A população de Maceió por meio de alerta da Defesa Civil, no dia 29 de novembro, tiveram a preocupação de não se aproximar da laguna Mundaú, local onde está localizada a atividade da mineradora de exploração de Sal-gema da Braskem, colocando diversos bairros em risco de afundamento do solo, trazendo a superfície mais uma tragédia capitalista que coloca em risco a vida dos trabalhadores e o conjunto da população em função de multiplicar seus lucros. O risco de tragédia dessa atividade já cerca a vida dos trabalhadores e moradores da capital de Alagoas desde 2018, quando na região ocorreu um abalo sísmico onde até os dias de hoje não foi finalizado o processo de preenchimento e estabilização.
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 | Edição do dia
Em levantamento de dados e acompanhamento da tragédia, 55 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas, deixando mais de 17 mil imóveis vazios e milhares de desabrigados devido a liberação de cloreto de sódio pela usina, além disso, um hospital teve que ser evacuado às pressas. 5 bairros de Maceió seguem afundando devido a sede de lucro da Braskem legitimada pelo Estado capitalista por cerca de 40 anos na capital alagoana. Nesta terça, a Juventude Faísca, esteve no bairro do Farol, um dos 5 bairros afetados pela ganância da Braskem afim de prestar solidariedade e denunciar os agravos que a Braskem tem causado na vida dos moradores e trabalhadores da região. O bairro do Farol que conta com uma população de 3.039 pessoas segundo dados do último Ceso do IBGE, mais se parece um bairro fantasma onde os trabalhadores tiveram que deixar suas casas, sendo muitos desses abandonos impostos pela repressão, ou seja, foram obrigados a deixar suas casas por meio de violência, deixando todos esses trabalhadores sem saberem aonde ir e se colocando em busca de abrigos para que não fiquem a esmo pelas ruas. Muitos dos desabrigados vem enfrentando problemas psicológicos frente a este terror que vem sido empurrado goela abaixo, existindo também, denúncias de suicídios praticados por trabalhadores desabrigados por estarem enfrentando este terror psicológico imposto pela Braskem.
Temos o exemplo de Brumadinho, e bem sabemos que solucionar os danos ambientais que as mineradoras vem causando e que afetam a vida de milhares de moradores da região, não está no centro das preocupações da Braskem. Todo esse cenário que a população de Maceió vem enfrentando devido ao alerta da cavidade 18 inclina a uma tragédia ainda maior, podendo afetar também as cavidades 7 e 19, que se ambas cederem o solo, teremos estragos avassaladores na região. O governo Federal de Lula-Alckmin não atuou para quebrar o ciclo de exploração sem precedentes que coloca a população em risco, pelo contrário, o PT liberou a sua base para votar no Marco Temporal, que apesar de ter vetado grande parte do projeto, sinaliza que há margem de manobra para a negociação dos direitos dos indígenas com este governo. Pois, ao invés de ter uma política para a delimitação das terras indígenas, adotou uma política de veto parcial a um projeto que fragiliza o já bastante atacado direito destas populações, mantendo um projeto reacionário não atendendo totalmente as populações atacadas.
Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom parto e Farol, vem enfrentando essa crise de alerta desde que decretado em 1º de dezembro estado de emergência na cidade, quase 60 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas, conforme afundamento do solo e rachaduras registradas nos 5 bairros chegando a ter afundamentos de 2,16 metros levando o risco de um colapso direto de uma região de tamanho de uma piscina olímpica e meia enquanto a sede de lucro da Braskem só a permite pensar em como aumentar seus rendimentos deixando em evidência seu descaso com a vida dos trabalhadores e população maceioense.
Exemplo do descaso e cumplicidade do Estado em tal atrocidade é a retificação dos acordos judiciais firmados entre a Braskem e os Ministérios Públicos Estadual (MP-AL) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmados em fins de 2019, em nova decisão do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) onde efetivamente transferem à Braskem a propriedade de todos os imóveis desocupados pela tragédia resulto dos crimes ambientais praticados pela mineradora. Em um momento onde deveria ter como ordem do dia vetar estes agravos que colocam a população em risco em conjunto com os trabalhadores que vem buscando o suicídio para sair desta situação, temos como “solução” uma ação que coloca pra de baixo do tapete os anos de agravos acobertados pela cumplicidade do Estado com ações que favorece uma empresa responsável pelo despejo de quase 60 mil pessoas.
No acordo firmado sem nenhuma negociação ou consentimento e, nem tão pouco, consultando a população, fica-se entendido entre outras coisas, que a Braskem, responsável pela atrocidade em Maceió e em outros estados que é estruturada, não tem responsabilidade pela desocupação das pessoas das áreas de risco ou pelos impactos, frente a isenção de responsabilidade, no mesmo texto, afirma-se que “os pagamentos feitos aos moradores e demais pessoas com fundamento neste termo serão considerados como quitação integral de todos os prejuízos materiais e morais sofridos por esses proprietários e moradores”. Combinado à isenção de responsabilidade da Braskem, representantes do estado alegremente assina a impossibilidade de qualquer busca futura de compensação pelas vítimas da mineração predatória, mais do que isso, tal acordo afirma que as indenizações pagas como parte da desocupação forçada dos bairros “pressupõe a transferência do direito sobre o bem à Braskem”.
A Braskem torna-se dona de todos os imóveis dos quais ela é responsável pela desocupação forçada da população de Maceió, segundo a empresa, já foram enviadas mais de 19 mil “propostas de compensação” àqueles afetados pelo afundamento, das quais mais de 17,4 mil já foram pagas, trantando-se efetivamente, de uma compra forçada, sem direito a negociação de valores, garantidos pelo Estado. Enquanto a Braskem oferece desgraça a população, decisão emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) favorece a mineradora retificando a propriedade da Braskem sobre os bairros, propondo, como condicionante para licença de operação da empresa, que a mineradora construa nos bairros destruídos uma “Reserva Particular de Patrimônio Natural” (RPPN), tratando-se de uma reserva ambiental privada, que embora a decisão não vise ostensivamente impedir a exploração comercial da área, abre caminho para que Braskem siga lucrando com a área de uma série de formas.
É detalhado no Portal Marco Zero, como uma RPPN pode ser economicamente benéfica “por conta da inscrição da área para recebimento de recursos provenientes do ICMS Ecológico por Biodiversidade, recurso este que é destinado ao município onde está inserida a RPPN; pela participação em Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e/ou pela isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”. Além disso, falando ao portal, Isadora Padilha, arquiteta e urbanista, afirma que “Sim, a Braskem vai poder explorar comercialmente. Porque uma RPPN é privada. O uso é controlado pelo proprietário. Inclusive uma coisa importantíssima: acesso. Imagine que toda a parte construída com patrimônio da cidade fique sob esse controle. Claro, sejamos justos. Fica sobre cotrole da posse, independente de RPPN”.
Desta forma, mesmo destruindo por sua negligência criminosa e sede de lucro uma grande porção de Maceió, a Braskem que deixa a população desabrigada, sai ganhando sem responsabilização e com seus pagamentos e compensações compensados por aquisições imobiliárias, que agora virarão um parque administrado diretamente pela própria empresa, sendo importante de lembrar, que não é a primeira vez que o Estado blinda a Braskem de seus crimes, o governo da Frente Ampla de Lula-Alckmin, rechaçaram, ao lado de Lira (PP-AL), a possibilidade de uma CPI da Braskem enquanto 5 bairros seguem afundando devido a mineração criminosa realizada pela braskem, chegando inclusive em seu quarto ano um inquérito da Polícia Federal que se arrasta em sigilo e sem resultados, sendo iniciado em 2019 pós laudo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) que consta que o afundamento de Maceió não é resultado de causas naturais, onde a PF até os dias de hoje alega não ter apresentado denúncia por ainda estar conduzindo “coleta de provas”, deixando em negrito que a polícia só tem escrúpulos em seus julgamentos quando se trata de algo que poderia ameaçar os interesses capitalistas e nem de longe desmascarar a atuação assassina das grandes empresas no Brasil.
Em meio a ajuda criminosa do Estado capitalista, sob o governo da Frente Ampla, de mãos dadas com a direita e os representantes dos empresários que massacram o meio ambiente, movimentos sociais, organizações de moradores e de vítimas da Braskem vem organizando manifestações em Maceió, exigindo, entre outras coisas, a revisão dos espúrios acordos do poder público que cedem os bairros à Braskem.
Nós do Esquerda Diário nos solidarizamos com a população e trabalhadores de Maceió e estamos ombro a ombro na luta por justiça diante do desastre absurdo causado pela Braskem que segue blindada de forma criminosa sendo levada a frente pelo Estado. A vida de toda classe trabalhadora e setores oprimidos deve ser a prioridade, assim como barrar definitivamente que as grandes empresas sigam destruindo impiedosamente as condições ambientais e sociais do país levando desespero, ausência de moradia e inclinações ao suicídio da população afetadas pelos ataques capitalistas.
O Estado de mãos dadas com a Braskem é o responsável, tanto o governo do estado MDB, como também a prefeitura que hoje é dirigida pelo PL do Bolsonaro, assim como o governo Lula-Alkimin que segue sendo conivente com ações que retiram a responsabilidade das grandes empresas e despejam os agravos que são fruto da irracionalidade capitalista nas costas da população em conjunto com a classe trabalhadora. É necessário um grande plano de luta, onde esta luta seja tomada especificamente, pelas grandes centrais sindicais, organizando a luta das vítimas da Braskem ombro a ombro com os trabalhadores explorados pela sede de lucro da empresa e que façam uma forte denuncia sobre o papel criminoso que está sendo cumprido pelo Estado e o regime político de conjunto.
Pelo fim da mineração predatória e por um plano de reforma urbana radical onde esteja a frente a classe trabalhadora em conjunto com a população e desabrigados pelos ataques capitalistas.
