Flávio Dino ignorou a greve da educação e anunciou investimento para construção de presídios e equipamento para repressão nas favelas.
Calvin de OliveiraEstudante de Geografia da UFF - Niterói
segunda-feira 26 de junho de 2023 | Edição do dia
O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, se reuniram no dia 19 para firmar uma parceria de aumento do sistema prisional e do aparelho repressivo. O plano é construir dois novos presídios e comprar novos equipamentos para a PMERJ. Enquanto isso, Castro reafirma que não tem dinheiro para pagar o piso nacional para os educadores estaduais que estão em greve e o governo federal mantém o plano de recuperação fiscal, restringindo o orçamento público do estado.
Entre as medidas firmadas entre o Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro, estão a doação de equipamentos repressivos, como viaturas, drones e armamento. O acordo firmado no dia 19, segunda-feira, prevê um investimento também no sistema prisional fluminense. "Já temos projetos no valor de 112 milhões. São destinados a várias funções e serviços sob condução do governo do Rio de Janeiro. A boa notícia, governador, é que quando acabarem esses 112 milhões o senhor terá mais para receber", afirmou o ministro Flávio Dino a Cláudio Castro.
Dino anunciou também a construção de dois novos presídios, no valor de 90 milhões, e aumento de vagas no sistema carcerário. A política do governo federal, dessa forma, é de apoio material ao governador responsável pelas maiores chacinas da história do estado. Não satisfeito em enviar armamento para a repressão do povo peruano, o governo Lula agora envia para o genocídio da juventude negra e pobre das favelas do Rio de Janeiro..
Nesse momento, o estado do Rio de Janeiro se mantém sob o plano de Recuperação Fiscal do governo federal. Entre outras coisas, o plano que já perdura desde 2016 pressiona para privatizações como da CEDAE, a restrição de concursos públicos e de aumentos salariais para servidores. A política de Lula e do PT é de manter esse pacto reacionário, que constringe a saúde e educação enquanto envia dinheiro para o aparelho repressivo.
A greve da educação no Rio, durando já mais de um mês, tem como pauta exatamente as condições precárias do setor, e vem sofrendo ataques como a recente criminalização decidida por liminar do TJ-RJ. Um juiz que ganha mais de R$ 45 mil decidiu decretar, com uma liminar, agradar o governo Castro. O judiciário e o alto escalão do governo tem um grande acordo para aumentar seus próprios salários, ficando de fora do regime de recuperação fiscal, enquanto que professores recebem em torno de R$ 1500,00 e funcionários de apoio da escola recebem R$ 802,00 (abaixo do salário mínimo nacional).
Com um dos salários mais baixos do país, os educadores reivindicam o piso nacional, o plano de carreira e a revogação do Novo Ensino Médio. O posicionamento do governo do estado é de por conta do Regime Fiscal, não haverem verbas para educação, enquanto junto com a justiça, declara a greve ilegal. O plano de recuperação fiscal, junto com o arcabouço fiscal, projeto do governo Lula, recém aprovado no Senado, pressionam a precarização na saúde e na educação. O projeto do governo amplia a repressão, enquanto mantém intacto os privilégios do alto escalão da casta política e judiciária que ajudou a aprovar esse e outros ataques.
Flávio Dino continua, assim, o exemplo do que sempre foi a política do PT para o Rio de Janeiro, aliando-se à governos de direita (ontem foi Cabral, hoje é Castro) e fortalecendo o aparato que reprime negros e pobres nas favelas, como foi durante os governos de Lula e Dilma com a ocupação militar do Complexo da Maré e a implementação das UPPs, processo que resultou em operações policiais sangrentas e em torturas e o assassinatos de muitos inocentes como o pedreiro Amarildo.
No dia 28 de junho, a greve da educação estadual realizará uma vigília frente à negociação do sindicato com o TJ e o governo. É muito importante que a esquerda, os sindicatos e o movimento estudantil cerquem essa mobilização de solidariedade. A CNTE e a UNE deveriam estar construindo mobilizações nacionais da educação em apoio, ocupando as ruas também contra o arcabouço fiscal e pela revogação do Ensino Médio.
