A greve teve início em outubro de 2023 e durou 72 dias. Tinha como reivindicação central a reestruturação da carreira, desatualizada há 10 anos. Os trabalhadores lutam desde 2022 pela reestruturação da carreira e contra precarização dos serviços públicos de assistência social no DF, atacada sistematicamente pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).
quinta-feira 8 de fevereiro | Edição do dia
Essa matéria foi escrita a partir de uma conversa feita entre o Esquerda Diário com uma assistente social que esteve em greve no DF
A greve despontou após o governo do bolsonarista de carteirinha, Ibaneis, não reconhecer uma proposta de reestruturação da carreira, elaborada junto ao governo por meses. O governo retirou pontos importantes da proposta, logo os profissionais da assistência social - assistentes sociais, especialistas em assistência social, técnicos em assistência social e agentes sociais -, responderam com uma paralisação de 24h e aprovaram em assembleia geral a greve.
“O descaso do governo com a assistência social é bem evidente, a luta pela reestruturação passa também pela melhoria dos serviços, através de uma valorização do servidor, melhoram os serviços (...) A categoria da assistência social conta com menos da metade de servidores do que deveria ser, que está previsto inclusive em leis” - disse a assistente social
Não é incomum ver uma notícia abismante sobre os locais de atendimento da assistência social. A falta de estrutura física é uma denúncia recorrente dos servidores, assim como a falta de servidores.
Ibaneis (MDB) sempre teve um enorme descaso com a assistência social, no período da pandemia, revelou-se ainda com mais força a precarização dos serviços de assistência social, dos quais milhares de famílias trabalhadoras necessitam, e o descaso com a população vulnerável, que aumentou na pandemia, podemos lembrar do despejo truculento que Ibaneis mandou na Ocupação CCBB, assim como a recorrente violência contra os moradores de ruas e o próprio aumento dos moradores de rua como resultado da miséria social.
Para se ter noção, a categoria atende mais de 372 mil famílias no Distrito Federal. Algumas notícias viralizaram nos últimos 2 anos como das filas imensas dos CRAS dando voltas nas ruas, ou mesmo relatos de filas iniciando na madrugada para ter atendimento e da estrutura física caindo aos pedaços. Em 2022, o sindicato da categoria (SINDSASC) relatou “falta de espaço, de mobiliário adequado, equipamentos eletrônicos defasados, falta de água e até presença de animais peçonhentos também fazem parte da rotina do serviço de assistência social no DF”. E, tudo isso se mantém. A precarização do serviço tanto impacta na precarização do trabalho dos profissionais da assistência social, quanto na precarização da vida des usuáries.
O descaso com esse serviço tão fundamental para os setores mais vulneráveis da sociedade, é a expressão do racismo e higienismo que o governo Ibaneis promove há anos no Distrito Federal. Não dando a mínima para a população trabalhadora, negra, imigrante e pobre que faz todos os dias as cidades funcionarem. Um outro exemplo disso, é a recente privatização da rodoviária do Plano Piloto.
Perto do fim da greve, com a greve já suspensa, foi publicada no Diário Oficial do DF, uma lei proposta por Dayse Amarílio, deputada do PSB, mesmo partido do vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, chamada “Programa Adote um Equipamento de Assistência Social” (Lei 7.389/2024).
A lei ratificada por Ibaneis, propõe que unidades de atendimento à população vulnerável como Cras, Creas, Centro Pop e Cecons possam ser “adotadas” pela população, por organizações da sociedade civil e por empresas. Proposta completamente absurda que visa tirar a responsabilidade do GDF e do Estado no que diz respeito à política de assistência social colocando-a na responsabilidade de terceiros e a assistência social retroceder à uma prática clientelista, de troca de favores e completamente assistencialista. Outro ataque do governo à assistência social.
Apesar da greve ter sido atacada pelo governo que a ameaçou mais de uma vez com multas e cortes de ponto, ela perdurou por 72 dias e demonstrou a força e disposição de luta desses trabalhadores tão essenciais.
A greve conquistou a renomeação da carreira; a concessão de 40 horas aos servidores que tiverem interesse nas secretarias da Mulher, Sejus (Justiça e Cidadania) e Sedes (Desenvolvimento Social); o pagamento da GDAS (Gratificação em Desenvolvimento e Assistência Social) a partir de outubro de 2023; incorporação do GDS em 6 parcelas; realização de concurso público para Assistência Social; compensação das horas não trabalhadas na greve, dentre outros.
“Consideramos que a conquista ainda é razoável, pois não foram conquistados todos os pontos da primeira proposta.” - afirma
O caminho para derrotar os ataques e privatizações do governo Ibaneis e conquistar a proposta integral de reestruturação da carreira da assistência social, a revogação completa da Lei 7.389/2024, assim como conquistar serviços públicos de assistência de qualidade para toda a demanda, é a luta e organização independente de todos os trabalhadores junto com es estudantes, sem nenhuma confiança nos empresários, nos capitalistas e na direita.
Nós do Esquerda Diário e da Faísca Revolucionária deixamos todo nosso apoio à essa greve importantíssima e colocamos nossa mídia à disposição do que precisarem.
