A destruição ambiental capitalista está a todo vapor e avança a passos largos. Os recentes eventos extremos que vimos ocorrer em diversas partes do mundo são um sinal de alerta do colapso ambiental ao qual o capitalismo leva a humanidade. Esse é o único futuro que eles querem que a juventude aceite como seu: de precarização e destruição. Mas nós não aceitamos! Apresentamos aqui uma contribuição de um programa comunista para enfrentar a crise climática e arrancar o nosso futuro das mãos dos capitalistas e seus governos.
Ciclones e enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios na Amazônia, furacão e enchentes na Líbia e um terremoto no Marrocos marcaram as últimas semanas no mundo. A passagem do ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul registrou 47 mortes, 46 desaparecidos e 340 mil pessoas afetadas, de acordo com balanço da Defesa Civil divulgado na noite de segunda (11). Municípios do interior estão completamente destruídos, com estradas interditadas, sem acesso a luz, água potável e inúmeros serviços básicos. Na Líbia, enchentes devastadoras causadas pelo furacão Daniel, e rompimentos de barragens deixaram mais de 6 mil mortos e mais de 10 mil desaparecidos. Autoridades estão estimando que o número de mortos pode passar de 20 mil. No Marrocos, o número de mortos pelo terremoto que atingiu a região passou de 2.900 pessoas e alguns locais se transformaram em cidades-fantasmas. A estimativa é que 300 mil pessoas tenham sido afetadas pelo terremoto.
Esse cenário aterrorizante coloca um questionamento trágico sobre o nosso futuro, com os capitalistas e seus governos mentindo que nada pode ser feito para evitar as próximas “tragédias naturais” que virão. Os efeitos da crise climática têm sido cada vez mais sentidos pela população, e se expressam nas dezenas ou milhares de números de mortos que se acumulam a cada enchente. Isso tem sido chamado de “o novo normal”, onde atingimos o limite pré-colapso com o aquecimento do planeta batendo 1,5 ºC mais quente do que a era pré-industrial, segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia.Para se ter ideia, somente no mês de julho deste ano, a Terra bateu recordes da média global de temperatura, sendo o mês mais quente já registrado na história. Diante desse cenário alarmante, é preciso uma resposta à altura que puxe o freio de emergência da destruição capitalista. Então, o que fazer?
As tragédias e o colapso ambiental são fruto da irracionalidade capitalista
O modo de produção capitalista é, em si mesmo, contraditório com a preservação do meio ambiente e a construção de uma alternativa realmente viável para a manutenção de uma relação sustentável entre o ser humano e a natureza. A sede de lucro, ou seja, o cerne de funcionamento do capitalismo, é o que impõe um desequilíbrio estruturante nessa relação. Como afirmamos no manifesto internacional das agrupações de juventude da Fração Trotskista - Quarta Internacional (FT-QI): “a irracionalidade desse modo de produção, baseando-se na exploração do trabalho, na mercantilização, desapropriação e destruição da natureza, no crescimento ilimitado da produção e do consumo – pensado para o lucro empresarial e não às necessidades das pessoas – torna incapaz de manter uma relação harmoniosa com o sistema terrestre.” Vejamos alguns exemplos já comprovados cientificamente sobre isso.
O dióxido de carbono (CO²), um dos principais gases responsáveis pelo efeito estufa já que retêm a radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre, está aumentando consideravelmente na atmosfera devido principalmente ao aumento da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e das queimadas. O aquecimento global e o derretimento das calotas polares aquece importantes correntes do oceano Pacífico próximo a área do Equador, esse aquecimento leva ao aquecimento da atmosfera e ao aumento da umidade, o que provoca chuvas mais intensas, um aumento da energia disponível para os ciclones tropicais e maiores ocorrências e intensidades do fenômeno climático El niño, responsável pelas últimas enchentes e recordes de temperaturas. No Brasil, ele gera secas nas regiões Norte e Nordeste e chuvas intensas e volumosas no Sul. Desde a revolução industrial a temperatura terrestre vem subindo de forma muito mais rápida, e vem acelerando na etapa neoliberal, estando diretamente relacionada ao desenvolvimento do capitalismo, que utiliza o meio ambiente como apenas mais uma fonte de extração de riquezas.
O desmatamento também está associado ao aumento do efeito estufa, pois a vegetação, ao fazer fotossíntese, capta o carbono da atmosfera presente no gás carbônico e o transforma em sua biomassa. Com o desmatamento, diminui-se a captação e se potencializa o efeito estufa. A retirada da vegetação e a consequente desertificação do solo também impede com que este drene a água para camadas mais internas. Junto à desertificação dos solos, a expansão das áreas urbanas tem impermeabilizado o solo com asfaltos e casas, e a cada vez maior retirada de árvores de parques e calçadas. Assim, se retira o amortecimento contra danos naturais como inundações, tempestades e deslizamentos de terra, que atua na moderação de eventos extremos. As inundações são geradas por gestão inadequada dos sistemas de águas pluviais urbanas, que geram “um período de retorno menor, zoneamento de drenagem insuficiente, tubulações inadequadas”¹.
Com os terremotos, ainda que não seja diretamente relacionada com a crise climática, a falta de estrutura das habitações para lidar com os tremores, casas que são feitas de barro, pedra e madeira bruta, são retrato de formações do que é reservado aos trabalhadores e ao povo pobre, favorecendo ainda mais o cenário de destruição e mortes, enquanto já existem modelos eficazes para resistir a abalos sísmicos.
As moradias de risco para deslizamentos, principalmente no Brasil, estão nas encostas das favelas e são causas diretas do processo de gentrificação, favelização e da segregação socioespacial dos negros e negras após libertação dos escravizados sem nenhuma condição de moradia, sem saneamento e em condições precárias, que se mantém até hoje. As pessoas que moram em maiores condições de risco para todas as condições ambientais são principalmente os setores mais explorados e oprimidos da sociedade, o que vem sendo chamado de racismo ambiental e injustiça ambiental.
A demagogia das cúpulas climáticas e a falácia de seus discursos para manter tudo como está
A necessidade de combater a mudança climática com medidas drásticas é inegável. Enquanto isso, em 2022, os subsídios para combustíveis fósseis atingiram recorde de US$ 7 trilhões (7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global), um crescimento de 2 trilhões de dólares nos últimos dois anos. Os combustíveis fósseis são uma das maiores fontes de emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. Ao mesmo tempo, em julho de 2020, durante o governo Bolsonaro, também os números dos focos de queimadas da Amazônia bateram recordes, em prol do agronegócio e dos latifúndios, e a cada mês ainda segue avançando sobre o bioma. O aumento de combustíveis fósseis e as queimadas são reflexos de uma crise econômica que aprofunda a lógica extrativista da natureza, que é mais lucrativa para os grandes capitalistas. Isso coloca em xeque os discursos de capitalismo verde, que não passam de uma demagogia ou de mais um nicho de mercado para outros ramos da burguesia, pois o capitalismo não vive sem produção material generalizada e crescente de mercadorias, pensado para o lucro empresarial e não às necessidades das pessoas. Como afirma Marx, a continuidade do modo de produção capitalista, orientado, prioritariamente, pela maximização dos lucros, conduz, tendencialmente, à deterioração da base de produção econômica, da fonte da riqueza, ou seja, da natureza.
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem medidas para diminuição dos impactos do aquecimento global, também não passam de uma demagogia, na medida que os principais “líderes globais” que a controlam são justamente os países imperialistas e seus aliados responsáveis por transformar a Amazônia no quintal do mundo para agropecuária. Em 2015, 195 países assinaram um novo acordo global, o Acordo de Paris, para cumprirem metas de redução de emissões de GEE para todos os países, “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”, definidas nacionalmente “conforme as prioridades e possibilidades” de cada um. O Acordo foi feito com a meta, no mundo das palavras, de manter o aumento da temperatura média global em até 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. O Acordo claramente não passa de palavras formais para limpar a cara dos governantes, além de ainda permitir a transformação dos gases de efeito estufa em mais um mercado, através dos Créditos de Carbono, que permite que países mais ricos que mais geram gases comprem créditos dos que menos geram. A Conferência do Clima de Madrid 2019 (COP25) foi patrocinada pela Endesa e pela Iberdrola, dois dos maiores oligopólios energéticos e a primeira e oitava empresas mais poluentes da Espanha, assim como no vazamento de documentos que comprovam a interferência das grandes empresas americanas de petróleo e energia nas cúpulas climáticas realizadas entre 1989 e 2002 e na redação final de seus acordos; ou o caso da Shell, que está entre as 10 empresas mais poluentes do planeta e como ela influenciou a elaboração dos próprios Acordos de Paris.
Os capitalistas e seus governos estão destruindo o planeta
Esse está longe de ser o primeiro ano em que vemos tragédias extremas ocorrerem pelo mundo. Se é verdade que elas vêm sendo mais frequentes e mais severas, também é verdade que já não são uma novidade. Então por que nada de efetivo está sendo feito? Até quando iremos seguir vendo tragédias como essas? Até quando os governos vão seguir tendo medidas parciais e que sempre atuam apenas para mitigar o já ocorrido?
No Brasil, os maiores grupos econômicos são: “os barões do agronegócio, empresas financeiras como Bradesco e Itaú, gigantes empresariais como a JBS, Friboi, Votorantim, Ambev, Gerdau e a Vale, os grandes grupos de ensino, de saúde privados e a construção civil – Odebrecht & Cia”², principais empreendimentos responsáveis pela degradação ambiental através do desmatamento, das queimadas, das monoculturas, dos agrotóxicos, da desertificação dos solos e da emissão de gases de efeito estufa. Com a crise econômica agravada em 2008 e no período da pandemia, essas empresas foram as que mais se beneficiaram com as medidas neoliberais implementadas pelos governos para conter a crise. Especialmente após o golpe institucional de 2016 e com o governo Bolsonaro vimos e sentimos ainda mais o aumento da precarização do trabalho, aprofundamento da exploração, da degradação de vida dos trabalhadores e a crise ambiental com a “boiada” passando através da flexibilização das legislações ambientais, queimadas generalizadas e incontáveis benefícios aos setores do agronegócio, como fez questão de remarcar Ricardo Salles na época. A brutalidade da extrema-direita se expressa não apenas nas grotescas falas de suas figuras, mas também nos números escandalosos, como a pesquisa que demonstrou um aumento de 309% entre 2018 e 2022 no desmatamento das terras indígenas dos Yanomami, por consequência do garimpo.
No Rio Grande do Sul, foco das últimas crises ambientais no Brasil, o tucanato também mostra suas garras. O governador Eduardo Leite (PSDB) além de já ter vendido a preço de banana cerca de 20 empresas públicas, também conseguiu leiloar um território indígena Kaingang que fazia parte do patrimônio da CEEE, que é parte do que ainda ajuda a manter os ambientes naturais conservados, que são essenciais para diminuir os efeitos do aquecimento global e das inundações. O governador também diminuiu os investimentos para a prevenção de enchentes em 2023 e mesmo após avisos do MetSul, disse que as enchentes, da forma que foram, foram uma surpresa. As lágrimas de crocodilo de Eduardo Leite e do prefeito da capital gaúcha Sebastião Melo (MDB) não enganam a ninguém: são os melhores amigos das grandes empresas e dos setores do agronegócio que lucram com a gentrificação das cidades e destruição dos campos.
Mas fato é que o Brasil de conjunto sempre esteve sob o jugo do imperialismo, com o agronegócio e os latifundiários como uma contradição estrutural do país contra a qual nenhum governo nunca se enfrentou. Os crimes da Vale, por exemplo, tanto em Brumadinho quanto em Mariana no estado de Minas Gerais, seguem impunes até os dias de hoje, mesmo representando uma das principais tragédias socioambientais do mundo. Os setores reacionários que defendem e garantem a impunidade de empresas como a Vale, que vão da extrema-direita à direita, se fortalecem em nosso país pela política de conciliação de classes que o PT sempre levou à frente em seus governos e que agora se aprofunda. Não esquecemos que a construção da Usina Belo Monte, um atentado contra o meio ambiente e as terras indígenas, aconteceu justamente em um governo do PT. Assim como Lula tem orgulho da sua famosa frase em defesa dos capitalistas: “nunca antes na história desse país, os empresários lucraram tanto.” Basta perguntar: lucraram em cima de quem e do que? Da exploração de milhares de trabalhadores e em base à uma lógica predatória com a natureza, que não foge à regra da produção capitalista. Agora, não à toa o governo de frente ampla Lula-Alckmin combina uma série de discursos demagógicos enquanto não se enfrenta de maneira consequente com os setores que avançam sobre nossas riquezas naturais e as terras indígenas. O resultado da conciliação, na prática, é expresso no corte orçamentário de R$ 700 milhões no Ministério do Meio Ambiente, na continuidade da liberação ao uso de agrotóxicos ou então nas declarações de Lula afirmando que faria Belo Monte novamente e expressando sua vontade de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. E não para por aí, pois os deputados do PT votaram a favor da MP do desmatamento da Mata Atlântica, assim como o PT liberou sua base do governo para votar favorável ao Marco Temporal, ataque histórico aos povos originários que representou uma vitória aos garimpeiros e grandes latifundiários.
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Esses exemplos confirmam que a saída para a crise ambiental e social que o capitalismo vem produzindo há tempos não virá das mãos dos governos, instituições do regime ou partidos que apostam na conciliação de classes, mas sim pela mobilização independente da classe trabalhadora em aliança com a juventude e os movimentos sociais, os mais afetados pela crise e os mais interessados em dar um fim à degradação do meio ambiente e das nossas vidas, atacando a estrutura do problema. Mas então qual programa precisamos levantar para alcançar este objetivo?
O capitalismo e seus governos destroem o planeta, destruamos o capitalismo: por uma estratégia e programa comunistas para enfrentar a crise ambiental
Ao invés de imaginar o fim do mundo, precisamos arrancar das mãos dos capitalistas tudo o que a ciência e a tecnologia já desenvolveram para evitar essas tragédias. Os trabalhadores que sofrem as consequências mais drásticas da crise ambiental e climática são também quem faz o mundo funcionar diariamente através da produção de quase tudo que existe no mundo. Essa classe tem em suas mãos o que é necessário para transformar a lógica da produção e inclusive criar novas tecnologias que hoje são diretamente impedidas de se desenvolver pelo capital.
Exemplos de luta contra o desmatamento e a destruição ambiental capitalista não faltam. Os povos originários no Brasil são linha de frente nessa batalha e mostraram o caminho quando realizaram um histórico acampamento indígena em Brasília contra o Marco Temporal. Vimos também o forte exemplo da greve dos trabalhadores da refinaria da Total em GrandPuits na França, em 2021. Contra o ataque da patronal que queria fechar a empresa com a justificativa de uma “transição sustentável”, os trabalhadores fizeram uma forte greve durante 45 dias que contou com apoio de diversos setores da população e movimentos sociais e ecológicos, desfazendo o discurso falacioso da empresa. Como afirmou Adrien Cornet, petroleiro que foi linha de frente desse processo na França: “do nosso lado, desenvolvemos toda essa reflexão sobre como conceber a transição ecológica. Ela deve estar nas mãos das multinacionais ou nas mãos dos trabalhadores? Tínhamos esse argumento para dizer: se nós, os trabalhadores, tivéssemos o controle da fábrica, poderíamos poluir menos, porque não nos preocupamos apenas com o lucro, porque nossas famílias moram ao lado, porque tomamos banho nos rios da área, porque nossos filhos brincam nos parques, etc. Ao mesmo tempo, isso se articula à questão do emprego, à questão de como os jovens de amanhã vão encher a geladeira. Assim que resolvermos a questão de como sobreviver ao fim do mês, podemos resolver o fim do mundo. E em ambos os casos a solução somos nós, os trabalhadores. Não porque sejamos mais espertos que os outros, mas porque temos know-how, temos uma ferramenta de trabalho em nossas mãos, e se a controlarmos não o faremos com base nos requisitos de rentabilidade, mas com o objetivo de atender às necessidades da sociedade e do cuidado com o meio ambiente, já que nós, nossas famílias e nossos filhos somos os principais interessados.”
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Não há meio termo, é o caminho da luta de classes que pode livrar milhões do jugo da exploração e salvar o planeta que se vê em colapso por responsabilidade das garras capitalistas. Apenas com a tecnologia que existem hoje, essas tragédias todas poderiam ter sido evitadas se houvesse por parte dos governos um plano para amenizar os riscos e as vulnerabilidades, com ações preventivas que para antever os riscos, elaborando ações e estratégias¹. Existem diversos estudos que comprovam a eficácia de chamadas Cidades Sensíveis à Água e Cidades Esponjas, que integram o ciclo da água no desenvolvimento urbano, já colocado em prática em diversos locais, diminuindo o desperdício de água, impedindo alagamentos e apresentando um caminho viável enquanto alternativa de planejamento urbano sustentável. As cidades-esponja, ao contrário de coletar a água das chuvas e jogar nos rios, tem diversos recursos que asseguram espaço e tempo para que a água seja absorvida pelo solo, como parques alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis, praças-piscina, e também favorece o maior reaproveitamento da água, em principalmente em lugares que sofrem com secas. Ou então construções resistentes a terremotos e temporais. Tudo isso já existe, apesar das amarras que o capital impõe à produção. Imaginemos o que poderia ser criado e colocado em prática se a produção fosse controlada pelos trabalhadores, de cada um de acordo com suas capacidades para atender a cada um suas necessidades.
As universidades podem cumprir um grande papel nesse combate. Hoje os programas de extensão e pesquisa existentes já permitem um conhecimento amplo das origens e causas das tragédias ambientais, e também alguns modelos alternativos de produção, pensando uma transição ecológica. Essa potencialidade que já se expressa nas universidades poderia ser multiplicada se o conhecimento produzido aí não estivesse também preso dentro dos limites do que permite a burguesia e dos interesses das empresas privadas, que surrupiam a infraestrutura e mão de obra estudantil do ensino superior para produzir tecnologia e ciência a serviço do lucro. Diferente dessa universidade de classe, hoje extremamente precarizada, ainda muito elitista e com falta de permanência estudantil, defendemos uma universidade controlada pelos próprios estudantes, professores e trabalhadores para girar todo conhecimento a serviço de atender as necessidades da classe trabalhadora e do conjunto da população pobre.
Uma alternativa à barbárie capitalista é possível, mas ela não irá surgir do nada: é preciso lutar desde já para destruir esse sistema de produção doentio. É preciso puxar o freio de emergência, com a classe trabalhadora em unidade com os povos indígenas e movimentos sociais armados de um programa transitório anticapitalista, com total independência em relação aos governos e às instituições, que defenda:
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