Três senadores do PT votaram favoráveis ao PL que põe fim às saídas temporárias para presos, também conhecido como “PL das saidinhas” que na prática significa que os presos mesmo com boa conduta não poderão sair em feriados. Os partidos de direita como MDB, PSB, PSDB, PODEMOS, PSD e Republicanos, mais o partido asqueroso da extrema direita de Bolsonaro como o PL.
sábado 2 de março | Edição do dia
Segundo o anuário brasileiro de segurança pública, o Brasil bateu recordes no ano de 2023 com número de detentos chegando 832.295 mil pessoas presas, dessas 68,2% são negras e estão na faixa etária de 18 e 29 anos. Seguindo as informações, o maior índice de mortes dos presidiários está relacionado à questão de saúde, que na prática sabendo que morre por falta de tratamento adequado.
Em um país marcado pela herança colonial do período da escravidão o racismo atualmente reflete profundamente no sistema carcerário, isso fica evidente quando a maioria desses jovens presidiários são negros e pobres. A maioria desses jovens nem sequer foram julgados e mesmo assim seguem encarcerados. Dados do Conselho nacional de justiça, apontam que são 337.162 presos provisórios, ou seja, pessoas que não foram julgados ainda.
O funcionamento da miséria social que é um operante dessa sociedade capitalista, pode resultar que no próximo ano a margem do número de presos chegue até 1,5 milhão, correspondendo ao número de pessoas que vivem em Belém e Goiânia. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e isso é uma marca histórica do racismo que reserva ao conjunto dos negros pobres a violência policial de lado com todos as repressões e assassinatos e de outro lado o sistema judicial que encarcera a juventude negra e pobre.
Segundo levantamento feito pelo G1 em 2023 sobre as saídas no Natal, aponta que dos 52 mil presidiários que solicitaram o benefício, 49 mil retornam aos presídios, ou seja, 95% dos presos cumprem com as exigências constitucionais do benefício. O projeto de impedir que os presos em regime semiaberto e aberto sejam impedidos de saírem foi um projeto de lei principalmente levado adiante pelo partido do PL, com a figura do Flávio Bolsonaro levando a frente essa medida no Senado, fica evidente que é uma tentativa de seguir restringindo e reprimindo os presos em uma escala profundamente racista e punitivista. O partido do PT ao invés de ter uma posição mais contundente contra essa Lei, votou favoravelmente assim com as demais figuras de direita e extrema direita mostrando mais uma vez que a conciliação com a burguesia que o PT vem fazendo abre espaço para o fortalecimento da extrema direita.
Atualmente o judiciário é a expressão de um poder autoritário e burocrático contra os setores mais empobrecidos da classe trabalhadora, essa é a mesma instituição que criminaliza as greves de trabalhadores. São responsáveis pela criminalização das drogas, que é a principal justificativa de condenar a juventude negra e pobre as prisões. Fazendo a juventude negra e pobre ou morrer em uma cela, ou nos becos e vielas das favelas pela mão da polícia.
A frente ampla do governo Lula na prática se mostra incapaz de resolver os principais problemas estruturais do país, além disso, abre espaço ao fortalecimento do regime carcerário e ao autoritarismo da polícia quando vota os mesmos projetos de Lei da extrema direita. E mais uma vez essa justiça prova seu caráter de classe e racista, porque sabemos que os tratamentos dos mais ricos, não são os mesmos, enquanto os mais pobres seguem sendo os mais explorados e oprimidos desta pela justiça e essa sociedade capitalista.
