Marcha da Maconha em Natal | Contra as chacinas e a guerra às drogas, lutar pela legalização, independente do governo

As cenas do último mês registram um pouco do que é o papel da polícia cotidianamente: reprimir a juventude negra! E como disse a voz de um dos jurados da batalha clandestina, uma das principais batalhas de rap de Natal: o papel da polícia é matar e acabar com o futuro desses jovens!

Depois de vários dias acompanhando as chacinas reacionárias contra a juventude negra que vão desde o governo bolsonarista de Tarcísio em SP, de Claudio Castro no RJ, até o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) da Bahia, aqui no RN se vê o papel reacionário que a polícia do PT está cumprindo.

No fim de semana passado a PM de Fátima Bezerra (PT), invadiu a seletiva para o Duelo Nacional de Batalhas de Rima que ocorria em Gramoré/RN. O evento nacional consiste na maior competição de freestyle do país e, em Gramoré, ocorria a quarta pré-seletiva organizada pela Batalha Clandestina, no bairro de Lagoa Azul, mais especificamente na Praça do Garotinho. Pessoas da comunidade estavam presentes assistindo a batalha, com crianças, jovens e também mulheres grávidas, que também estava com transmissão ao vivo através das redes.

Enquadraram, ameaçaram e agrediram um Mc. Em cada canto do país a polícia serve ao Estado capitalista que se serve do racismo para lucrar mais, e por isso quer minar também toda e qualquer produção de arte e cultura que é expressão da revolta da juventude negra contra esse estado, assim como cada lugar de lazer. Um exemplo disso é a repressão no Beco da Lama em que a polícia de Fátima do PT – a mesma que assassinou Geovane Gabriel – se une com a GCM do prefeito bolsonarista de Natal, Álvaro Dias!

Essa é a repressão que a burguesia, através do Estado e suas instituições promove à população negra, com a herança escravocrata, que relega também os postos mais precários de trabalho, como a terceirização, em sua maioria à mulheres negras. Vimos o aprofundamento disso nos anos do governo golpista de Temer e do governo Bolsonaro, que dizia que não demarcaria ou titularia nenhum centímetro de terra a quilombolas e indígenas, e que a atual frente ampla, encabeçada por Lula-Alckmin, é incapaz de responder, já que se alia com os setores do regime que perpetuam o racismo e a violência policial, como é o judiciário, instituição golpista em 2016, que apoiou todas as reformas contra os trabalhadores e hoje mantém mais de 40% da população carcerária presa sem julgamentos. O governo de Lula-Alckmin não tem qualquer pretensão de responder a esse problema, como demonstra o legado repressivo dos anos de governo do PT que desenvolveremos mais adiante, mas começa a promover seus próprios ataques, como é a aprovação do arcabouço fiscal, um novo teto de gastos para drenar os recursos públicos para a dívida pública, ou seja, para os bolsos de banqueiros e industriais, em detrimento de serviços públicos que serão cada vez mais precarizados e que vão atingir ainda mais a população negra e pobre, em especial com o aprofundamento do trabalho terceirizado, como expuseram os trabalhadores terceirizados da D&L na própria UFRN com uma forte e vitoriosa mobilização nos primeiros dias do semestre.

Nos marcos da aproximação da Marcha da Maconha (3 de setembro) e sabendo que a guerra às drogas é uma hipocrisia do Estado, que serve para legitimar o assassinato da juventude negra, ressaltamos esse elementos acima, pois delineia o que é a função social da polícia, de proteção da propriedade privada e repressão aos trabalhadores e à juventude, escancara a atuação da extrema-direita e do governo de conciliação de classe do Lula-Alckmin, mas é importante também dizer que a guerra às drogas, não está separada da questão racial e o papel da instituições burguesas, um exemplo é o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza uma política demagógica em relação à legalização das drogas ao mesmo tempo que mantém, como dito, uma maioria de pessoas negras e periféricas encarceradas nos presídios.

O ministro Zanin, indicado por Lula para o STF, votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Há poucas semanas no cargo, o ministro já se posicionou contra a equiparação das ofensas à população LGBTQIAP+ à injúria racial e votou contra reconhecimento de violência policial contra guarani kaiowá, seguindo Nunes Marques e Mendonça, ministros indicados por Bolsonaro. Isso ilustra o papel que a conciliação de classes aplicada por Lula-Alckmin cumpre, fortalecer a direita e a extrema-direita.

O papel nefasto do PT e seu comprometimento com a indústria armamentícia e o racismo, contudo, não se limita às alianças reacionárias de hoje. Os governos anteriores do PT cumpriram importante papel em manter o Brasil no pódium do encarceramento em massa mundial. O envio de tropas em “missão de paz” para o Haiti fortaleceu as forças armadas brasileiras e serviu como escola de repressão sanguinária e racista para a polícia do Rio de Janeiro em especial, onde as UPPS vieram como destacamentos especiais da polícia ainda mais treinados para “combater o tráfico”. Leis como a lei de Drogas de 2006, visando separar traficantes de usuários, acabaram por deixar nas mãos da polícia e dos juízes essa distinção, fortalecendo o aspecto repressivo da guerra às drogas, já que intensificou o encarceramento em massa por tráfico de drogas – com cada vez menos quantidade de substâncias ilícitas por indivíduo. Combinada à repressão de junho de 2013 e da Copa, também foi do PT a sanção à Lei Anti Terrorista para perseguir lutadores. Em sua gestão atual, o governo Lula enviou armas para a repressão dos povos originários em luta no Peru, encabeça chacinas na Bahia e vem aplicando ataques como o Novo Ensino Médio e o Arcabouço Fiscal que atingem com tudo a população negra precarizada.

E mesmo com todos esses pontos colocados, na UFRN, as entidades estudantis, que eram para ser uma ferramenta de luta contra os ataques, atuam à serviço do governo. O DCE é dirigido pelo PT, UJS e Levante, ou seja, por alas desse mesmo governo petista que carrega um legado de ataques, ainda não realizou nenhuma assembleia para organizar os estudantes. Por outro lado, os centros acadêmicos são, em sua maioria, geridos pela assim chamada “oposição de esquerda” ou para efeitos de melhor caracterização, a oposição que o governo gosta, pois tampouco vêm organizando os estudantes. O Juntos! (PSOL) é efetivamente base do governo federal, a Correnteza (UP) possui um dirigente assumindo a função de secretário parlamentar da Natália Bonavides (PT) que votou a favor do arcabouço fiscal e endossa a polícia de Fátima Bezerra. Não é surpreendente então que a UP não defenda a legalização das drogas, já que, além da sua conciliação de classes, ela se apoia no discurso conservador e religioso defendendo uma relação entre o uso de drogas e uma degradação moral da juventude. Por fim, a UJC (PCB) que, junto da UP, levanta a reacionária bandeira do stalinismo, tradição que se apoiou na conciliação, no conservadorismo e no aparato repressivo do estado para garantir a reestruturação do capitalismo na União Soviética às custas do assassinato de muitos líderes da vanguarda revolucionária.

É preciso defender a legalização das drogas como parte de impulsionar o combate ao Estado capitalista e à nefasta tradição stalinista, lutando contra a repressão, por um lado, e, por outro, não desvincular a legalização das drogas da necessidade do controle da classe trabalhadora e do povo pobre pelo processo de conjunto, avançando na auto-organização. É preciso defender a legalização de todas as drogas com a produção, fiscalização, controle de qualidade e distribuição estatizadas sob gestão operária e controle popular. Esse programa é o único que não deixa com os nossos inimigos, com o Estado e a polícia, que assassinam e prendem a juventude todos os dias, os cuidados e decisões acerca também da saúde da juventude e dos trabalhadores. Esta é a única forma de a classe trabalhadora e o povo pobre assumirem de fato o cuidado consciente de suas vidas e saúde, com auto-determinação acerca de seus corpos. Além disso, é preciso defender o fim das operações policiais, dos tribunais militares e de todas as polícias, sem nenhuma confiança nessa instituição, sabemos que não pode haver polícia eficiente para os trabalhadores e o povo negro no capitalismo.

Somente lutando para que consigamos a legalização de todas as drogas poderemos atacar a “guerra às drogas” e as políticas repressivas e moralistas do Estado capitalista. Por isso, é necessário um enfrentamento de maneira independente dos governos e da burguesia, confiando nes jovens negres, pobres e o restante dos setores oprimidos que sofrem cada dia mais com a miséria que o capitalismo proporciona. A Marcha da Maconha no próximo domingo pode servir como um espaço para isso apesar da paralisia das direções, por isso chamamos todes a se somar ao bloco da Faísca Revolucionária nessa manifestação defendendo uma política de independência de classe que se enfrente com a miséria do possível e batalhe por uma vida plena em que possamos nos divertir no Beco da Lama sem medo da repressão, em que tenhamos à nossa disposição drogas de qualidade para uso medicinal e recreativo de forma livre, contra toda forma de opressão e exploração.