A população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras subiu de 5.601 para 37.380 entre 2000 e 2014 - um aumento de 567%. A taxa é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no país, de 119%. Os dados são do relatório Infopen Mulheres, divulgado nesta quinta-feira, 5, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
sexta-feira 6 de novembro de 2015 | 00:00
É impressionante o dado fornecido a partir do relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, na última quinta-feira, dia 5: a população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras aumentou em 567% nos últimos 15 anos no Brasil, subindo de 5.601 mulheres para 37.380 entre 2000 e 2014 (para análise comparativa, a população carcerária masculina aumentou 220,20% no mesmo período). A taxa feminina é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no País, de 119%.
Coletados pelo Depen, os dados foram fornecidos por 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário, estadual e federal mostram que então 6,8% das pessoas encarceradas hoje no Brasil são mulheres. A pesquisa posiciona o Brasil no quinto lugar do ranking de países com maior população carcerária feminina, perdendo apenas para os Estados Unidos (205 mil mulheres), China (103 mil), Rússia (53 mil) e Tailândia (44 mil).
O perfil apresentado pelas pesquisas em geral são mulheres negras (duas em cada 3 mulheres presas são negras), jovens entre 18 e 29 anos, pobres, de baixa escolaridade e solteiras (57% do total). No Brasil onde fecham-se escolas e abrem-se presídios, não é novidade para a população que seja este o perfil da maioria das mulheres privadas de liberdade. O relatório aponta ainda que, em geral, as mulheres encarceradas são mães, exerciam a atividade de trabalho informal e eram responsáveis pelo sustento familiar no período da detenção.
Este relatório fala muito sobre a realidade de milhares de mulheres brasileiras, que hoje ocupam os postos de trabalho mais precários na conjuntura nacional, principalmente as mulheres negras, quando ainda muitas delas tem a responsabilidade de sustentar seus filhos sozinhas. Do total de mulheres detidas, 68% responde por tráfico de drogas, sendo que poucas foram responsabilizadas por gerenciar o crime, realizando serviços de transporte e pequeno comércio, atuando como "coadjuvante".
Condições precárias
A pesquisa também revela que apenas 103 presídios distribuídos no país inteiro são exclusivamente femininos, o equivalente a 7% de todas as unidades prisionais do Brasil. Destes 103, 17% são mistos, ou seja, têm alas femininas e masculinas. Em alguns casos ainda as penitenciárias femininas são estabelecimento que anteriormente eram masculinos, recebendo de forma totalmente precária as mulheres que necessitam de condições especiais, por exemplo para aquelas que possuem filhos pequenos. Menos da metade (34%) das prisões femininas dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes, enquanto nos presídios mistos esse porcentual cai para 6%. Berçário só existe em 32% das penitenciárias exclusivamente femininas e em apenas 3% das mistas. Nas unidades mistas nenhuma tem creche para crianças, mas o número não é muito melhor nas prisões só para mulheres: 5%.
No mês passado, uma detenta com 9 meses de gravidez,deu à luz sozinha numa solitária no presídio do Rio de Janeiro no Complexo Penitenciário de Bangu. Na ocasião, diversas detentas das celas ao lado teriam gritado em busca de socorro, avisando que a detenta estava tendo o filho, mas ela somente foi socorrida quando já havia passado sozinha pelo trabalho de parto, e saiu da cela com o neném nos braços e o cordão umbilical ainda sem cortar. Um verdadeiro absurdo!
Situação emergencial
Hoje 3 em cada 10 mulheres presas estão detidas sem julgamento previsto ou condenação, sendo que 45% cumprem pena em regime fechado, com tempo de detenção de até 8 anos (63%). As condições carcerárias hoje no país estão em condições alarmantes, onde os presídios encontram-se superlotados (com um déficit de 230 mil vagas no total), mantendo seus detentos em condições sub-humanas.
No país da impunidade para os políticos, a juventude pobre e negra é a que mais está presente no sistema penitenciário, onde 61% dos presos são negros, no país herdeiro do maior número de escravos no mundo. Fora dele, a burguesia e os governos lhes oferecem empregos precários e de alta rotatividade, educação sucateada, um sistema de saúde precário, transporte de má qualidade e de alto custo e violência policial. Lazer e cultura passam longe do imaginário de grande parte da população, ainda mais para as mulheres trabalhadoras e mães solteiras. Para elas, mais cárcere.
Esse é o país da Dilma que tanto as feministas do PT e algumas da esquerda hoje buscam blindar, onde a direita está hoje na partilha dos cargos indicados pelo próprio governo rifando os direitos das mulheres e os políticos permanecem impunes a todos os escândalos, e quando estes são julgados possuem uma série de privilégios, como já denunciamos aqui no Esquerda Diário.
Somente os trabalhadores junto com a população podem apresentar uma saída nesse problema histórico e estrutural do regime político brasileiro: que todas e todos que estão presos sem julgamento sejam libertos!
Temas
