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QUESTÃO INDÍGENA | Bancada do PSOL se coloca contra ataque a indígenas

Desde a noite de quinta-feira, 3 de setembro, até o dia de hoje, indígenas Guarani Kaiowá estão sob ataque de milícias de fazendeiros armados no Mato Grosso do Sul. O conflito se dá na tekoha – lugar onde se é – Guyra Kamby’i (Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica), localizada entre os municípios de Douradina e Itaporã, cerca de 30 km de Dourados, Mato Grosso do Sul.

terça-feira 8 de setembro de 2015 | 23:55

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, os ataques se iniciaram depois que os Guarani Kaiowá ocuparam suas terras, na madrugada de quinta-feira, montando um acampamento no local. Na tarde da mesma quinta-feira, fazendeiros armados invadiram a tekoha Guyra Kamby’i e atearam fogo no acampamento após expulsar os indígenas a tiros.

Na sexta-feira (04), quando os indígenas retornaram à área, as milícias rurais convocaram novo ataque, que ocorreu na noite do mesmo dia. Como relata o Ministério Público Federal – MPF do Mato Grosso do Sul, o presidente do Sindicato Rural de Itaporã vem convocando fazendeiros da região a atuar na expulsão dos indígenas de Guyra Kamby’i. Ainda segundo o MPF, ele teria enviado mensagens por meio de redes sociais para organizar o ataque.

No sábado, 5 de setembro, o Cimi reportou que os ataques continuavam, de maneira a expulsar os Guarani Kaiowá da área onde se encontravam ao longo dos últimos anos, antes da nova ocupação – uma extensão de apenas 2 hectares para 20 famílias.

Segundo o Cimi, quando este conflito teve início, na quinta-feira, a Polícia Federal foi contactada, mas não foi ao local. Agentes da Funai estiveram na área, porém sem nenhuma proteção policial.

Ainda na noite da última sexta-feira, o PSOL entrou em contato com o Ministério da Justiça, que prometeu enviar agentes da Polícia Rodoviária Federal ao local.

A bancada do PSOL no Congresso Nacional repudia todos os ataques sofridos pelos Guarani Kaiowá. É extremamente preocupante que cinco dias após a morte de Simião Vilhalva Guarani Kaiowá (na TI Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antonio João, Mato Grosso do Sul), e no dia seguinte à ida do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Campo Grande para reunião com fazendeiros e indígenas, novos confrontos aconteçam.

É imperativo ao governo que aja no sentido de conter conflitos armados na região. Milícias rurais não devem ser toleradas e representam uma afronta à autoridade do Estado brasileiro, que garantiu o direito dos povos originários às suas terras na Constituição de 1988.

No plano Legislativo, cabe ressaltar que a movimentação em torno da PEC 215 prejudica qualquer tentativa de moderação de conflitos entre indígenas e fazendeiros.

Enquanto houver esperança de que os direitos dos povos indígenas às suas terras serão retirados, haverá clima de guerra no campo.

Por fim, o PSOL urge o Ministério da Justiça e a Presidência da República a cumprirem a Constituição Federal, enviando, imediatamente, tropas da Força Nacional e da Polícia Federal com a finalidade de estancar a violência na região, e avançando nas demarcações das terras indígenas dos Guarani Kaiowá e de outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Eles aguardam há anos a garantia de seus direitos, enquanto morrem de fome na beira de estradas ou assassinados na luta por suas terras.

Bancada do PSOL no Congresso Nacional




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