Em reunião no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira, 1, a presidente Dilma Rousseff apelou a líderes da base governista na Câmara e no Senado para que garantam a aprovação do projeto de lei do Executivo, o PLN 05, que altera a meta do superávit primário de 2015 e autoriza o governo a adotar como meta um déficit primário de R$ 51,2 bilhões, que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais.
quarta-feira 2 de dezembro de 2015 | 00:00
A presidente disse saber que a oposição tentará obstruir a votação da sessão do Congresso, marcada para esta noite, mas deixou claro que a medida "tem que ser aprovada", segundo relatos de participantes do encontro.
De acordo com um líder presente, a presidente afirmou que, assim que a nova meta for aprovada, haverá um descontingenciamento do orçamento. Ainda de acordo com participantes do encontro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, caso o PLN 05 não seja aprovado nesta noite, vários serviços essenciais "podem entrar em risco" a partir da semana que vem, citando como exemplo o INSS, serviços de limpeza, conservação e manutenção.
O assunto dominou quase toda reunião, mas também falou-se em CPMF. De acordo com participantes do encontro, Dilma disse que o governo não queria aumentar impostos mas considerou o chamado imposto do cheque como menos danoso. No entanto, ela disse que esse não era um tema para enfrentamento hoje.
Participaram cerca de 30 deputados e senadores, além do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Com o agravamento da crise política gerada pela prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) na semana passada, Dilma decidiu assumir pessoalmente a articulação política do governo para garantir a aprovação do projeto que altera a meta fiscal de 2015 e desmobilizar as movimentações pelo seu impeachment.
Delcídio do Amaral era um dos principais articuladores dos ajustes antioperários e antipopulares em curso, como líder do PT no Senado. A sua figura concentrava os interesses do regime político de atacar os trabalhadores e a juventude, já que é uma figura saída do PSDB (sendo diretor de gás e energia da Petrobrás durante o governo FHC) e senador petista desde o governo Lula, quando apadrinhou Nestor Cerveró - acusado na Lava Jato - para a diretoria internacional da Petrobrás.
Dilma arrisca, com esse movimento, estar associada diretamente à articulação do ajustes, muito além da clara postura de principal agente do ajuste no governo federal. Neste caso, o pedido de aprovação de um déficit fiscal para 2016 vem para justificar os cortes no serviço público (e inclusive a possibilidade de parcelamento de salários, 13º dos servidores e adiamento da elevação do salário mínimo) para pagar os juros da dívida pública.
Organização dos trabalhadores e da juventude para barrar os ajustes
A burguesia quer ajustes noventistas, mas as lutas operárias e da juventude, apesar das burocracias sindicais e estudantis, estão opondo obstáculos a seu curso.
Os trabalhadores precisam se organizar politicamente com uma voz independente do governo petista e da oposição de direita, com um programa de combate, anticapitalista, que comece denunciando a casta política parasitária que nos ataca, para que todo o regime de que todos os parlamentares ganhem como uma professora e que seus mandatos sejam revogáveis. Estas são medidas que deveriam ser parte de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana imposta pela força das mobilizações.
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