Diante da enchente que atinge o estado gaúcho, o Guaíba ultrapassou 2,5m a cota de inundação e regiões de norte a sul da capital alagaram. Mas essa catástrofe não era imprevisível nem inevitável, é o resultado da política privatista de Melo e das últimas gestões que sucatearam sistematicamente o DMAE para privatizá-lo.
terça-feira 7 de maio | Edição do dia
O estado do Rio Grande do Sul e a capital Porto Alegre vivem a maior catástrofe da sua história, causada pela combinação de fenômenos climáticos extremos derivados do aquecimento global capitalista com a negligência e sucateamento dos serviços públicos por parte de governos como os de Eduardo Leite e Sebastião Melo. Com mais de 90 mortos, 154 mil desabrigados e 1 milhão de afetados no estado e mais chuvas previstas para a semana, muitos ainda esperam resgate, buscam evacuar de suas regiões ou enfrentam a falta de energia elétrica, alimentos e abastecimento de água.
Em Porto Alegre, que se localiza no delta do Jacuí, onde desaguam boa parte dos principais rios do RS, a catástrofe poderia ter sido impedida pelo sistema de defesa contra cheias montado desde os anos 1960, se este não estivesse propositalmente sucateado. Compõem esse complexo o Muro da Mauá (que até ontem estavam loucos para derrubar), diques, bombas d’água, comportas de superfície, submersas e condutos, um sistema de 60 quilômetros de extensão que atravessa a cidade e é responsabilidade do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), empresa pública que vem sendo alvo da sanha privatista da prefeitura de Melo.
Na enchente do ano passado, em novembro, já eram visíveis as falhas no sistema, fruto da falta de manutenção. Os esgotos pluviais vertendo pelas bocas de lobo indicavam que a água estava retornando das casas de bombeamento, cena que se repetiu agora em bairros como o Centro Histórico, Menino Deus e Cidade Baixa. Outro indício claro do sucateamento foram as novas trapalhadas ridículas da prefeitura buscando fechar as comportas degradadas, que emperraram, estouraram ou permaneceram com vazamentos. As 14 comportas deveriam estar em condições de correr nos trilhos, ter borrachas laterais de vedação e parafusos de pressão. Nada disso foi visto.
Esse sucateamento não é de hoje, mas foi agravado pela gestão de Sebastião Melo (MDB), que deu continuidade ao projeto privatista de Marchezan (PSDB), que incorporou o antigo Departamento de Esgoto Pluvial (DEP) ao DMAE em 2018. Em 2013, o DMAE contava com 2.108 servidores, 1.738 em 2017 (gestão Marchezan) e 1.072 agora com Melo, que recusou a contratação de 443 novos trabalhadores em 2022. Essa diminuição drástica no quadro de servidores atinge diretamente a capacidade da empresa de realizar a manutenção dos sistemas e de responder de imediato e com conhecimento técnico às emergências. Uma situação semelhante também ocorre a nível estadual após a privatização da CORSAN pelo governador Eduardo Leite (o mesmo que aprovou apenas 0,2% do orçamento do RS para prevenção de eventos climáticos extremos), abrindo o caminho para a demissão de 2.200 trabalhadores.
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O desmanche é evidente nas ruas e nos números: em três anos, Melo reduziu o orçamento para melhorias no sistema contra cheias de R$ 1,7 milhão em 2021, para R$ 141 mil em 2022 e literalmente nada (R$ 0,00) em 2023. E não é que falte dinheiro ou o DMAE esteja quebrado, como afirma a narrativa do prefeito e dos liberais sedentos por ações de um DMAE privatizado. Há R$ 428,9 milhões disponíveis para investimento no DMAE e a empresa pública apresentou superávit de mais de R$ 31 milhões.
Por isso essa catástrofe só pode ser definida como uma catástrofe capitalista. Das consequências climáticas globais da produção irracional e desenfreada voltada ao lucro, à negligência diante dos avisos e pesquisas de institutos científicos e o desmonte de todas as medidas de prevenção e contingência por governos que só representam os interesses dos grandes empresários: os capitalistas e seus lacaios são responsáveis. O governo Lula segue o mesmo caminho, tendo enviado mais de R$ 350 bilhões, através do Plano Safra, para o agronegócio, setor que avança no desmatamento, no fim das leis ambientais, áreas de preservação e no Marco Temporal contra os povos indígenas.
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No Rio Grande do Sul diversas ações de solidariedade estão sendo organizadas pela população, sindicatos, comunidades escolares e diversas entidades, o que precisa se aprofundar em chave de auto-organização e coordenação entre as diferentes frentes. Assim é possível converter os laços de solidariedade em força para erguer um plano de emergência por indenizações para as famílias atingidas, obras públicas que recuperem as moradias e por empresas públicas de qualidade controladas por seus trabalhadores em aliança com pesquisadores e as universidades, livres do parasitismo neoliberal que busca lucrar com a precarização de nossas vidas. Para isso, levantemos a ruptura com os mecanismos fiscais como o Arcabouço Fiscal do governo Lula/Alckmin e o Regime de Recuperação Fiscal do governo Leite, que priorizam o pagamento de uma dívida pública fraudulenta aos bancos e impõem cortes orçamentários bilionários. Lutemos pelo confisco dos bens dos grandes sonegadores e empresários gaúchos para liberar recursos imediatos para os centenas de milhares de desabrigados e para a reconstrução das cidades.
Se o capitalismo destrói o planeta e nossas vidas, destruamos o capitalismo.
