O ENEM, assim como os demais vestibulares, são historicamente filtros sociais e raciais que impedem anualmente milhares de jovens de cursar o ensino superior, garantindo a elitização das universidades. Com a pandemia, essa característica excludente das provas vestibulares vem se agravando.
Pedro GrongaEstudante de História da UFMG
domingo 11 de abril de 2021 | Edição do dia
Foto: MEC
Esse ano demonstrou a incapacidade do MEC de efetuar um processo seletivo. Processo esse que já é utilizado como filtro social para acesso ao ensino superior público, agora evidencia as condições degradantes que são condicionados os estudantes brasileiros no processo de estudo, realização das provas, do acesso dos estudantes a suas notas e da inscrição no SISU.
Estudos e a Pandemia
O EAD fez com que milhares de estudantes da escola pública, em sua grande maioria os filhos da classe trabalhadora, não tivessem nem mesmo acesso às aulas, o que dirá garantir um estudo de qualidade para realização do ENEM. Essa situação é consequência da gestão do Presidente Jair Bolsonaro e os seus Indicados a Ministros da Educação que desde o início vieram conduzindo a área da educação de forma totalmente autoritária e alinhada aos interesses dos grandes empresários. Importante ressaltar que o projeto de EAD não é atual, desde 2018/2019 Bolsonaro já vinha fazendo campanha para aplicação do modelo de ensino a distância, além da expansão já realizada nos governos do PT.
Cerca de 4 milhões de alunos abandoaram os estudos durante a pandemia. Os estudantes que tiveram suas aulas presenciais interrompidas foram totalmente abandonados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido),pelo MEC e reitorias, sujeitando os alunos a condições precárias de estudo e sem a assistência devida. Questões financeiras e a falta de acesso as aulas remotas são os principais motivos de abandono das escolas entre a população mais pobre. Muitos estudantes não tem aparelhos para o acesso as aulas remotas, e muitos outros –devido ao alto desemprego de famílias na pandemia- são obrigados a trabalhar para complementar a renda familiar, reduzindo sua disposição e condição para acompanhamento das aulas.
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Realização das provas do Enem
Mesmo após meses de questionamento massivo expresso nas redes sociais pelo adiamento do enem, o processo foi realizado em Janeiro de 2021, sob alegações de não perder uma geração inteira de profissionais, argumento utilizado nas propagandas do enem realizadas pelo MEC. Propuseram uma votação para a data de realização do Enem e mesmo Março ter sido a opção mais votada a data decidida pelo MEC de maneira totalmente antidemocrática foi Janeiro. Muitos estudantes alegaram a incongruência de tal data, já que muitos só se formariam no ensino médio em Março do mesmo ano, mas mesmo após as reivindicações os estudantes foram ignorados e a prova foi realizada enquanto o país passava por uma situação de mais de mil mortos por dia, decorrente do COVID. Simultaneamente, são aplicados cortes milionários na permanência estudantil pelo Senado e pelo Congresso, com total apoio de Bolsonaro.
Além disso, houveram relatos de estudantes que foram impedidos de fazer o ENEM por conta da lotação das salas, que estavam com a ocupação já reduzida por conta da COVID. Os casos foram registrados em diversos estados pelo país, entre eles São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Inep declarou que estes estudantes poderão realizar a prova em 23 e 24 de fevereiro. Vários estudantes se manifestaram por meio do Twitter sobre a insatisfação em realizar a prova na pandemia e sobre a falta de preparo nos locais de prova.
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Acesso dos estudantes às notas
Candidatos que fizeram o Enem relataram dificuldades para acessar as notas da prova na manhã da terça-feira, 30. Os resultados foram liberados na noite de segunda-feira, mas o sistema passou por instabilidades à noite. Alguns estudantes não conseguiram carregar a Página do Participante, onde estão disponíveis as notas. Outros até conseguem abrir a página, mas só visualizam os resultados dos anos anteriores.
Por meio de nota, divulgada na terça-feira pelo Twitter, o Inep informou que identificou uma "inconsistência no código do sistema de seu portal". Segundo o órgão, a inconsistência foi corrigida pela equipe do instituto às 7h38. "Com isso, o sistema passou a ser corrigido gradativamente, até seu completo restabelecimento, às 9h30", informou o Inep, mesmo após as 9h30, os estudantes continuarem com dificuldades de acesso. Na manhã de sábado (10) estudantes seguem relatando problemas no sistema.
Erro nas correções
Inscritos na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) consideram que houve falha na correção das redações. Os estudantes relatam que os resultados foram abaixo do que esperavam e não condizem com o histórico de preparação para a prova. Ainda de acordo com os estudantes participantes do Enem 2020, pessoas que acertaram cerca de 30 a 45 questões tiveram notas por volta de 300 e 400 pontos, a nota deveria ficar entre 690 a 800 pontos. Na prova de redação do Enem 2020, vários estudantes alegaram “queda drástica” na pontuação da prova do exame.
O Portal Nacional da Educação entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas até então fica em aberto as inconsistências das notas dos participantes das provas do Enem.
Notas de cortes e o SISU
Durante o processo do SISU diversos participantes alegaram notas extremamente altas nos cursos pretendidos. Desde o ano passado, a seleção do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) mudou a regra e começou a considerar as notas dos alunos nas duas opções – criando uma classificação dupla, criando o chamado efeito dos “participantes fantasmas”. Assim, são considerados os candidatos aptos nas duas opções de cursos pretendidos, elevando as notas de corte.
O aluno, então, não consegue saber quantos dos estudantes que estão na frente dele podem, potencialmente, sair da lista quando sair a chamada regular do processo seletivo. Insatisfeitos com a ‘dupla classificação‘ no Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2021, estudantes criam um abaixo-assinado online para entregar para o Ministério da Educação.
Na noite de ontem, foi adiado o prazo de inscrição, enquanto a reivindicação de revisão das notas segue intocada.
O que fazer ?
O governo de Bolsonaro e Mourão, assim como o Congresso e o STF, junto do Inep, são responsáveis por essa situação e pela aplicação do ENEM 2020, que marca o aprofundamento da exclusão social no ensino superior. Estes atores centrais do Golpe Institucional de 2016 promoveram anos de aprofundamento dos ataques â educação que já ocorriam nos governos do PT.
Por isso defendemos que é preciso lutar pela real democratização do ensino superior, o que passa por defender o fim do vestibular e a estatização sem indenização das universidades privadas, garantindo que toda pessoa que deseja possa cursar o ensino superior, sem precisar passar por uma prova que irá filtrar quem teve melhor acesso à educação ou então sem precisar se endividar em instituições privadas.
Essa luta deve ser feita com toda a classe trabalhadora, entidades estudantis e trabalhadores da educação, lutando contra esse sistema de desigualdade, exploração e marginalização que são condicionados a classe trabalhadora. Os estudantes devem se aliar as lutas de todo o Brasil para se fortalecer e exigir de entidades como a UNE que convoque um plano de lutas desde as bases junto às centrais sindicais como CUT e CTB, para batalhar pela aliança e organização para luta da classe operária, por um plano de emergência contra a pandemia financiado com os lucros capitalistas e o fim da lei de teto de gastos e o não pagamento da dívida pública.
Basta de esperar 2022, nossa luta precisa ser agora. Some- se à Faísca Revolucionária e ao Esquerda Diário nesta batalha, na perspectiva lutar ao lado dos trabalhadores pela emancipação da classe trabalhadora e dignidade para os marginalizados no sistema capitalista: Negros, Indígenas, LGBTQI+, Mulheres e Imigrantes.
