Essa votação, conectada à aprovação do Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, o novo teto de gastos, desmascara que, para garantir e arrancar os direitos dos trabalhadores, dos setores oprimidos e do povo pobre, é preciso travar uma luta independente do governo e das instituições do Estado.
terça-feira 29 de agosto de 2023 | Edição do dia
Na esteira do avanço de ataques fundamentais para os capitalistas nas costas dos trabalhadores, setores oprimidos e povo pobre, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a votação do Marco Temporal nesta quarta-feira (30), um ataque histórico aos povos originários. A votação foi interrompida na última sessão, com pedido de vista de ministro para a avaliação.
Na última quarta-feira (23), o Senado votou favorável a esse reacionário ataque, que favorece o agronegócio, e também significa uma grave investida contra o meio ambiente, para avançar no desmatamento, somada às medidas dos PLs de Licenciamento Ambiental e do Veneno.
O STF retoma essa discussão a partir do palco de disputa da Terra Indígena Xokleng Laklãnõ do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, para avançar na tese jurídica de que só serão consideradas Terras Indígenas aquelas que tivessem ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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Essa votação, conectada à aprovação do Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, o novo teto de gastos, desmascara que, para garantir e arrancar os direitos dos trabalhadores, dos setores oprimidos e do povo pobre, é preciso travar uma luta independente do governo e das instituições do Estado, já que o STF e todo o judiciário brasileiro foram e são os promotores dos principais ataques para descarregar a crise em nossas costas. O STF, com todos os seus ministros, é uma instituição autoritária, foi o articulador do golpe institucional de 2016, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sequestrou bilhões de votos com a biometria e a prisão e proscrição de Lula em 2018.
Por isso, é urgente que as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, organizem um plano de lutas nacional para botar abaixo o Arcabouço Fiscal e o Marco Temporal, com assembleia em cada local de trabalho, unificando trabalhadores e indígenas. Diferente do que vem fazendo apoiando esse governo, que agora tem o ministro Zanin, ex-advogado de Lula, que se desvencilhou 5 vezes do questionamento sobre o Marco Temporal, durante seu processo de entrada no STF. E também defendendo que fosse votado o texto original do governo do Arcabouço Fiscal.
Somente confiando na luta unificada de trabalhadores e indígenas que podemos impor o fim de qualquer teto de gastos, que está a serviço de pagar a dívida pública que beneficia os banqueiros, e a demarcação das terras indígenas. Avançando na batalha pelo não pagamento dessa dívida e por uma reforma agrária radical, para derrotar o agronegócio e acabar com o desmatamento, que transforma em pó a Amazônia e a Chapada dos Veadeiros e suga nossos recursos em prol de empresas de capital imperialista estadunidenses, francesas e alemãs.
