O governo de SP pretende entregar para a iniciativa privada R$ 1,6 bilhão do dinheiro público para a construção, gestão e operação das unidades, limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) de 33 escolas em SP.
Victor BernardesProfessor - Campinas-SP
terça-feira 14 de novembro de 2023 | Edição do dia
Após anunciar o corte de mais de R$ 9 bilhões no orçamento da educação em SP, os privatistas Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário e dono da Multilaser Renato Feder querem impor a criação de 33 escolas em 29 municípios entregando 1,6 bilhão do dinheiro público para agradar os empresários da educação.
É uma verdadeira devastação dos serviços públicos feita por esse governo reacionário como vemos no plano acelerado de privatizar o Metrô, CPTM e Sabesp, mesmo após a amarga falta de luz que a população na região da grande São Paulo sofreu nas mãos da ENEL, empresa que administra a energia elétrica. Agora, nas portas das férias escolares, Tarcísio quer mostrar serviço aos empresários com mais marteladas privatizadoras.
É a fórmula neoliberal que os governos impõem: cortam o orçamento para precarizar os serviços de atendimento à população e piorar as condições de trabalho dos funcionários públicos. Feita essa devastação, trazem a solução mágica da privatização como alternativa. Na prática vemos vários exemplos de privatizações na energia elétrica, transporte, água que pioram e encarecem os serviços públicos enquanto enchem o bolso dos grandes empresários.
O ataque anunciado ontem (13) no site do governo faz demagogia dizendo que "A implantação do projeto visa liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas" que teria uma suposta participação da população em consulta pública (de apenas um mês!). Essas consultas, estudos são maneiras de disfarçar a forma autoritária que Tarcísio quer impor todas privatizações e precarizações na vida da população para beneficiar a sede por mais lucros, enquanto persegue e pune com demissões os trabalhadores que estão lutando como está acontecendo com as 8 demissões no Metrô-SP após terem feito uma importante greve no dia 3 de outubro.
Veja também: Os metroviários estão certos: deter a privatização para o Metrô não virar a Enel
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevendo contrato com duração de 25 anos, ou seja, esse ataque tem o aval do governo federal que também mantém as reformas neoliberais como o Novo Ensino Médio, Reforma trabalhista e previdenciária.
Para piorar, a nota oficial do Estado de SP afirma que “As novas escolas serão dotadas de padrões construtivos mais adequados ao novo currículo do ensino médio e as diretrizes do Estado de São Paulo do Novo Ensino Médio SP, que permite maior flexibilidade de escolha para os alunos”. Ou seja, a tragédia e farsa do Novo Ensino Médio com um currículo com menos formação básica, voltado para uma formação aligeirada de estudantes que aceitem as condições precárias de trabalho será levado em conta nesse plano privatista. Esse ataque enorme à educação a nível nacional, aprovado por Temer, consolidado por Bolsonaro e mantido pelo governo Lula-Alckmin que apresenta um discurso de remendos no NEM. SP tem sido um verdadeiro laboratório para esse ataque neoliberal na educação. É necessário defender a revogação integral do Novo Ensino Médio.
As medidas de cortes e privatização do bolsonarista Tarcísio se apoiam também em ataques do governo federal de Lula-Alckmin como é o Arcabouço Fiscal que restringe o dinheiro para os serviços públicos. Diante de todos esses ataques em SP, o PT segue sua estratégia de Frente Ampla se conciliando com inimigos, como vimos agora entregando ministérios para o Republicanos e para o PP de Lira. Portanto Lula colabora para a extrema-direita seguir atacando em SP.
Essa conciliação com os inimigos acontece também em nossos sindicatos como a Apeoesp que tem a dep. Bebel (PT) como segunda presidente. Bebel já votou favorável ao aumento só salário de Tarcísio e apoio o candidato do PL (partido que abrigou Bolsonaro quando foi eleito em 2018) para presidência na Alesp troca de cargos. Por isso a direção da Apeoesp faz corpo mole diante de ataques tão escandalosos, prometem que os acordos no parlamento irão garantir nossos direitos, enquanto isso impedem que aconteça uma mobilização construída no chão das escolas, colocando a força nas ruas.
Por isso, nós do Nossa Classe Educação, defendemos a necessidade de construir o dia 28 que está sendo convocado por representantes dos trabalhadores do Metrô-SP, CPTM, Sabesp e agora com adesão dos professores estaduais, Centro Paulo Souza e trabalhadoras da Saúde como um dia de luta unificado contra a precarização e privatizações de Tarcísio.
O dia 28 de novembro pode ser uma oportunidade de frear a ofensiva desse governador apostando na auto-organização dos e das trabalhadoras através de assembleias que construam a mobilização nas distintas categorias de maneira independente dos governos.
