Destruição do trabalho | A Frente Ampla de Lula-Alckmin garante a continuidade do capitalismo selvagem no Brasil.

O capitalismo avança na precarização do trabalho em todo o mundo, para garantir que o lucro dos grandes capitalistas seja cada dia maior. No Brasil da frente ampla de Lula-Alckmin não é diferente, a precarização e a superexploração do trabalho se expande para que cada vez mais um punhado menor de capitalistas fiquem ainda mais milionários. O projeto de conciliação de classes do governo de frente ampla do PT está a serviço de manter a sede de lucro do capitalismo. É o que nos revelam os dados do IBGE.

O trabalho informal bateu recorde no Brasil no 3º trimestre, com mais de 39 milhões de trabalhadores sem nenhum direito e sem garantia do salário do mês que vem ou até do dia seguinte, junto com 4,3 milhões de empregadas domésticas que vivem sob as mesmas condições mas são contadas nas estatísticas separadamente. O dado foi apresentado pelo IBGE junto a divulgação dos dados sobre Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, e é referente aos meses de julho até setembro desse ano.

O Brasil passa pelo “boom demográfico”, tendo 100 milhões de pessoas que podem trabalhar, dentre a população total de 203 milhões. Quase metade da população pode trabalhar e receber salário. Dentre as classificações possíveis estão os desempregados, trabalhadores informais, trabalhadores formais (carteira-assinada e concursados), Conta Própria (desde médicos, advogados até Ubers e motoqueiros) e Empregadores.

A “base da pirâmide” da escala de trabalhadores, que seriam os Trabalhadores Informais, são milhões de babás pelas casas, milhares de pedreiros que fazem bico em uma ou outra obra, trabalhadores rurais aliciados por “gatos” escravizadores, etc. Mas todos sabemos que estão também nos lugares “formais” como lojas, fábricas e outros locais em troca da promessa de uma assinatura de carteira que nunca vem. Já os trabalhadores com carteira assinada somam 37 milhões, 25 milhões de Conta Própria, 12 milhões de empregados públicos, 6 milhões de trabalhadores domésticos (com 4,3 milhões de informais) e 4 milhões de “trabalhadores” que empregam pelo menos mais um outro trabalhador (formalmente ou informalmente).

O trabalho informal tem cor: quase 24 milhões dos 39 milhões de informais são negros. Sua remuneração é das mais baixas, enquanto a média dos trabalhadores está girando em 3 mil reais ao mês, um trabalhador informal ganha, em média 2 mil reais ao mês, se for trabalhadora doméstica, pior ainda, 1 mil reais por mês.

A ferida do “Brasil Potência” que nunca cicatrizou

As bases do trabalho precário no país remontam a escravidão. Carregam o que há de mais atrasado nas relações sociais no país, o racismo e a violência de gênero, com o intuito de pagar os mais baixos salários, em especial às trabalhadoras negras. Exatamente por isso, todas as medidas que buscam atacar direitos, garantias e salários dos trabalhadores terão como setor mais atacado os negros e mulhres trabalhadoras.

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Sequer os anos de “Brasil Potência” puderam melhorar essas condições. A expansão econômica propagandeada pelos governos do PT foi baseada no aumento estratosférico da terceirização, mesmo assim, frente a miséria deixada por Temer e Bolsonaro, os “anos dourados” do lulismo foram fundamentais para gerar expectativas em um grande setor da população nas eleições de 2022. Nos primeiros anos do primeiro governo do PT a terceirização subiu de 4 para 12 milhões de trabalhadores, que embora tivessem carteira-assinada, convivem cotidianamente com seus colegas não-terceirizados (diretos ou efetivos) ganhando o dobro, o triplo ou até mais para exercerem a mesma função.

O PT e as Centrais Sindicais não mexeram um dedo sequer para combater a terceirização enquanto eram governo, e nada mudou nos dias de hoje. Fizeram acordos com deputados, senadores e com o judiciário para regulamentar o trabalho terceirizado: garantir um contrato separado, nem formal nem informal, um meio termo. Dividir os trabalhadores em servidores efetivos, CLT, terceirizados, uberizados, etc, é mais um processo para dividir nossas lutas e separar a classe trabalhadora.

O Golpe Institucional foi muito importante para atacar o coração das categorias mais organizadas de trabalhadores: depois da forte resistência que vimos nas Greves Gerais de 2017, os principais sindicatos e centrais sindicais do país foram duramente golpeados e diversos ataques passaram nas categorias com maior tradição sindical do país. Juizes e Ministros, especialmente o STF, foram fundamentais nesse processo, abrindo espaço para a terceirização e uberização irrestrita, abrindo espaço para o governo de extrema direita de Bolsonaro aplicar inda mais ataques aos direitos dos trabalhadores e avançar na precarização do trabalho.

Crescimento econômico para quem

A política de “terra arrasada” de Paulo Guedes afundou a economia e o nível de emprego e renda dos trabalhadores. Enquanto isso, cerca de metade do orçamento público era destinado a juros e dividendo da dívida pública, bem como bilhões ao agronegócio, isenções para a indústria. Os grandes capitalistas, nacionais e estrangeiros, ganharam muito nesse processo sob o suor e sangue dos trabalhadores. Mariana, Brumadinho e Maceió são terríveis exemplos do que essa ganância gerou.

O resultado não podia ser outro: o Brasil está de vento em popa concentrando renda. Relatório do banco Credit Suisse de 2022 apontou que o Brasil só fica atrás da África na velocidade com que gera novos milionários. A obra do golpe, aprofundada por Bolsonaro na pandemia, garantiu bilhões de lucro aos bancos e acionistas de estatais, como da Petrobras e Braskem.

Nos dias atuais, os recordes de trabalho precário são eclipsados pela euforia com o crescimento da economia. Após anos de baixo crescimento, a vitrine de Lula-Alckmin e Haddad são os míseros 3%, mas novamente os grandes ganhadores estão lá em cima, com o recente recorde de pontos da Bolsa de Valores e a garantia, por parte de Haddad e Tebet, de que a dívida será religiosamente paga em 2024, em cima de enxugamento nos salários de trabalhadores da saúde e educação

A Frente Ampla organizada por Lula e Alckmin para garantir a vitória eleitoral sob Bolsonaro não pode mexer um pingo no que tange ao trabalho precário. Para garantir a governabilidade aos grandes capitalistas, a melhora nas condições de trabalho só pode vir do crescimento econômico. O PT reprimiu com a Força Nacional de Segurança as greves selvagens de Jirau e Belo Monte, a greve dos Garis do Rio em 2014 foi atacada pela Justiça, o recado é nítido: os trabalhadores, principalmente os mais precários, não podem se levantar contra más condições laborais.

Botar abaixo as reformas ataques aos trabalhadores com a nossa organização

Recentemente os trabalhadores do transporte e do saneamento protagonizaram dois fortes dias de paralisação em São Paulo, isso não foi o suficiente para encurralar a sanha privatista do governador Tarcísio, do Republicanos, partido que hoje compõem a base de ministérios do governo Lula-Alckmin. Tarcísio e seus deputados privatizaram a companhia de água sob prisões e sangue. Mesmo os setores mais organizados da classe trabalhadora, com fortes aparelhos sindicais, seguem a sendo atacados a cada dia sem nenhuma resposta a altura das grandes centrais sindicais, como CUT e CTB, que ao contrário freiam os processos a indignação e organização da classe trabalhadora nos postos mais estratégicos da nossa classe.

Só há uma força capaz de se enfrentar com a força do Estado e dos interesses capitalistas, a unidade da classe trabalhadora, e por isso o Estado e os capitalistas fazem de tudo para dividir nos dividir. Marx e Engels já enxergavam isso no Manifesto do Partido Comunista de 1848: “a condição da existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si.”.

A unidade dos trabalhadores passa pela unidade no local de trabalho, pela superação entre diferentes tipos de contrato, mas deve ir para além disso. Os problemas dos trabalhadores não se restringe ao seu local de trabalho, a violência policial, o receio da falta de alimentos, a violência contra as mulheres e LGBTQIAP+, os problemas da classe trabalhadora devem ser alvo de uma luta desde seu lugar de trabalho, onde os sindicatos tem o dever de organizar pela base cada trabalhador para lutar por suas demandas e de seus colegas, para isso os sindicatos tem que sair das mãos das burocracias encasteladas que não pisam no local de trabalho há anos.

Atualmente há dois grandes exemplos de organização desde o local de trabalho que podem ser a alavanca para uma nova tradição no sindicalismo, totalmente não-corporativista. Em diversos países as mulheres vêm construindo dias mundiais de paralisação por suas demandas, paralisam seu local de trabalho e colocam milhares nas ruas em dias como o 8 de março, sendo um ponto de apoio fundamental a luta contra a violência de gênero e contra a precarização do trabalho, que tem no trabalho feminino sua face mais cruel. Outro exemplo vem dos Estados Unidos, após o Black Lives Matter, uma geração de jovens vem buscando reconquistar os sindicatos no caminho da luta contra a segregação e contra a violência policial e estatal contra negros, mulheres e latinos.

A unidade da classe trabalhadora passa pela unidade na luta contra as opressões, o que se choca necessariamente com as piores condições de trabalho que são relegadas, por exemplo, às mulheres negras, maior contingente das Domésticas Informais que o IBGE constatou que sequer ganham mil reais mensais. Essa tarefa não é de hoje, em 1922, no IV Congresso da Internacional Comunista, ocorrido antes da burocratização stalinista, o desafio já estava colocado:

“A divisão no movimento sindical, especialmente nas condições atuais, representa o maior perigo para o movimento operário como um todo. A divisão dos sindicatos atrasaria a classe trabalhadora vários anos, uma vez que a burguesia poderia então facilmente retomar as conquistas mais básicas dos trabalhadores. Os comunistas devem evitar divisões sindicais a todo custo. Por todos os meios, com todas as forças da sua organização, devem impedir a leviandade criminosa com que os reformistas quebram a unidade sindical.” [1]

A unidade da classe trabalhadora é mais do que nunca fundamental para lutar contra o rebaixamento salarial, o desemprego, a destruição dos direitos trabalhistas e pela conquista de condições dignas de trabalho. Também se faz urgente uma luta nacional pela revogação das reformas trabalhistas, da previdência, lei da terceirização irrestrita, reverter as privatizações e tantos outros ataques que normalizam a precarização do trabalho. É preciso retomar o método de luta da classe trabalhadora, com greves, paralisações e piquetes, unindo distintos ramos e categorias.

Porém para isso é necessário exigir que as grandes centrais sindicais, como CUT e CTB, se mobilizem, organizando assembleia de base garantindo a mais ampla democracia dos trabalhadores. Das mesma forma não podemos ar nenhuma confiança aos governos, pelo contrário, a luta dos trabalhadores deve ser feita com total independência política dos governos e patrões. A conquista dos trabalhadores só pode ser fruto de sua própria luta.