Novo Ensino Médio | A USP se prepara para o NEM: Por uma forte greve contra a precarização da educação, contratação já!

Nesta quinta-feira (14), mais de 700 estudantes aprovaram greve na Letras. Durante o dia, às 18h, o curso de História fez assembleia no Vão, aprovando greve para o dia 21, e os estudantes de Geografia lotaram o Anfiteatro da Geografia com apoio de professores e aprovando com aclamação a greve para o dia 19. É preciso construir uma massiva greve de estudantes da USP, sendo votada na próxima assembleia geral de Estudantes, marcada para dia 19.

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Na Letras, Habilitações como o Japonês e Coreano ameaçam fechar devido a falta de professores. Assim, para a letras os estudantes exigem a contratação de pelo menos 114 professores. A situação não é diferente nos outros cursos da FFLCH, segundo o levantamento de 2022 da Comissão de Claros, a FFLCH ao todo teve uma redução do corpo docente de 20%, de 478 para 393 professores. Assim, vemos que a falta de professores é um problema exorbitante. O resultado por um lado são salas lotadas e dificuldades para conseguir disciplinas, e por outro a precarização do trabalho, visto que a solução demagógica que a reitoria apresenta é o contrato temporário e precário de docentes com sobrecarga de trabalho e baixos salários.

A falta de professores é uma constante há décadas. Já em 2002 os estudantes exigiam a contratação de professores. Não foi a confiança em acordos e reuniões fechadas com a burocracia acadêmica, mas sim com uma forte greve, que a Reitoria concedeu 98 docentes. Recentemente, a reitoria, pressionada por mobilizações iniciais dos estudantes, como a paralisação da Letras aprovada em Assembleia com 600 estudantes e atos na ECA, além do rechaço massivo nas redes durante entrevista do reitor, Carlotti, ao Roda Viva, decidiu por adiantar a contratação de 35 professores previstas para a FFLCH, o que soma-se com as 57 vagas previstas para 2022 e 2023. Contudo, juntando as contratações prometidas para toda a faculdade, nem sequer a quantidade necessária na Letras é suprida.

Assim, compreende-se a situação crítica das licenciaturas na própria FEUSP, que centraliza as disciplinas. Onde avança um modelo tecnicista para a formação de professores.

Reitoria, governo Tarcísio e governo Lula: o Novo Ensino Médio também avança na Universidade

Combinando-se a falta de docentes e a precariedade das condições de permanência - do transporte e alimentação à pró-aluno e bolsa - o projeto de precarização de cursos que formam em sua grande parte professores da educação básica, toma carne com esses dados. Um projeto de longo prazo que segue a cartilha da elite paulista, liberal, racista e que deseja preservar os altos muros da universidade para a população pobre e trabalhadora por um lado e, por outro, estender o tapete vermelho para empresas, organizações sociais e institutos se apoderarem do espaço pública para lucrar.

Muitos de nós furamos o filtro social do vestibular com o sonho de ser professor e contribuir ao ensino crítico, como lembramos de algum professor. Mas as condições das licenciaturas é cada vez pior. Não por acaso, cursos que formam professores são um dos que mais são atacados.

Há os milhares de estudantes da USP que vão para as escolas dar aulas depois de conseguirem se formar. Lá, no ensino privado e no público, professores de História acabam dando aulas de empreendedorismo, professores de Biologia dando aula de receitas de bolo, entre outras barbaridades de Tarcísio, como o fim de livros didáticos ou a instalação criminosa e sem consentimento de aplicativos em celulares de professores: essa é a cara mais sarcástica da educação básica paulista junto ao Novo Ensino Médio que o governo Lula-Alckmin implementa e que continua com sua essência intocada mesmo com as ’reformas da reforma’.

Por outro lado, a evasão da universidade é um silogismo de expulsão, uma segunda etapa de exclusão racista e elitista de uma universidade que rememora a todo momento sua origem da classe dominante paulista. Sem bolsas, sem condições de permanência e estudo, há os que conseguem se formar para enfrentar uma crise capitalista que, nos últimos 10 anos, como consta no último censo do IBGE, atacou brutalmente a renda daqueles que estudam. Tal dado prova que o capitalismo brasileiro passou por uma transformação intensa e que o projeto de sociedade não corresponde mais a uma mão de obra qualificada, e sim ao trabalho informal, uberizado, e ultra explorado. As reformas trabalhista, da terceirização irrestrita e da previdência são a faceta política da obra econômica de Temer e Bolsonaro, obra a qual o novo governo de Lula-Alckmin e do centrão pretendem preservar e avançar com mais ataques.

A BNCC e o NEM exige que os cursos se adequem a políticas privatistas

A todo projeto de sociedade corresponde um projeto de educação. O alinhamento programático dos governos e capitalistas a nível do ensino básico e superior ganha carne da educação básica ao ensino superior. Tal projeto da educação, que deságua na reforma do Novo Ensino Médio, possui uma articulação anterior desde os governos de Lula. Em 2007, ocorre o lançamento do “Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação” com o Decreto-Lei nº 6.094, dirigido por um um grupo de intelectuais liberais e fundações empresariais, entre as quais monopólios da educação, acordado com o Governo do então Ministro da Educação Haddad.

“Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.” Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2007

Por comunidade entende-se empresários. Por assistência técnica e financeira entende-se a predação da educação pública pelo Capital, ocupando os espaços gerados com o sucateamento e precarização do ensino. Com esta nova plataforma, capitalistas passaram a ter ainda mais força sobre a agenda educacional no país. O centro nevrálgico dos objetivos deste grupo empresarial se deu sob mudanças na BNCC, tendo sua primeira versão lançada sob o governo Dilma, e que versa sobre as competências e aprendizagens comuns que se devem ensinar aos alunos nas escolas básicas e aos professores no nível superior. Impulsionado por movimentos reacionários como o Escola Sem Partido, aperfeiçoado por Temer em abril de 2017 após o golpe institucional, a nova BNCC deu o conteúdo empreendedor, meritocrático e individualista para o NEM decretado em fevereiro daquele ano, com uma atuação ostensiva da Fundação Lemann no Congresso Nacional sobre a BNCC. Recentemente, o Programa Jovem Capitalista foi aprovado na Alesp de Tarcísio, proposto pelo MBL, que aumentará ainda mais a carga horária de propaganda neoliberal nas escolas.

Assim, a primeira das reformas passadas pelos golpistas de 2016 foi o Novo Ensino Médio, retirando disciplinas do currículo nas escolas, estabelecendo a redução de cerca de 600 horas das chamadas ‘áreas do conhecimento’ que incluem as disciplinas de humanidades. Tal avanço dos capitalistas sobre a educação básica coloca em cheque o emprego de todos os professores em formação, assim como ataca a já precária qualidade do ensino e aumenta o espaço de interesses capitalistas por trás do ensino fornecido. A fundação Lemann e o grupo de burgueses “Todos pela educação” conseguiu, assim, influir nas alterações das diretrizes da BNCC, e na LDB conquistaram mudanças das competências e habilidades para o ensino superior.

Com isso, compreendemos algumas coisas. Primeiro, o porquê serem os cursos de humanidades um grande alvo das reitorias e governos. Segundo, a razão de parte da precarização da USP, para além do desmonte acompanhado com a falta de docentes, é também a reforma curricular que vemos no curso da História, por exemplo. Sobre essa reforma, ela consiste em compactar as disciplinas obrigatórias do curso e tornar parte das obrigatórias em disciplinas optativas. Em síntese, visa reduzir as competências e habilidades necessárias a formar um professor de história, e tornar grande parte das disciplinas optativas, algo bem parecido com o que está sendo instituído nas escolas básicas.

O Instituto Ayrton Senna na USP: o NEM entra na USP, as licenciaturas são expulsas

Podemos ver o fio de continuidade entre a Reforma do Novo Ensino Médio e a USP no campus de Ribeirão Preto, onde há um associação com o Instituto Ayrton Senna que é parte do ‘Todos Pela Educação’, o qual é o maior monopólio privado dentre esses grupos empresariais. Além de ser um grupo privado com sede dentro da USP prestando serviços relacionados à estágios, este é um instituto que produz conteúdo massivo sobre o NEM e opera para a sua aplicação dentro da universidade. Essa colaboração significa diretamente a USP não só precarizando os cursos que são mais atacados pela reforma, mas também contribuindo para a implementação do Novo Ensino Médio.

O que está por trás do desmonte estratégico dos cursos de licenciaturas é o NEM. Com esse novo projeto nacional de educação, implementado pelo governo Lula-Alckmin e Tarcísio em SP, justifica-se a falta de professores na USP, afinal os interesses do Estado e da burguesia são pela redução de formação de professores para o ensino médio. Confere-se um ataque não somente econômico, que visa desvalorizar ainda mais as licenciaturas e formar trabalhadores mais baratos nas escolas, assim como diretamente privatizar o ensino público, mas também um avanço ideológico do regime político, que busca fortalecer a subordinação das massas ao regime através de propaganda neoliberal.

Por contratações de professores e permanência, é necessário construir ativamente uma greve massiva em cada curso, passo que centenas de estudantes da Letras já iniciaram. É preciso lutar contra a Reitoria de Carlotti e sua demagogia, que busca disfarçar sua política de austeridade fiscal. Defendemos que uma greve de estudantes se posicione frontalmente contra o NEM do governo Lula-Alckmin e de Tarcísio, problema que, junto a contratação e permanência, unifica todos os cursos que formam professores, além de expressar o rechaço aos ataques do regime político contra a educação, que agora são administrados pela Frente Ampla e bolsonaristas como Tarcísio.

Devemos confiar apenas nas nossas forças, em aliança com os três setores da universidade e não em uma casta que é a burocracia da reitoria, que coloca seus lucros acima da permanência, ensino e trabalho de qualidade. Devemos exigir a abertura do livro de contas! Queremos saber: para onde está indo esse dinheiro que não para contratar professores, em uma universidade como a USP que tem um orçamento bilionário?

Por fim, a nossa confiança está toda nos estudantes em aliança com trabalhadores e professores. Confiamos na força da greve que se construída fortemente tem tudo para arrancar as contratações, como já mostrou a greve de 2002.
Isso porque, a luta é a única língua que a Reitoria e os governos burgueses entendem, sempre foi assim e sempre será. Chamamos todes a assembleia geral dia 19 e a construírem a greve em seus cursos, pela contratação de professores e funcionários e por permanência, lutando pela revogação do NEM.