Na primeira quinzena de Abril, será votada na Câmara dos Deputados projeto de lei que libera mineração em terras indígenas, mais uma tentativa do governo Bolsonaro de atacar os direitos dos povos indígenas. A aprovação deste projeto impactará diretamente em mais de 200 reservas só na Amazônia, segundo os dados oficiais da ANM (Agência Nacional de Mineração).
segunda-feira 14 de março de 2022 | Edição do dia
O levantamento da ANM aponta que desde a década de 1970, pedidos de autorização para pesquisa mineral ou lavra garimpeira em áreas que invadem os limites de 204 terras indígenas registradas na Amazônia Legal, que abrange Mato Grosso, Maranhão e todos os estados da região Norte. Destas, 170 já estão registradas junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), enquanto as demais estão em alguma etapa do trâmite de homologação.
A mineração em terras indígenas é inconstitucional e só poderia ocorrer sob o aval do congresso nacional. Apesar disso, a ANM mantém como ativos mais de 2,6 mil pedidos de atividade minerária em áreas que penetram, em maior ou menor extensão, os limites das terras indígenas.
Boa parte destes processos é antiga, mas neste ano já foram protocolados 23 requerimentos. Em 2021, foram outros 93. Somente a terra indígena Yanomami, em Roraima, que já sofre há décadas com invasões ilegais de garimpeiros, é alvo de 500 pedidos ativos, que se acumulam desde 1974.
"Por trás desses pedidos, principalmente os de pesquisa, estão mineradoras. Estas empresas só não entram e não exploram as áreas por uma questão de reputação, mas mantêm os pedidos lá. O que elas fazem, na verdade, é uma reserva de mercado", afirma Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas, que conduz pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.
Entre os locais mais cobiçados pelas mineradoras, a Amazônia se destaca por sua riqueza em minerais metálicos, que se encontram principalmente em solos pré-cambriano, que caracteriza 40% do território amazônico. um exemplo de como isso impacta em territórios indígenas é o caso do povo Kayapó, que está no sudeste do Pará, e tem seu território visado por mineradoras desde 1972. O governo Bolsonaro ataca diretamente a população indígena e procura favorecer o agronegócio e as mineradoras multinacionais.
