Contratos de OSSs foram revistos no Rio de Janeiro, além dos 30 milhões de Rombo teriam havido inúmeras irregularidades, entre elas um remédio super-faturado em 1831%, valores de remédios em média 117% maiores que o normal em determinado período para a OS Gnosis e um rombo ainda maior para a anterior, que recebeu 6 milhões de reais há 15 dias do fim do contrato e que deixou de pagar o mês de junho dos funcionários antes de rescindir com a prefeitura, esta, conivente, retirou R$ 1,8 milhões do Souza Aguiar para pagar os salários atrasados, além de R$ 2,5 milhões de Reais de uma clínica que nunca teria sido construída.
Pedro CheuicheFormado em Ciências Sociais pela PUC-RIO, Mestrando em História na UFF
sexta-feira 14 de julho de 2017 | Edição do dia
Além dos 30 milhões de Rombo teriam havido inúmeras irregularidades, entre elas um remédio super-faturados em 1831%, valores de remédios em média 117% maiores que o normal em determinado período para a OS Gnosis e um rombo ainda maior para a anterior, que recebeu 6 milhões de reais há 15 dias do fim do contrato e que deixou de pagar o mês de junho dos funcionários antes de rescindir o contrato com a prefeitura retirando R$ 1,8 milhões do Souza Aguiar para pagar os salários, além de R$ 2,5 milhões de Reais de uma clínica que nunca teria sido construída.
O Tribunal de Contas do Município apontou irregularidades em contratos de OSS de 2 na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e da Coordenação de Emergência Regional (CER) Centro, ambas no Centro. No período avaliado, entre 2010 e 2015, foram firmados contratos com 2 empresas distintas, a Gnosis, que teria deixado um rombo de R$10 milhões, e atua desde 2015 e o Instituto SAS, com teria contraído dívida de R$20 milhões de Reais só no processo de rompimento de contrato.
Os contratos de organização sociais, ou OSSs são contratos firmados entre um orgão privado e um estatal, neles são regulamentados serviços públicos que ficam á cargo de organizações sociais, ou na melhor das línguas por organizações privadas, teoricamente as OSS´s não teriam fins lucrativos, porém a regulação que seria feita pelos órgãos reguladores não acontece e os contratos firmados entre os dois entes ficam restritos a eles, sem possibilidade de acompanhar o que foi firmado no contrato.
Entre as muitas irregularidades apontadas pela TCM estão a compra de remédios por valores em média, 117% maiores do que os da Secretaria municipal de Saúde (SMS). Um remédio em específico chegou a ser comprado 1.831% de sobrepreço, somente a partir de janeiro de 2016 a Gnosis adequou-se, comprando aos mesmos preços que a SMS, após um decreto que previa punição por superfaturamento. Em nota ao Jornal Extra, a Gnosis se justificou-se sobre o superfaturamento de valor 1.000% superior à tabela , "alguns problemas sazonais, como falta de matéria-prima de determinado medicamento no mercado, influenciam no processo de compra". Além de tudo isso apurou-se o pagamento para a Gnosis de uma clinica pediátrica no valor de 2,5 milhões que nunca existiu.
O instituto SAS, por sua vez, de acordo com o relatório é acusado de deixar um rombo de 20 milhões, há 15 dias do fim do contrato deixou de pagar seus funcionários, deixando um rombo que a prefeitura cobriu retirando investimentos do hospital Souza Aguiar. Com os supostos 30 milhões deixados de rombo pelas OSs é possível manter um hospital como o do Souza Aguiar por cerca de um ano.
O dono da SAS foi preso acusado de fraudes na gestão de um hospital em Itapetininga, alegou à prefeitura qer abandonado o contrato por conta da falta de reajuste, coincidentemente na mesma época em que o dono foi Paulo Celso de Carvalho Morais foi preso.
O TCM fez a inspeção extraordinária a pedido do vereador Paulo Pinheiro (PSOL), motivado pela prisão do dono da SAS. Em resposta ao Jornal Extra as Oss negaram todas as acusações.
Os contratos de OSS´s só servem aos interesses de empresários, que se aproveitam de serviços básicos e essenciais para realizar falcatruas e lucrar muito, tais movimentos escusos são são novidade para quem conhece como funcionam os contratos de OSS, privatizam o bem público e os serviços básicos sem melhora n.os serviços, que continuam sucateados, mas agora com um grande empresário por trás, se aproveitando da saúde, no caso, para enriquecer as nossas custas
