Dados do relatório do projeto Mirar, que monitora a implementação da lei 27.610, que garante o direito ao aborto na Argentina, mostra que o número de mortes maternas por aborto teve uma redução de 43% desde 2020.
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 | Edição do dia
Pesquisa impulsionada pelo Centro de Estudos de Sociedade e Estado (Cedes) junto com o Ibis Reproductive Health, evidenciou também que a gravidez na adolescência caiu em 40%, devido especialmente pela educação sexual integral no país.
Além disso, a indústria nacional de medicamentos foi fortalecida para a garantia do fornecimento de medicamentos como misoprostol e mifepristona, usados para o procedimento de interrupção da gravidez. Ademais, é oferecido ações preventivas e assistência integral durantes todas as fases do procedimento.
A garantia do aborto legal na Argentina é parte da luta de milhares de mulheres e meninas que se expressou nas ruas com a Maré Verde em 2018. A luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito é elementar para as mulheres e todas pessoas com útero. No Brasil, onde a cada dois dias uma mulher morre por aborto clandestino, sendo em sua maioria mulheres negras e pobres, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, é mais que urgente.
Vimos os direitos das mulheres serem atacados pelo governo de extrema direita de Bolsonaro, que com Damares e sua corja, negaram esse direito ao aborto até mesmo em casos garantidos por lei, como vimos com a criança de 11 anos que foi vítima de estupro. Além de declarações misóginas e o favorecimento de setores reacionários das igrejas evangélicas.
Agora, com o governo Lula-Alckmin, com suas alianças com a direita, não vai garantir esse direito assim como não fez o PT nos seus 13 anos de governo. Recentemente, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, com Rosa Weber sendo chamada de "feminista" após votar favorável no STF, tenta mascarar o autoritarismo de uma instituição reacionária que está longe de ser aliado das mulheres.
A luta pelo legalização é também a luta contra o Estado capitalista e suas instituições, que em meio as crises rifam os direitos das mulheres, como vimos nos EUA, onde a Suprema Corte anulou o decreto que legalizava o aborto, em 2022, e mesmo na Argentina, que agora é presidida pelo reacionário Javier Milei. Só a luta independente das mulheres, aliada a classe trabalhadora e dos setores oprimidos pode garantir esse direito elementar. Não será pelas instituições desse estado burguês que conseguiremos nossas demandas.
