terça-feira 21 de março de 2017 | Edição do dia
A Câmara dos Deputados começou hoje a discussão sobre o PL 4302/98, e a votação deverá ser amanhã. Por força de Rodrigo Maia (DEM), que ontem mesmo jogou o projeto na pauta, pode ser que amanhã seja aprovado um dos brutais ataques de Temer contra os trabalhadores.
Como denunciamos no Esquerda Diário, O PL 4302/98 amplia os termos em que são permitidos a terceirização de serviços: hoje, só a chamada “atividade meio” pode ser terceirizada, e o PL pretende admitir a terceirização de qualquer atividade. Os trabalhadores, são o principal alvo da terceirização pois contam com menos direitos, são os mais mal pagos, tem alta rotatividade e praticamente nenhuma garantia de organização sindical. Maia quer passar a reforma trabalhista de Temer “em parcelas”. Apesar disto, até o momento nenhuma medida de luta foi convocada pelas centrais sindicais como CUT, CTB e Força Sindical, para barrar o projeto.
A terceirização, como já denunciamos tantas vezes nesse diário, divide os trabalhadores entre efetivos e terceirizados, brancos e negros, homens e mulheres (no caso da limpeza e outros setores precários, vemos uma ampla maioria de mulheres negras). Trata-se de uma prática racista e machista que a patronal se utiliza para manter o seu controle e ampliar a exploração. Não lutar contra a terceirização é admitir que a patronal possa extrair cada vez mais lucro reforçado pelo racismo e o machismo.
Ao contrário, até o presente momento, a única “medida” convocada pela CUT, através de seu presidente Wagner Freitas, é o envio de cartas, SMS e emails para “pressionar” os deputados, como podemos ver neste vídeo abaixo:
Como se os deputados, representantes da patronal, fossem abrir mão de expandir para todos os trabalhadores as condições de trabalho que mais geram vítimas de acidentes de trabalho, somente com mensagens e emails que provavelmente nem passarão dos assessores parlamentares tão bem pagos da Câmara.
Como declarou Diana Assunção, ex candidata do MRT pelo PSOL: É inegável que a naturalização da terceirização por parte das centrais sindicais como CUT e CTB, que foram coniventes com este processo de fragmentação da classe operária, facilita este enorme ataque. Não confiemos que estes sindicatos vão lutar contra a terceirização. Mas precisamos exigir que suas direções rompam com a política de conciliação do PT, que abre espaço pros golpistas, e organize a luta contra o PL 4302. Retirada imediata do PL 4302, pelo fim do trabalho terceirizado e precário. Efetivação de todos os mais de 13 milhões de terceirizados, sem necessidade de concurso público ou processo seletivo. Igualdade salarial entre mulheres e homens, e entre negros e brancos.
A realidade é que a classe trabalhadora mostrou sua força no 15M contra a reforma da previdência, obrigando através de pressão que as centrais sindicais saíssem do imobilismo. Estas Centrais, no entanto, tem outros objetivos como o “Lula 2018” no caso da CUT e CTB, ou uma “reforma da previdência tipo Paulinho da Força”, no caso da F. Sindical. A força demonstrada no 15M é a prova eu a classe trabalhadora pode barrar todos os ataques de Temer, como este PL 4302, a reforma trabalhista e da previdência.
Somente com um plano de lutas, e não com mensagens de celular, é que as centrais sindicais podem servir para barrar cada um dos ataques de Temer aos trabalhadores, em cada lugar chamando a luta e a necessidade das centrais sindicais romperem sua passividade frente ao governo para unificar as categorias, unificar efetivos e terceirizados, em um grande plano de luta que construa uma greve geral real e avance em barrar os ataques e impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que questione esse regime podre, de corrupção e cortes aos direitos dos trabalhadores e da população. Que os capitalistas paguem pela crise!
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