O capítulo brasileiro do relatório de direitos humanos da Human Rights Watch, que será divulgado nesta quinta (18), aponta uma estreita relação entre as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia brasileira com a morte de policiais no país.
Douglas SilvaProfessor de Sociologia
quinta-feira 18 de janeiro de 2018 | Edição do dia
Imagem: Franco Baron/ El País
No ano de 2016, 437 policiais foram mortos no país, a maioria fora do horário de serviço. No mesmo ano o número de assassinatos cometidos pela polícia chega a 4.224 pessoas (26% a mais do que em 2015), quase dez vezes mais o número de policiais mortos. O que demonstra o papel assassino da polícia que mais mata no mundo.
Só no Estado de São Paulo foi registrado 494 mortes de civis pelas mãos de policiais em serviço entre janeiro e setembro de 2017, um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 27% com 1.035 mortes de civis por policias em serviço entre janeiro e novembro.
Os dados deste relatório trazem a luz o que todos em cada morro e favela já sabem: a polícia mata todos os dias! Execuções extrajudiciais que acontecem todos os dias e que matam em sua grande maioria a juventude negra e pobre das periferias do país.
A disparidade entre o número de civis e policiais mortos ainda desmente qualquer tentativa de colocar a polícia como vítima que mata para se defender. Na verdade, os dados apontam que são os policiais que mais matam em serviço e fora dele.
O relatório da ONG, além de trazer dados sobre as execuções extrajudiciais da polícia, apresenta falhas na implementação da Lei Maria da Penha, de 2006.
Apontando a falta de recursos humanos, fechamento das delegacias durante a noite, tudo isso, para não falar das dificuldades e humilhações que as mulheres estão submetidas quando vão à uma delegacia prestar denúncia contra seus agressores. Levando na maioria dos casos de violência doméstica a impunidade dos agressores e a morte das vítimas.
Em 2016, 4.657 mulheres foram mortas no Brasil, com ao menos 2.904 denúncias sendo apresentadas pelo Ministério Público.
Só em junho 2016 a população adulta das prisões chegou a 726,7 mil (quase a população de João Pessoa), um aumento de 17% se comparado a dezembro de 2014. Enquanto a capacidade do sistema carcerário diminuiu, com dois presos para cada vaga disponível.
Os números de violência contra ativistas rurais e líderes indígenas por conflitos agrários também aumentaram. Em 2017, 65 pessoas foram mortas por causa desses conflitos, segundo a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, sendo o número mais alto desde 2003.
Todos esses dados sobem em meio ao golpe institucional e aos ataques do governo golpista de Temer que, desde a votação do impeachment, fortaleceu a repressão contra manifestantes e assassinatos cometidos pela PM. Ao mesmo tempo que o judiciário age como árbitro no cenário político e legitima cada ataque do governo e violência policial contra manifestantes, trabalhadores e a população mais pobre.