Reproduzimos abaixo, manifesto coletivo assinado pela CSP Conlutas, Marielle Vive!, Ação Feminista Benedita Farias, Mulheres em Luta, Rebeldia, Quilombo Raça e Classe, e pela agrupação de mulheres Pão e Rosas, impulsionada pelo MRT.
quarta-feira 15 de novembro de 2023 | Edição do dia
A exploração da força de trabalho da mulher foi a primeira da história, e agravada pelo capitalismo, gerou uma dívida social para as mulheres. A falta de políticas públicas, a desigualdade, a violência de gênero e a escassez de oportunidades dificultam a mobilidade social, resultando em disparidades salariais e restrições na participação das mulheres em órgãos decisórios. Isso perpetua a vulnerabilidade, a insegurança e a reversão de direitos já conquistados. A terceirização precarização do trabalho no Brasil tem rosto de mulher e mulher negra.
O Brasil bateu recorde em casos de violência sexual, em 2022. Foram 154 casos notificados por dia! tipificados em 39 mil casos de estupros, 16 mil casos de assédios sexuais e 1134 casos de exploração sexual, conforme dados dos Indicadores do Observatório Brasil de igualdade de gênero do Ministério das Mulheres. A amostra também aponta que dispararam os casos de outras violências, como físicas e psicológicas. Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2022, teve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio, em relação ao ano anterior. Foram 1.437 vítimas, sendo que 17 dessas tiveram como testemunha do crime os próprios filhos.
Os dados destacam que as mulheres negras são as principais vítimas da opressão e exploração capitalista no país, representando 57% dos casos notificados. Essas estatísticas são resultado do agravamento da pobreza que afeta toda a classe, refletindo-se na fome, no desemprego, na precarização das condições de trabalho, na terceirização e na informalidade. A naturalização da opressão e violência contra as mulheres faz parte da agenda da ultradireita, respaldada pelo discurso misógino do governo Bolsonaro e seus aliados.
Isso se refletiu em cortes contínuos nos recursos destinados ao apoio às vítimas de violência, bem como na subutilização dos recursos já limitados. Mesmo com a mudança de governo para Lula/Alckmin, o corte de 90% no orçamento para políticas voltadas para as mulheres do governo anterior não foi revertido, e as restrições financeiras impostas impedem avanços significativos, levando a piorias na assistência às vítimas e no progresso de políticas que atendam às necessidades desse grupo. Além disso, o governo se omite frente à ataques aos direitos democráticos que ocorrem no congresso, por parte dos deputados da bancada conservadora. Ao estabelecer aliança com esse setores, convidando o Republicanos, do bolsonarista Tarcísio e o PP para compor ministérios, o governo de frente ampla rifa os direitos dos oprimidos nem nome de aprovar ataques como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Por isso, a conciliação de classes fortalece a extrema-direita.
É o caso do projeto que pretende proibir o casamento homoafetivo, mesmo quando o Brasil lidera as estatísticas de violência contra a comunidade LGBTI e a expectativa de vida das pessoas trans é de apenas 37 anos. Isso também se manifesta na votação em urgência do projeto do estatuto do nascituro, que busca proibir o aborto, mesmo nos casos de estupro ou risco à vida da gestante. Enquanto essas questões são debatidas no Congresso, o tema da legalização do aborto foi abordado pelo STF. O Brasil enfrenta uma grande demanda de abortos realizados de forma clandestina, muitas vezes resultando na morte de mulheres, especialmente da mulher pobre e trabalhadora. A negligência do Estado em coletar dados e abordar adequadamente essa questão persiste, mesmo sob o governo de Lula, influenciada pela bancada conservadora. A criminalização do aborto aumenta o risco de morte para as mulheres da classe trabalhadora e impede o desenvolvimento de estudos e políticas públicas eficazes para abordar essa questão.
É urgente implementar um plano de ação para enfrentar a terrível situação enfrentada pelas mulheres, especialmente as jovens e as trabalhadoras. Elas se veem atualmente sem perspectivas de progresso e são testemunhas do desmonte dos direitos conquistados após anos de lutas. Isso demonstra a ineficácia do reformismo, já que mesmo conquistas da classe trabalhadora se tornam moeda de troca quando convém. A mobilização de toda a classe é fundamental para proteger os avanços alcançados e continuar a luta para que as opressões históricas não sejam mais toleradas por essa estrutura que se origina na exploração de nossos corpos como trabalhadoras e trabalhadores.
Por esse motivo, é essencial construir uma luta forte e independente dos governos, tanto em nível federal quanto nos estados e municípios, e ocupar as ruas em defesa de nossas vidas. Não podemos deixar passar em branco o 25 de Novembro, reconhecido como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nós, mulheres de diversos coletivos e organizações, lançamos este manifesto para convocar todas as pessoas da classe trabalhadora e da juventude a se unirem a nós nesse dia de luta.
Estamos com as mulheres palestinas na luta por sua libertação nacional
Ao longo dos 75 anos de ocupação de Israel no território palestino, as mulheres e crianças sempre foram alvo do terror e violência sionista. O estupro é arma comum para humilhar e forçar a saída de famílias palestinas, somente nos bombardeios que iniciaram em outubro, 1120 mulheres e 2 mil crianças morreram e esses números não param de subir. Cerca de 5 mil mulheres grávidas, não tem ideia de como vão ter seus filhos, já que os hospitais têm sido alvo de ataques constantes de Israel.
A população palestina resiste heroicamente a ocupação racista e tentativa de limpeza étnica de Israel, lutando contra a opressão nacional. Exigimos a ruptura imediata das relações Brasil e Israel. Nós, que acreditamos que não podemos ser livres oprimindo outros, nos colocamos ao lado dessa resistência e defendemos uma palestina laica, democrática, operária e socialista, e livre do rio ao mar.
