A força-tarefa da Operação Lava Jato mira em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas do pecuarista José Carlos Bumlai.
terça-feira 24 de novembro de 2015 | 23:48
São alvos da investigação a São Fernando Açúcar e Álcool e a São Fernando Energia 1, empresas sob administração dos filhos do amigo do ex-presidente Lula. Bumlai foi preso nesta terça-feira, 24, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato.
A São Fernando Açúcar e Álcool foi beneficiária de um primeiro empréstimo, no montante de R$ 64 milhões, em fevereiro de 2005, quatro meses depois do empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a Bumlai - dinheiro que teria sido destinado ao PT, segundo a investigação.
"A Receita constatou que a empresa estava inativa na época, não tinha empregado, nem receita operacional quando ocorreu o primeiro empréstimo", assinala o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa do Ministério Público Federal
Em 2008 foi realizado um segundo empréstimo em favor da São Fernando Açúcar e Álcool, no valor de R$ 350 milhões. "Naquele ano já havia pedido de falência dessa empresa, já havia sido protocolado pedido de falência contra a São Fernando Açúcar e Álcool", informou o procurador.
Em 2013, ainda de acordo com a Lava Jato, a São Fernando Açúcar e Álcool entrou em recuperação. Os investigadores relatam que, em agosto de 2015, o BNDES pediu falência da empresa, com dívidas acumuladas de mais de R$ 1 bilhão. A dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, segundo os investigadores, chega a R$ 400 milhões, "créditos foram sendo concedidos e não pagos ao longo do tempo".
A outra empresa de Bumlai, a São Fernando Energia, consta na base de dados da Receita como beneficiária de novo aporte do BNDES, em 2012, no valor de R$ 104 milhões. "Em 2012, (a São Fernando Energia) contava com apenas 7 funcionários. Ela dá um aporte no capital social de R$ 10 mil para R$ 30 milhões e começa a ter atividade operacional. Os fatos ainda estão sob investigação, por isso a diligência de hoje para obtenção de contratos no próprio BNDES. Temos que saber se a liberação desse crédito seguiu as normas."
BNDES enlameado pela Lava Jato
O BNDES afirmou, em nota, que "todas as operações com a São Fernando seguiram os trâmites normais, sem qualquer irregularidade". Segundo a nota do banco, não ocorreu concessão de crédito para a São Fernando em 2005 e que o empréstimo direto foi realizado em 2008 e 2009 e o indireto foi contratado em 2012.
Essa nova fase da Operação Lava-Jato mostra ainda mais as complexas relações de corrupção nos órgãos públicos federais. Iniciada para investigar a Petrobrás, a operação já encontrou irregularidades com o dinheiro público em diversas outras estatais e em empresas privadas que serviram de "laranja" para desviar recursos em benefício de empresários, políticos e para campanhas eleitorais de partidos como o PT e o PP. A íntima relação entre capitalistas que financiam as campanhas e candidatos que são beneficiados com essas "doações" provoca tais casos de corrupção. Os burgueses mandam nos políticos, que retribuem para eles as doações de campanha durante os mandatos, com licitações fraudadas e superfaturadas e com generosos empréstimos nos bancos públicos, sem nenhuma garantia de que esses empréstimos serão quitados.
Acionistas (no caso das empresas que possuem ações comercializadas em bolsas de valores)e tecnocratas indicados por esse governo dos patrões não podem controlar as empresas estatais. Para que casos escandalosos como o da Petrobras não voltem a ocorrer, é preciso que ela deixe de ser vista como um negócio, e volte a ser 100% estatal e que todos os trabalhadores terceirizados sejam efetivados. Porém, apenas ser uma empresa pública não resolve. É necessário que seus próprios trabalhadores controlem toda a empresa, para que seus lucros e suas finalidades estejam a serviço da classe trabalhadora.
Num ano de aprofundamento da crise econômica, os bancos batem recordes de lucro a partir da exploração da população mais pobre com taxas de juros exorbitantes. Ao mesmo tempo, o maior banco de fomento de obras de infraestrutura, o BNDES, está envolvido pela corrupção. Para acabar com a festa dos banqueiros, que pautam a política econômica nacional pressionando por mais ajustes, e tirar os bancos públicos dos circuitos da corrupção, é preciso estatizar todo o sistema financeiro, através de um único banco público, controlado por seus próprios trabalhadores. Apenas assim daremos fim ao poder dos banqueiros e faremos com o que o controle dos bancos públicos não seja mais uma moeda de troca nas negociações de bases aliadas promovidas tanto pelo PT como pelo PSDB.
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