Dia 25 de janeiro de 2019 às 12h28, a barragem de rejeito de minério de ferro da mina do Córrego do Feijão deixou a cidade de Brumadinho (MG) soterrada com 12 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, vitimando 270 pessoas. Os familiares das vítimas batalham ainda hoje por justiça.
quarta-feira 24 de janeiro | Edição do dia
A mina de minério de ferro do tamanho de 14 estádios de futebol, parte do complexo gigantesco da extinta Vale do Rio Doce, privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997 e que assumiu o nome de Vale S.A. manteve durante anos a fio a barragem de rejeitos conscientemente irregular. O crime ambiental sem precedentes que ocorreu em 2019 contaminou 300 quilômetros do Rio Paraopeba e atingiu 26 cidades, poderia ter sido evitado segundo autoridades. Este crime brutal é também uma consequência da política de privatizações que seguem no governo Lula/Alckmin.
Segundo apuração do Ministério Público os funcionários que trabalhavam na mina desconheciam os riscos, porém o alto escalão da Vale S.A. sabia e omitia os riscos bem como a empresa alemã TÜV SÜD que certificou a segurança da barragem. Tudo em nome dos lucros bilionários que os 16 então diretores responsáveis bem como acionistas faturavam e continuam faturando todos os anos. Após 5 anos da denúncia dessas duas empresas bem como de seus diretores pelo MP, não houve nenhuma condenação, sabemos bem a serviço de quem está o judiciário brasileiro, por isso, como dissemos frequentemente no esquerda diário, não podemos depositar nenhuma confiança neste judiciário.
Em 2021, após diversas ações individuais e coletivas, a Vale e o governo de MG assinaram um Acordo Judicial de Recuperação Integral que prevê o pagamento de 37,68 bilhões de reais em 160 projetos na Bacia do Paraopeba. Estes projetos vão desde transferência de renda a monitoramentos ambientais e obras de segurança e monitoramento.
A Vale alega que 68% destes projetos estão concluídos. Porém no ambito criminal a denúncia se arrastou por 3 anos no MP de MG e recentemente passou para o MPF, os denunciados respondem por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, a flora e crime de poluição. Segundo promotores e procuradores, "a situação inaceitável (intolerável) de segurança geotécnica da Barragem I da Mina Córrego do Feijão era plena e profundamente conhecida pelos denunciados”. Eles assumiram o risco e são responsáveis por todas as mortes e traumas decorrentes do rompimento da barragem segundo os promotores. Os réus agora tem prazo para apresentarem suas defesas por escrito, porém quatro réus sequer foram citados, dentre eles o ex-presidente diretor da Vale Fabio Schwartzman.
Um estudo da NACAB, Núcleo de Assessoria das Comunidades Atingidas por Barragens mostrou que 75% das decisões judiciais individuais são desfavoráveis aos familiares das vítimas e também que o valor das indenizações sofre uma redução enorme em segunda instância. A justiça burguesa se arrasta e favorece os bilionários da Vale.
É preciso unidade dos de baixo, dos trabalhadores, dos familiares das vítimas, da juventude e ambientalistas para fazer justiça de verdade. Batalhar nas ruas e parar tudo até que a Vale seja reestatizada sob controle dos operários e das comunidades, revertendo todo o lucro para a indenização das pessoas e recuperação ambiental.
