Mesmo sendo previsto em lei que mulheres grávidas, ou com filhos de menos de 5 anos possam cumprir a pena em prisão domiciliar, os desembargadores afirmam que mãe que furtou miojo é um "risco para sociedade".
segunda-feira 11 de outubro de 2021 | Edição do dia
No dia 30 de setembro, uma mãe de 5 filhos foi presa por ter furtado mercadorias de um mini-mercado para poder alimentar seus filhos que estão, junto com milhões de pessoas no Brasil, sofrendo com a fome. A mulher de 41 anos, havia furtado duas Coca-colas, dois pacotes de miojo e um suco Tang. O valor somado das mercadorias é de R$ 21,69.
No dia 07 de outubro, 6° Câmara de Direito Criminal de São Paulo, negou que ela saia da prisão preventiva, onde os desembargadores alegaram que a mulher era nociva por já ter cometido outros pequenos furtos, e por isso seria um risco para a sociedade. O relator do caso, o desembargador Julio Caio Farto Salles, utilizou a palavra “Reincidência” várias vezes no seus discurso para votar contra a liberdade dela. e ainda justificou pela situação de miséria em que a família da mulher esta, que se “fosse a dificuldade financeira, por si só, suficiente para delinear o estado de necessidade, a maior parte da população receberia um bill de indenidade [garantia de impunidade] voltado a prática dos mais diversos delitos”.
Com a crise sanitária e econômica, e devido aos ataques do governo Bolsonaro e do conjunto do regime, o Brasil registra milhões de pessoas à mercê da miséria e da fome. Com filas enormes de pessoas esperando doação de ossos, ou mesmo o fato que foi noticiado hoje, de pessoas fazendo fila em frente a um caminhão de lixo para procurar comida. É uma situação extrema de calamidade que estamos vivendo devido a crise causada pelos capitalistas. E frente a isso, a justiça burguesa, condena severamente as pessoas que em momentos desesperadores, furtam para poder alimentar suas família, enquanto empresários e políticos que são presos recebem as maiores regalias.
Juízes e desembargadores como Salles, recebem até R$ 59 mil de salário, além de todas as regalias e privilégios que esta casta possui para manter a ordem burguesa que oprime e explora a classe trabalhadora e o povo pobre.
