Nesses texto, fazemos um breve histórico de como surge e se desenvolve esse organismo autocrático na universidade, que responsável por implementar os interesses dos governos e empresário na UFPE e de reprimir o movimento estudantil.
quinta-feira 31 de agosto de 2023 | Edição do dia
A história da UFPE é fortemente marcada por sua ligação aos interesses das oligarquias regionais. A primeira universidade a surgir foi justamente a Faculdade de Direito, inicialmente sediada em Olinda e que depois passou para Recife. O principal objetivo da Faculdade era de justamente formar os quadros políticos e administrativos das oligarquias do estado e da região.
Com o crescimento do Recife a partir do fim do século XIX, surgem outras universidades para atender as demandas urbanas. No início do século, ocorrem também grandes reformar urbanas no Recife, que sob um argumento higienista, na verdade moldava o espaço urbano de acordo com o interesse das elites, obrigando a população mais pobre a ir para mocambos mais distantes do centro em condições precárias, visto que fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos fazem parte do cotidiano da cidade desde seus primórdios. Nesse contexto, justamente ganham muito peso as engenharias e as faculdades médicas, fornecendo os "técnicos" necessários para tais projetos.
No entanto, a percursora da UFPE, a Universidade do Recife, surge somente em 1946, com a união de várias faculdades isoladas. O seu primeiro reitor é Joaquim Amazonas, escolhido pelo então presidente o General Eurico Dutra para ocupar o cargo, sendo reescolhido depois sucessivamente, exercendo o cargo de forma “perpétua”, pois só saiu deste quando morreu em 1959. Pertencente a uma tradicional família da região, o reitor tinha em suas credenciais ter sido organizador e presidente do Conselho Penitenciário de Pernambuco por 17 anos. Além da figura totalmente autocrática do reitor “perpétuo”, também complementava a estrutura de poder a Congregação das Faculdades, um conselho onde os catedráticos, muitos que tinham sido selecionados e não concursados, tomavam as decisões.
No entanto, a época da Universidade do Recife também é marcada por um aumento do número de estudantes, de forma que o movimento estudantil se torna um ator político relevante. Nas décadas de 50 e 60, estouram várias lutas no país, junto a greves e lutas camponesas. Os estudantes também protagonizam inúmeras lutas, colocando em questionamento a estrutura da universidade. As discussões em torno da reforma universitária se tornam fortes na época.
Nesse momento ganha força também o reformismo nacional-desenvolvimentista. A nível nacional, suas principais lideranças eram João Goulart e Brizola, ligados ao PTB. No auge das lutas populares, tal projeto tinha como objetivo desviar essas lutas para dentro de um projeto burguês reformista. Aqui em Pernambuco, a principal expressão disso foi Miguel Arraes. Nessa época, que coincide com a morte de Joaquim Amazonas, a Universidade tenta se localizar como a cabeça intelectual de tal projeto burguês, sob a então liderança do antigo vice-reitor João Alfredo.
Com o golpe de 64 e a repressão ao movimento estudantil, é realizada uma Reforma Universitária nacional em 1968. Sob um discurso “modernizante”, as reformas se baseavam no modelo liberal norte-americano e foi realizada sob a batuta deste, com os acordos MEC-USAID. Esse modelo aproximava a gestão das universidades de gestões empresariais. Com a reforma, as cátedras deram origem aos departamentos e foi regulamentados os conselhos universitários e colegiados, onde os estudantes e trabalhadores são minorias. A reforma também garantiu que representantes empresariais tivessem assento nesses órgãos. Além disso, o conselho ainda iria indicar os nomes para o reitor, mas a decisão ainda ficaria a cargo do governo militar. Neste sentido, as reitorias e os conselhos universitários permitiam o controle direto dos militares e dos empresários sobre a universidade.
Após o fim da ditadura, fruto da transição pactuada, lenta, gradual e segura, a estrutura pouco mudou. Pelo contrário, o governo Fernando Henrique institucionalizou a famosa lista tríplice, onde os conselhos universitários elaboram uma lista com 3 nomes para o presidente da república escolher quem será o reitor. Ainda que permita que se realize uma consulta à comunidade acadêmica, os professores, minoria da universidade, tem 70% do peso dos votos e, por se tratar de meramente uma consulta, a palavra final ainda é do presidente. Vimos como, por exemplo, o governo Bolsonaro se utilizou disso para nomear reitores afins seus em diversas universidades!
As reformas promovidas pela ditadura militar tinham como objetivo adequar as universidades aos moldes do que era exigido pelo capital, instituindo todo o produtivismo acadêmico que temos hoje e escancarando as portas da universidade para a iniciativa privada. Além disso, as reitorias atuavam diretamente na repressão do movimento estudantil, de professores e trabalhadores que se colocavam contra o regime. Um dos reitores da UFPE durante a ditadura, Carlos Maciel, foi escolhido pelos militares justamente para “limpar o legado de Paulo Freire” e fazer uma “faxina anticomunista”.
No entanto, mesmo hoje, a reitoria continua a perseguir o movimento estudantil, de trabalhadores e de professores. Por exemplo, recentemente saiu à tona a perseguição de um professor justamente por ele sugerir a mudança do nome de um auditório que homenageava o reitor citado anteriormente! Com o movimento estudantil não é diferente. Durante as ocupações de 2016 contra o golpe institucional e o teto de gastos, as reitorias foram linha de frente em reprimir os estudantes. Aqui na UFPE, alguns estudantes foram ameaçados de expulsão e a reitoria permitiu até mesmo que a Polícia Federal fosse buscar os estudantes em sala de aula.
Em 2019, foi promulgado o novo estatuto da UFPE, que substituía o estatuto de 74, feito na ditadura militar. Apesar de mudanças como a retirada das cadeiras das empresas privadas dos conselhos universitários, a estrutura de poder continua totalmente antidemocrática, com o reitor escolhido pela lista tríplice e conselhos universitários onde os estudantes e trabalhadores não tem praticamente peso algum e as empresas privadas seguem ganhando cada dia mais espaço, especialmente nos cursos de tecnologia. Além disso, a presença das empresas privadas e elementos de precarização do trabalho como a terceirização na universidade avançam como nunca, com a reitoria gerindo tudo isso.
Por isso tudo, é necessário batalhar pelo fim dessa instituição que coloca a universidades a serviço da burguesia. Queremos democratizar radicalmente a estrutura de poder da universidade, com uma estatuinte livre e soberana, onde o voto de cada estudante, professor e funcionário tenha o mesmo peso.
A democratização radical da universidade só pode ser imposto pela luta unificada de toda a comunidade universitária. Batalharíamos por uma gestão tripartite onde cada setor da comunidade universitária esteja representado de acordo com seu peso real.
