Bandos armadas tomaram o canal TC televisão de Guayaquil e tentaram ocupar a universidade, que foi evacuada. Os eventos ocorrem após a declaração de estado de exceção pelo presidente Noboa, em meio a motins em centros de detenção. Na tarde desta terça-feira, Noboa solicitou a intervenção direta das Forças Armadas.
quinta-feira 11 de janeiro | Edição do dia
Um grupo armado ocupou as instalações da TC televisão de Guayaquil nesta terça-feira, fazendo reféns alguns de seus trabalhadores durante uma transmissão ao vivo. Também tentaram tomar a universidade de Guayaquil, que, por enquanto, foi evacuada.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto indicando a existência de um "conflito armado interno" no país e ordenou às Forças Armadas que executassem ações militares "sob o direito internacional humanitário e respeitando os direitos humanos".
A situação de crise agravou-se em meio aos motins em seis prisões, levando o governo a decretar um estado de exceção.
Crise prisional e estado de exceção
Desde segunda-feira, o Equador entrou em estado de exceção, incluindo um toque de recolher de seis horas durante a noite, devido à crise prisional e aos relatos de uma possível fuga de um detento considerado um dos mais perigosos do país.
O presidente equatoriano, Daniel Noboa, já havia anunciado por meio de uma mensagem no Instagram que havia assinado o decreto executivo para o estado de exceção por sessenta dias, o qual inclui a restrição à liberdade de movimento ou o toque de recolher de seis horas.
O artigo 7 do anúncio presidencial indica que "a liberdade de movimento é restrita a partir da emissão do presente Decreto Executivo, todos os dias, das 23h às 5h, no espaço territorial delimitado por esta declaração", esclarecendo que "pessoas que circularem durante o horário do toque de recolher serão encaminhadas à autoridade judicial competente". O decreto também estabelece várias exceções ao toque de recolher, como os serviços de saúde pública e privada, membros das forças de segurança, serviços de emergência, funcionários de várias entidades governamentais e o corpo diplomático credenciado no país.
Além disso, suspende o direito à liberdade de reunião em todo o território nacional e nas prisões, assim como o direito à inviolabilidade do domicílio e o da correspondência no sistema penitenciário.
Por sua vez, o decreto de estado de exceção designa os centros de privação de liberdade como "zona de segurança", assim como um "raio de um quilômetro do perímetro de cada centro" penitenciário, onde autoriza policiais e militares a realizar controles em veículos e ônibus.
Este decreto prevê a possibilidade de "requisições quando necessário para manter a ordem e a segurança em todo o território nacional", que serão realizadas "em casos de extrema necessidade e estrito cumprimento da legislação vigente".
Todas essas medidas visam à atuação das Forças Armadas no controle das prisões, ao mesmo tempo em que há um reforço significativo na repressão em todo o território.
O presidente afirmou que por trás da crise prisional que assola o país há vários anos estão envolvidas organizações de narcotráfico, assassinatos por encomenda (sicariato) e crime organizado, e que seu governo está determinado a "recuperar o controle das prisões".
O comandante da Polícia na capital, Wilson Pavón, assegurou aos jornalistas que a tranquilidade foi restaurada em um centro de detenção em Quito, conhecido como Cárcel de El Inca.
O Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Adultas Privadas de Liberdade (SNAI), unidade carcerária do Estado, informou que em outras cinco prisões foram retidos guardas penitenciários. Essas ações foram registradas em prisões das províncias de El Oro, Loja, Chimborazo, Cotopaxi e Azuay.
Os incidentes carcerários de segunda-feira coincidiram com as ações de busca por José Adolfo Macías Salazar, conhecido como "Fito", líder de uma gangue chamada "Los Choneros". Fala-se que é uma das mais perigosas do país e pode ter conexões com cartéis mexicanos, aparentemente tendo fugido de uma prisão na província de Guayas.
O Serviço Penitenciário do Equador apresentou uma denúncia sobre a fuga do líder do bando criminoso.
A Procuradoria do Estado apresentou acusações contra dois guardas penitenciários, os quais foram relacionados com a fuga de José Adolfo Macías, conhecido como ’Fito’, que estava ausente de sua cela no último domingo durante uma operação das forças de segurança na prisão onde estava detido, no Centro de Reabilitação Número 4 da província costeira de Guayas.
O SNAI (Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Adultas Privadas de Liberdade) indicou que também fez outras denúncias "contra todas as pessoas que, por meio de ameaças e atos terroristas, tentem interferir na adequada administração do Sistema Nacional de Reabilitação Social".
No entanto, o Ministério Público indicou que "apesar de a Promotoria ter justificado o pedido de prisão preventiva, o juiz de plantão na Unidade Judicial Cuartel Modelo (em Guayaquil) estabeleceu como medidas: proibição de saída do país e apresentação ao Fiscal do caso para os acusados Iván A. B. e Marco A. Q.", referindo-se aos guardas do SNAI acusados.
No pátio da Cárcel Regional, onde estava "Fito", os presos haviam escrito com pedras "PAPA FITO" e "FATALES GTR", referindo-se a outra gangue.
"Fito" havia sido transferido para outra prisão de segurança máxima em Guayaquil em setembro, após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio.
Segundo investigações de jornais locais, "Los Choneros" contam com pelo menos 8.000 membros. Desde o ano de 2021, a violência entre as gangues de narcotraficantes tem aumentado, resultando em quase 500 mortes nas prisões. Simultaneamente, a violência nas ruas também aumentou, com os homicídios crescendo em quase 800 por cento.
Daniel Noboa, representante da direita equatoriana
Daniel Noboa venceu as eleições para governar de dezembro de 2023 a maio de 2025, completando o mandato de Guillermo Lasso, que invocou a chamada "morte cruzada" em maio passado, uma figura da Constituição que permitiu dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições extraordinárias para evitar destituição.
As últimas eleições foram marcadas por uma profunda crise política, econômica e social sem precedentes, agravada pela onda de violência e assassinatos políticos.
O pai do presidente eleito, Álvaro Noboa, é considerado o homem mais rico do Equador, pertencente à elite equatoriana. Seu filho alcançou o tão desejado feito de conquistar a presidência, algo que seu pai tentou em cinco ocasiões.
Durante sua campanha, destacou suas posturas continuístas em relação ao programa neoliberal de Guillermo Lasso, afirmando também que o Estado deve ser "limitado". Em um momento da campanha, propôs transformar navios em prisões flutuantes para o que chamou de criminosos mais violentos, militarizar as prisões, portos e alfândegas.
Com esse perfil, governará até completar o ciclo de Lasso, e já anunciaram que continuarão com as medidas neoliberais, os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e sustentarão aprofundar a dolarização do país.
