Os nove ministros declararam inconstitucionais seis dispositivos do projeto de lei do governo que aumenta a idade legal de aposentadoria de 62 para 64 anos. Um segundo pedido de análise do projeto, protocolado posteriormente, deve ser julgado em 3 de maio.
sexta-feira 14 de abril de 2023 | Edição do dia
O Conselho Constitucional francês (semelhante ao STF brasileiro) validou esta sexta-feira o essencial da reforma das aposentadorias, incluindo a sua medida principal de aumentar a idade mínima para 64 anos, ao mesmo tempo que rejeitou algumas medidas do projeto governamental, como a criação de um “índice de seniores”, algo como uma cota de pessoas contratadas acima de 55 anos.
Os nove ministros rejeitaram, ao mesmo tempo, um pedido de referendo de iniciativa compartilhada (RIP) apresentado pela esquerda. Um segundo pedido desse referendo, protocolado posteriormente, deve ser julgado em 3 de maio.
[DIRECT] « Paris debout, soulève-toi ! » : des rassemblements organisés et spontanés partout en France.
A Paris devant l’hôtel de ville des milliers de personnes sont réunies. La colère est toujours aussi forte ! #ConseilConstitutionel pic.twitter.com/oCpqvIOj4p
— Révolution Permanente (@RevPermanente) April 14, 2023
[DIRECT] « Paris debout, soulève-toi ! » : des rassemblements organisés et spontanés partout en France.
A Paris devant l’hôtel de ville des milliers de personnes sont réunies. La colère est toujours aussi forte ! #ConseilConstitutionel pic.twitter.com/oCpqvIOj4p
— Révolution Permanente (@RevPermanente) April 14, 2023
Sobre a decisão do Conselho Constitucional o Révolution Permanente, correspondente do Esquerda Diário na França, fez a seguinte declaração:
“Ao mesmo tempo que as centrais sindicais anunciam que se recusam a encontrar Emmanuel Macron, como ele havia proposto, não propõem nenhuma data de mobilização antes de 1º de maio. Uma resposta totalmente insuficiente à atual ofensiva. Contra Macron e o regime da Quinta República, precisamos de um plano de batalha. Os quase 200 comícios organizados esta noite na França e as manifestações espontâneas em andamento mostram que a determinação ainda existe diante de um governo enfraquecido, mas que precisam de uma estratégia.
Essa determinação não pode parar com a retirada da reforma: devemos ampliar as demandas, colocando além das reivindicações sociais e salariais, a questão do fim do regime da Quinta República e a exigência de medidas democráticas radicais: câmara única combinando legislativos e poder executivo, representantes eleitos por representação proporcional plena por dois anos e revogáveis a qualquer tempo pelas assembléias locais, fim dos privilégios dos políticos.
Esta é a única forma de responder a todas as questões levantadas pela situação, e de se opor a Macron com uma resposta à altura dos seus ataques e da crise do seu regime.”
