Atacado pelo imperialismo, o regime de Maduro apoiado por Lula não tem nada de socialista

A presença de Nicolás Maduro na Cúpula da América do Sul ocorrida no dia 30 de maio foi alvo de diversas polêmicas. Críticas dos presidentes do Uruguai e Chile, confronto com jornalistas, críticas ao apoio de países europeus ao golpista Guaidó, a visita a Lula encheu os jornais brasileiros. Do ponto de vista da classe trabalhadora internacional, como pano de fundo na Venezuela, temos a onda de protestos sociais que vem atravessando o país nos últimos meses, desestabilizando o governo de Maduro, que vem respondendo às mobilizações com endurecimento da repressão.

A vinda de Maduro ao Brasil também recuperou a polêmica sobre o caráter “socialista” do chavismo na Venezuela. Desde a Fração Trotskista - Quarta Internacional e da Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS), grupo-irmão do MRT na Venezuela, não vemos qualquer traço de socialismo no regime inaugurado por Hugo Chávez na Venezuela, e as recentes repressões à demanda por aumento salarial são só mais uma demonstração do caráter nacional-burguês do regime venezuelano

A origem da crise Venezuelana

A Venezuela é alvo do imperialismo norte-americano há mais de 100 anos. Em 1999, Chávez sobe ao poder gozando de extrema popularidade entre trabalhadores da cidade e do campo (um típico caso de bonapartismo sui generis que Trótski narra para os países latino-americanos). Um governo que denunciava abertamente o papel nefastos dos Estados Unidos em busca de mais margem de manobra nos aspectos econômicos, porém, nunca chegando a romper com este: o mercado financeiro é ativo no país, que segue pagando sua dívida externa, e as multinacionais petroleiras se mantém explorando recursos naturais até hoje, em uma das maiores reservas do mundo, enviando os lucros para o exterior. Tudo isso enquanto o povo venezuelano é obrigado - por um regime fortemente apoiado nos militares - a amargar os custos da crise.

Longe do “socialismo” que, para além da demagogia de seus líderes e da direita, nunca houve no país, o fracasso da Venezuela se encontra em sua dependência das receitas do petróleo, que enriquece banqueiros, empresários e a burocracia do Estado. As reformas sociais do chavismo nunca atingiram profundamente os privilégios dos grandes empresários e capitalistas, com seu direito à propriedade privada garantido na Constituição Bolivariana. Essa dependência do mercado do petróleo acorrenta a economia venezuelana às flutuações internacionais: com a queda dos preços, após a bonança do início do século XXI, o país colapsou em uma catastrófica crise econômica e social. Somam-se a isto as sanções impostas pelos Estados Unidos como arma comercial para estrangular ainda mais a economia do país e as tentativas de golpes, como em 2002 contra Chávez e 2019 contra Maduro, com o marionete chamado Juan Guaidó.

Como escreveu Milton D’León, editor do La Izquierda Diario Venezuela, o governo de Maduro sempre utilizou o discurso, reproduzido por Lula recentemente, de que as sanções eram a causa da brutal crise econômica e social, quando na verdade esta começou muito antes, quando decidiu, a partir de 2014, esvaziar as reservas do Estado para pagar uma dívida externa fraudulenta no momento em que os preços do petróleo despencaram, enquanto outra sangria acontecia pela fuga de capitais.

Mas a penúria dos trabalhadores venezuelanos não vem só da catástrofe econômica e do agravamento das sanções imperialistas. O ataque levado a cabo pelo governo contra os trabalhadores nos últimos anos tem sido brutal, com políticas abertamente neoliberais e até encarceramento de ativistas e sindicalistas que se opõem às medidas de ajuste patronal.

O respiro com a Guerra na Ucrânia e um pequeno crescimento

Com a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia, uma das principais exportadoras de petróleo do mundo, vimos os preços do barril voltarem a subir diante de uma crise de abastecimento nas principais economias do mundo. Foi nesse cenário, que, em novembro de 2022, Biden flexibilizou as sanções impostas à Venezuela em uma tentativa de fazer com que mais petróleo venezuelano voltasse aos mercados globais e abrindo uma relativa relegitimação política internacional de Maduro.

A economia venezuelana agora mostra sinais de certa recuperação, embora, como temos afirmado, assentada sobre esses brutais ataques à classe trabalhadora, uma mão de obra semi-escrava, a destruição de todos os acordos coletivos e medidas do pior corte neoliberal, deixando a grande maioria da população na pobreza extrema. Recentemente o Ministério do Trabalho tem sido questionado por legitimar empresas a adotarem um regime de 10 dias de trabalhos ininterruptos

O apoio de Lula nesse momento busca questionar a direita bolsonarista que apoiou Guaidó, o cachorro de estimação da burguesia imperialista yanke trumpista. Mas, do ponto de vista do imperialismo, hoje a posição exercida pelo partido democrata possui maiores meandros, recuando da política de Obama (que categorizava o regime venezuelano como uma ameaça à segurança nacional dos EUA) e das sanções levantadas por Trump, como por exemplo no acordo de exportação de petróleo assinado no começo da Guerra da Ucrânia.

Hoje o regime de Maduro não está sendo questionado por uma direita apoiada pelos seguidores de Steve Bannon, hoje quem questiona o regime de Maduro são os trabalhadores e a população marginalizada atacada pela polícia.

Por uma esquerda revolucionária anticapitalista que tire lições estratégicas do fracasso do chavismo

A situação do povo venezuelano é trágica já há muitos anos, sendo destruídas, como nunca antes, suas conquistas salariais, previdenciárias e trabalhistas, pulverizando os salários, com verdadeiros pacotes neoliberais. Estes ataques levaram ao esvaziamento e à extrema debilidade da grande parte dos sindicatos, pela combinação entre as demissões massivas, as suspensões, a emigração para fora do país, o aumento da economia informal e de trabalhos “por conta própria” totalmente precários, e o constante esforço de intimidação, perseguição e repressão por parte do governo Maduro e das Forças Armadas.

Enquanto a direita bolsonarista e pró-imperialista busca surfar na crise econômica e política venezuelana para substituir o regime nacionalista-burguês chavista por um que aprofunde a exploração capitalista no país, Maduro vem aplicando duros ataques contra os trabalhadores e o povo pobre. Para se manter no poder, Maduro e os militares têm reprimido protestos e greves, inclusive promovendo chacinas nas periferias. Por isso devemos estar ao lado dos trabalhadores venezuelanos em sua luta por condições dignas de trabalho, por um salário-mínimo digno e por Justiça contra as execuções do Estado, essas bandeiras só podem ser levantadas por uma esquerda revolucionária e socialista, anti-imperialista, e que se baseia na força dos trabalhadores para levar a frente reformas sociais. Bandeiras impossíveis de serem levantadas pela direita de Guaidó e por aqueles que defendem o regime bolivariano.

É por isso que apostamos no reagrupamento de uma esquerda revolucionária anticapitalista que tire lições estratégicas do fracasso do chavismo. Essas lições são fundamentais para criarmos uma força política capaz de barrar a investida imperialista sobre o petróleo venezuelano e que lute pelo socialismo, com um programa que levante pontos como o não pagamento da dívida pública, a nacionalização sob controle operário do sistema bancário, do comércio exterior, dos recursos naturais e dos setores estratégicos, na batalha internacional pelo comunismo, a sociedade dos produtores livremente associados - ou seja, contra o regime burguês de Maduro, que ao pior estilo neoliberal, entreguista e privatizador, avança na entrega de empresas nacionais e recursos naturais ao capital privado transnacional e nacional, enquanto ajusta e reprime a classe trabalhadora venezuelana.