RACISMO DO ESTADO BRASILEIRO

2 a cada 3 presos são negros no Brasil, segundo estudo

Estado brasileiro reserva punição mais dura aos Negros, dois em cada três presos são pretos e pardos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Em 15 anos, Brasil aumenta 14% a proporção de negros nas prisões e diminui brancos em 19%

segunda-feira 19 de outubro| Edição do dia

Imagem: Shutterstock/ IG

Em 15 anos, a proporção de negros encarcerados cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Ao todo, dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Segundo o anuário: “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

Concluindo que os negros são mais punidos: “Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”. Além de obterem mais chances de serem presos: “Aliado a isso, as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país.”

O racismo do estado capitalista brasileiro se reverte no interior das instituições desse regime. Segundo a pesquisadora Amanda Pimentel, o judiciário brasileiro dá menos condições para os réus negros, reproduzindo um tratamento desigual:

"As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos"

Ao contrário do que afirma o senso comum, que a direita se apropria para defender o encarceramento em massa. Ao contrário de combater o crime organizado, essa política a torna mais grave: “Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações e isso acaba fortalecendo as facções, como o PCC e o Comando Vermelho."

Há um perfil em comum na política de encarceramento: “Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens.”

Isso também se reverteu para o número de casos de coronavírus nas prisões, conforme noticiou o G1, em base ao anuário: “Enquanto a incidência, fora das prisões, é de 2.245 casos de infecção para cada 100 mil habitantes, dentro do sistema prisional a taxa salta para 3.637 casos a cada 100 mil pessoas presas”.

A política do encarceramento em massa é abertamente racista e revela o quanto o estado brasileiro reproduz essas práticas como um verdadeiro mecanismo aliado ao assassinato a juventude negra. Os governos do PT reproduziram essa prática, como na militarização da favela da Maré junto a Cabral no Rio de Janeiro, com Temer e Bolsonaro isso se aprofundou. O capitalismo se nutre do racismo e isso no Brasil é ainda mais verdadeiro, ainda mais nesse regime degradado fruto de um golpe em 2016.




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