O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, aprofunda sua ofensiva contra o direito ao aborto previsto em lei, à gosto da extrema-direita, impedindo a realização de abortos legais no hospital Cachoeirinha, além de invadir ilegalmente prontuários das pacientes e ignorar três decisões judiciais que obrigavam a reativação do serviço. Não aceitamos, lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!
Pão e Rosas@Pao_e_Rosas
domingo 4 de fevereiro | Edição do dia
Foto: Montagem com reproduções da internet. Fonte: Sindsep.
Como já noticiado anteriormente aqui no Esquerda Diário, a prefeitura de São Paulo, sob comando de Ricardo Nunes, desde o dia 18 de dezembro vem impedindo que o hospital Vila Nova Cachoeirinha ofereça o procedimento para a realização de abortos em casos previstos em lei, como em situação de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia do feto. Agora, como se não bastasse o ataque a esse direito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) copiou os prontuários médicos de pacientes que contém dados pessoais e detalhes de cada caso, isso tudo sem autorização das pacientes.
A ação da Secretaria Municipal de Saúde, ao copiar os prontuários das pacientes, tem como efeito prático a possibilidade de exposição, perseguição e criminalização das mulheres que fizeram uso do procedimento. Segundo a professora da faculdade de direito da FGV, Eloísa Machado de Almeida, autoridades administrativas e políticas não podem ter acesso às informações médicas registradas em prontuários sem que o paciente dê autorização ou que haja uma ordem judicial para tal. A professora, ainda, diz sobre a ação da secretaria: “Estão conduzindo uma investigação irregular, uma investigação paralela, à revelia do que diz a lei, violando o direito de usuárias do serviço de saúde”.
Desde 17 de janeiro, a Justiça de São Paulo ordenou a reabertura do serviço de aborto legal no hospital e dia 29 de janeiro veio a público a 3ª notificação, que segue sendo ignorada pela prefeitura de Nunes. Além disso, o movimento de mulheres vem denunciando os bastidores do desdobramento dessa política com o desligamento do atual diretor do Hospital da Vila Nova Cachoeirinha e a possível nomeação para diretoria do Hospital da Dra. Marcia Tapigliani, uma ex-candidata a deputada do PL - atual partido de Bolsonaro.
Essa nova ação da prefeitura ilustra o comprometimento de Ricardo Nunes com a extrema direita bolsonarista, que tem como um de seus principais alvos os direitos das mulheres. Em um país onde o direito ao aborto não é uma realidade, onde Ministério das Mulheres empenhou apenas 6% do seu orçamento, que já é reduzido,para Casas da Mulher Brasileira, negligenciando até mesmo o combate a violência contra a mulher, agora até mesmo casos excepcionais em que ele é previsto em lei, a extrema direita busca atingir com seu fundamentalismo religioso e ódio às mulheres. O que só reafirma a necessidade da independência do movimento de mulheres de qualquer governo, para lutar para arrancar os direitos fundamentais em defesa da vida das mulheres. É preciso confiarmos apenas em nossas próprias forças e na luta nas ruas, à exemplo das mulheres argentinas. A política de conciliação de classes, de acordos e cargos para a direita e extrema-direita, hoje levada a frente pelo governo de frente ampla de Lula-Alckmin, e que no município se expressa na formação da chapa Boulous com a golpista Marta Suplicy, que foi parte do governo de Nunes, fortalece inimigos declarados das mulheres , das LGBTs, dos negros e negras, dos trabalhadores, como o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas.
O Esquerda Diário e o grupo internacional de mulheres Pão e Rosas estiveram presentes no ato em frente ao Hospital Cachoeirinha, na última semana, onde se exigiu que a Prefeitura retome os procedimentos que já são realizados na unidade há mais de 30 anos e coloca suas forças a serviço dessa luta. Desde dezembro, quando o hospital parou de realizar os procedimentos, dezenas de mulheres vítimas de violência estão enfrentando enormes dificuldades para conseguir realizar o procedimento, já não bastasse a violência que sofreram e a ausência de políticas de proteção às mulheres .
O ataque à realização de procedimentos de abortos nos casos previstos em lei e a quebra da confidencialidade dos prontuários médicos representa um grave ataque às mulheres e direitos humanos e fere até mesmo a ética médica e de saúde. Esse ataque de Nunes precisa ser respondido com a força da mobilização do movimento de mulheres e da classe trabalhadora. Foi nesse sentido que Juliane dos Santos, colunista do Esquerda Diário e militante do Pão e Rosas, interviu no último ato. Confira abaixo:
Sobre o ataque à privacidade das pacientes, a professora Grazi Rodrigues, militante do Movimento Nossa Classe Educação e também do Pão e Rosas, se manifestou em suas redes sociais denunciando a arbitrariedade da secretaria de saúde e da gestão Nunes. Confira:
Chocante! Nunes além de impedir q o Hosp Cachoeirinha realize abortos legais, coloca a SMS p/ invadir os prontuários. Uma violação à privacidade que pode expor mulheres à perseguição do bolsonarismo. Não aceitamos! No 8M lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!
— professora Grazi (@GraziR_ED) February 2, 2024
O Esquerda Diário seguirá acompanhando esse caso e divulgará todas as próximas mobilizações, assim como reafirma seu compromisso com a revindicação do movimento de mulheres pela garantia de educação sexual para prevenir, contraceptivos para não abortar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
