de milhares de palestinos em um verdadeiro genocídio, no qual o alvo preferencial são as mulheres e crianças. Para organizar uma luta que enfrente esse cenário, nós do Pão e Rosas defendemos que é necessária a total independência dos governos e patrões.

Abaixo o massacre sionista de Israel na Palestina! Palestina livre, operária e socialista, do rio ao mar!

Este é o primeiro Dia Internacional de Luta das Mulheres desde que iniciou a última ofensiva genocida de Israel na Palestina em outubro de 2023. Através de bombas, mísseis, explosões de hospitais, universidades e escolas, ofensivas terrestres até mesmo abrindo fogo utilizando caminhões de comida como armadilha, a UNICEF afirma que mais de 30 mil pessoas foram assassinadas. A ONU adverte que mais de 500 mil palestinos podem morrer de fome no próximo período. É a maior ofensiva desde a Nakba, a Grande Catástrofe palestina, quando foi criado o Estado sionista de Israel. As mulheres e as crianças são 70% das vítimas fatais.

O verdadeiro genocídio levado adiante pelo Estado sionista de Israel conta com apoio incontestável do imperialismo dos Estados Unidos, vetando nesta semana pela 3ª vez o pedido de cessar fogo apresentado na ONU, mas também o apoio do imperialismo europeu. O imperialismo e a extrema-direita sionista são responsáveis por este massacre, por isso nos somamos às dezenas de milhares que se manifestaram nos últimos meses pelo cessar fogo imediato e rechaçamos os ataques sionisas e da extrema-direita à Lula, de forma independente do governo que mantém as relações Brasil-Israel. Sabemos que só poderemos arrancar o rompimento imediato e definitivo das relações Brasil-Israel através da luta, por isso, viemos batalhando para que as Centrais Sindicais e a UNE saiam de sua paralisia, sejam linha de frente na luta contra esse genocídio e para que convoquem assembleias de base nos locais de trabalho e estudo. A organização dos atos do 8 de março, poderiam ser um ponto de apoio para organizarmos manifestações massivas em defesa do povo palestino e dos nossos direitos, e ter essa pauta como eixo importante desse dia de luta é uma das nossas principais defesas nas reuniões de organização dos atos.

Neste 8 de março, no Brasil e no mundo, devemos tomar as ruas em defesa das mulheres e crianças palestinas! Nós do Pão e Rosas, grupo de mulheres e LGBTIQAP+ internacional socialista, resgatamos a tradição das mulheres revolucionárias, retomando o legado de Rosa Luxemburgo e Clara Zetkin, que sempre estiveram à frente nas lutas contra as guerras imperialistas.

Julieta e Carol PRESENTES! Arrancar com a luta um plano de emergência contra o feminicídio e o transfeminicídio!

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2023 se registrou um aumento de 2,6% nos feminicídios e um aumento de 14,9% em estupros, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os estupros e feminicídios são o ponto final de uma longa cadeia de violência com a qual as mulheres são atingidas e pelas quais o Estado é responsável. A Frente Ampla, encabeçada pelo governo de Lula-Alckmin, é incapaz de garantir os direitos mais elementares para as mulheres e o direito às suas próprias vidas, como demonstraram os assassinatos brutais como o lesbocídio de Carol Campêlo no Maranhão, que deformou seu rosto e corpo, e da artista venezuelana Julieta Hernández, violada e queimada viva enquanto viajava de bicicleta no Amazonas. Além disso, os abortos clandestinos seguem matando as mulheres, em especial as negras, no país onde até o direito a abortar em casos de estupro a extrema direita quer nos arrancar e que nenhum passo pela legalização desse direito foi dado pelo governo da conciliação.

O Brasil ocupa o 1º lugar internacional em transfeminicídios no mundo pelo 15º ano consecutivo. O governo Lula-Alckmin não apenas manteve essa triste colocação do Brasil nos rankings internacionais, mas negou até mesmo a revogar o RG transfóbico de Bolsonaro, aprovando-o e atacando um dos direitos mais elementares, que é o direito ao nome e identidade. A precariedade e o descaso do Estado são tamanhos no combate à violência, que somente 2,4% das cidades brasileiras possuem casas-abrigo, de acordo com dados do IBGE coletados em 2019 que pouco mudaram desde então.

O governo Bolsonaro reduziu drasticamente as verbas públicas destinadas às políticas de proteção e combate à violência contra a mulher. O governo de frente ampla de Lula e Alckmin, que assumiu o poder com o discurso de inclusão das mulheres, dos negros manteve cortes do governo anterior, e enxugou o orçamento do Ministério da Mulher de 2023 para 2024 em R$ 30,5 milhões, enquanto quase metade do orçamento nacional é destinado a pagar a dívida pública que suga o dinheiro público para o bolso dos capitalistas. Políticas de amparo às vítimas de violência doméstica são cada vez mais escassas. Além disso, nesse momento, mulheres negras velam seus filhos diante das operações sanguinárias da polícia em São Paulo, Rio de Janeiro e também na Bahia que assassinam a juventude negra.

A conciliação com setores patronais, da direita e extrema direita, por um lado, e a institucionalização dos movimentos e sua submissão aos limites da governabilidade petista, por outro, teve o efeito concreto de não modificar a situação de opressão, rebaixamento salarial, aborto clandestino, violência policial e múltiplas violências às quais estão submetidas as mulheres e o conjunto dos setores oprimidos. A conciliação com nossos inimigos conserva contradições estruturais que sentimos na pele e termina por fortalecer a extrema direita e suas políticas misóginas e machistas. Por isso, defendemos que é urgente lutar por um plano de emergência contra o feminicídio e o transfeminicídio, que inclua a construção de casas-abrigo, capacitação profissional e postos de trabalho para mulheres vítimas de violência e pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

E para arrancar esse programa o movimento de mulheres não pode ficar subordinado aos limites da conciliação da frente ampla, é necessário portanto organizar a luta de forma completamente independente e sem nenhuma confiança nos governos e instituições do regime capitalista brasileiro. Só assim vamos conseguir conquistar nas ruas, com a força da nossa luta um plano de emergência custeado com a taxação das grandes fortunas e o não pagamento da dívida pública, enquanto as mulheres são vítimas da violência e da precarização!

Pela efetivação das trabalhadoras terceirizadas sem necessidade de concurso público e a revogação da reforma trabalhista e da lei da terceirização irrestrita. Igual trabalho, igual salário e iguais direitos!

As mulheres são as que mais pagam pela crise capitalista, que segue aberta a nível internacional e que se faz sentir com os altos índices de precariedade nas condições de moradia, saúde, educação, transporte, trabalho, que a todo momento são atacadas e pioradas pelos capitalistas e seus governos. Isso não é diferente no Brasil, onde foi aprovado no ano passado o novo Arcabouço Fiscal em uníssono, que, a serviço do religioso pagamento da dívida pública para enriquecer banqueiros, garante que locais sem saneamento básico não tenham perspectiva de tê-lo, aumentando também o risco de consequências capitalistas catastróficas de fenômenos climáticos, como vimos no Rio Grande do Sul e na Bahia, desastres capitalistas onde internacionalmente as mais atingidas são justamente as mulheres.

Este ataque neoliberal do governo Lula-Alckmin também aprofunda a precarização do trabalho, que se baseia na Terceirização Irrestrita e na Reforma Trabalhista, ataques golpistas e bolsonaristas que não foram revogados e que atingem fortemente as mulheres. De acordo com os dados apresentados pelo Manifesto Contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho, “até 2018, 22% da força de trabalho formal já era terceirizada. Hoje estima-se mais de 12,5 milhões de terceirizados, sendo que uma grande maioria especialmente no setor de serviços é composta por mulheres.” No trabalho precário e na informalidade, a maioria é feminina, com 61% nestas condições.

No 8 de março de 2023, Lula anunciou a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, uma medida comemorada por setores do movimento de mulheres como a Marcha Mundial de Mulheres e também os grupos vinculados ao PSOL, integrante do governo da Frente Ampla. No entanto, a desigualdade salarial segue persistente justamente por medidas aprovadas pelo atual governo que aprofundam os cortes nos serviços públicos e o incentivo às parcerias público-privadas que impõem mais terceirização, como o Arcabouço Fiscal. Ao não combater o cerne da desigualdade, esta medida não passou de demagogia, já que a diferença salarial não só seguiu existindo, como apontou pesquisa do ADP Research Institute, mas segue crescendo no Brasil e no mundo.

Neste sentido, nós do Pão e Rosas queremos potencializar debates, coletas de assinaturas, atos culturais e outras iniciativas como parte da campanha ativa e militante que viemos construindo junto a distintos setores que impulsionam o Manifesto Contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho e chamamos todes a se somarem!

Argentina mostra o caminho: com a luta nas ruas enfrentar a extrema-direita e seus ataques

A extrema-direita só pode ser combatida nas ruas. A Frente Ampla no Brasil se apoia em um regime político degradado que teve atores fundamentais no golpe institucional como o judiciário e o STF, que longe de serem nossos aliados, são os mesmos que atacam sistematicamente às mulheres e oprimidos. É, por isso, que a luta que ocorre na Argentina é um exemplo fundamental que demonstra que só podemos confiar na força da nossa luta pra enfrentar a extrema-direita e os ataques.

Com o direitista Milei na presidência, a burguesia internacional e argentina achou que poderia facilmente atropelar com um rolo compressor décadas de direitos conquistados. Acharam errado, com a esquerda revolucionária à frente, o movimento Unides pela cultura, movimentos sociais, de mulheres, assembleias de bairros, nem mesmo o protocolo anti-protesto que queria enclausurar manifestantes ficou ileso, milhares saíram às ruas até derrubarem a Lei Ómnibus de Milei. Esta luta nas ruas teve e tem um impulso fundamental do parlamentarismo revolucionário da esquerda argentina, que combinou denúncias dentro do Congresso que combinavam isso à exigência às Centrais Sindicais, rompimentos com as sessões parlamentares em meio à repressão e presença nos atos de rua, disso Myriam Bregman, deputada nacional do PTS na Frente de Esquerda e militante do Pão e Rosas na Argentina, teve grande destaque na imprensa como linha de frente. Este é o caminho a seguir.

Aqui no Brasil, as mulheres trabalhadoras são parte fundamental da luta contra as privatizações de Tarcísio dos transportes e da Sabesp em São Paulo. No Carnaval do Rio de Janeiro, se expressou a força das mães que lutam por justiça por seus filhos contra a violência do Estado. São essas mulheres junto à classe trabalhadora que detêm a força para abrir o caminho para acabar com a ordem capitalista patriarcal e é com isso em mente que o Pão e Rosas se prepara para o 8 de Março, publicará a revista “Feminismo e Marxismo” umaedição especial física do Semanário Teórico Ideias de Esquerda e lança seu curso Mulheres, Revolução e Socialismo no mês de março, retomando o melhor da tradição revolucionária do marxismo para pensar o debate de gênero, em base à coletânea lançada em 2023 com o mesmo nome, com a maior compilação de textos clássicos do marxismo sobre gênero em português.

Não podemos aceitar marchar com uma política submissa ao governo da Frente Ampla de Lula-Alckmin, levada adiante pelo PT, PCdoB, PSOL e outros setores, que querem fazer o 8M um dia passivo, sem nenhuma crítica aos governos e patrões, longe de levantar demandas como um plano de emergência contra a violência ou a revogação das reformas, em troca de uma defesa de “mais mulheres na política”, visando exclusivamente às eleições municipais e sem nenhuma preocupação com o conteúdo defendido por tais mulheres. Esse vale tudo eleitoral da política de conciliação petista tem sua expressão na candidatura do PSOL com a chapa Boulos-Marta para SP e no bloco parlamentar formado com o PSB e o Republicanos em Pernambuco. O PSOL longe de ser qualquer alternativa radical, com essa candidatura sela seu projeto de embarque na política de conciliação do PT. Marta Suplicy como vice de Boulos, não é uma aliada na luta das mulheres, representa a burguesia paulistana e todos seus interesses contra os trabalhadores e mulheres, não à toa articulou a reforma trabalhista e é ex-Secretária do governo de extrema-direita de Nunes.

Estamos batalhando em cada reunião rumo ao 8M para que se construam assembleias de base nos locais de trabalho e estudo e fortes manifestações de rua que rompam com a paralisia, levantando a defesa da Palestina, o combate à violência de gênero e à precarização do trabalho, com um conteúdo de independência de classe. Em São Paulo, especula-se até mesmo um absurdo convite à Marta Suplicy. Por isso, chamamos todos os setores independentes do governo a impulsionarmos fortes blocos em comum, levantando com força o enfrentamento à violência e à precarização, responsabilizando o Estado e seus governos pela violência.

Retomando a tradição de luta das mulheres bolcheviques que impulsionaram neste dia a maior revolução do século XX, mostrando que as mulheres trabalhadoras estarão na linha de frente dos processos de luta e que sua emancipação, bem como a emancipação da humanidade será através da luta ativa independente dos oprimidos e explorados. Venha lutar com o Pão e Rosas!