O Esquerda Diário recebeu denúncias de assédio moral e chantagem com demissão para realização de campanha para partidos da ordem, vindas de trabalhadores do serviço público. Essa prática ilegal, coercitiva e asquerosa, que aparelha máquina pública para manutenção dos partidos burgueses que gerem o estado, atenta contra todos os direitos políticos e trabalhistas sob a vista grossa e consentida da justiça eleitoral e trabalhista.
sábado 27 de agosto de 2022 | Edição do dia
Essa prática apenas revela o caráter sujo e corrupto desses partidos que governam o estado de Pernambuco e os municípios, contra o interesse dos trabalhadores e da população, aparelhando os serviços públicos para compra de voto em uma prática típica do clientelismo coronelista, muito característico desta oligarquia política local.
Os altos cargos e direção da máquina pública se utilizam dos contratos precários de trabalho, que enfraquecem o vínculo trabalhista para executar a chantagem e a coerção, como é o caso de cargos por indicação, os chamados comissionados, e contratados por seleção simplificada, sem concurso e por tempo determinado. A precarização do trabalho no sistema público, além de remover os direitos trabalhistas e reduzir os salários desses trabalhadores, também os tornam alvos fáceis para as chantagens, ameaças e assédio moral, cumprindo um duplo objetivo para os políticos que governam para a burguesia e que justamente são responsáveis pela precarização desses postos.
A redação do Esquerda Diário buscou trabalhadores que relataram essa situação inaceitável e humilhante para que possam denunciar essa situação através do nosso site. Os nomes originais dessas pessoas foram preservados, assim como informações particulares que podem explorá-los a chefia. Segue abaixo entrevistas realizadas para o Esquerda Diário.
ED: Você falou que está sendo coagida a fazer campanha eleitoral para um candidato que você não apoia, isso vem da chefia e caso não faça será demitida. Isso é um absurdo, é assédio moral e ilegal eleitoralmente, infringe tantas leis e direitos que eu não sei nem por onde começar. Como acontece isso? Isso é generalizado no seu ambiente de trabalho? Como acontece essa pressão/chantagem/ameaça para campanha eleitoral?
M: “É bem claro o movimento do tipo, ’a gente precisa fazer isso porque, se não fizer isso, tá sem o emprego, se não fizer isso na próxima eleição é mais certo ainda que tá sem o emprego’. E aí, por mais que seja contrato comissionado, seleção simplificada, as coisas rolam por debaixo do pano e é muito fácil a pessoa rodar. Dão uma justificativa X e a pessoa roda.”
“É bem generalizado no meu campo de trabalho, no lugar que eu trabalho, tem uma predominância de um campo político, mas também rola no Brasil e aqui em Pernambuco as coalizões né. Então tem secretarias ou espaços que são concedidos a X partidos. E pode ser que não estejam passando pelo mesmo que eu mas estão por outros partidos. Por outras forças. E aí eu conheço várias pessoas em outras situações que nem a minha. Serviço Social é a rodo. Só que rola que o acirramento, e acirramento eu não digo nem político, porque eu tenho certeza que muitas que fazem campanha às vezes nem querem votar, que é o meu caso, é uma questão muito mais de sobrevivência do que qualquer outra coisa.”
“E assim, não é só o serviço social que tá passando por isso. É do trabalhador mais fragilizado do terceiro setor até chegar no cargo mais alto de uma prefeitura. Inclusive os cargos mais altos da prefeitura que são jogados pelos partidos. E assim, não só com toda região metropolitana do Recife acontece isso, mas em todo o estado de Pernambuco acontece isso. É muito claro o quão isso é uma prática eleitoreira daqui. Tem uns que é mais debaixo dos panos, tem outros que é mais visíveis, mas isso acontece.”
“E aí a pressão, a necessidade de ir, acontece no próprio trabalho. Por que assim é obvio que isso é ilegal, então eles não se expõem, eles não fazem grupos, evitam falar da campanha em ambiente de trabalho de forma escancarada, mas ela acontece no próprio trabalho. E aí, sobre denúncia, e o por que não fazer, eu acho que tá muito atrelado a falta de organização nossa enquanto classe trabalhadora e ao movimento atual que vem rolando.”
“Eu acho ridículo eu estar passando por essa situação e a gente vê o quanto nossa formação é desqualificada e acho que o que mais me chamou a atenção é que foi muito ridículo pra mim ver toda a prefeitura na campanha e não ter ninguém literalmente do povo. E é isso o caso do brasil o descaso político que a gente vem vivendo do que eu passei hoje é algo que tá fincando na colonização do brasil. Olha só o coração do Dom Pedro sendo ovacionado, o cara que fod* tudo aqui.”
ED: Você estava comentando que atualmente não está sofrendo essa coerção, mas que já sofreu e conhece muitos casos assim. É uma situação absurda. Isso é de fato naturalizado? Acontece de forma generalizada? Como aconteceu com você?
V: “Veja, então isso super rola aqui em Recife, é absurdo mesmo, mas rola muito é muito comum nessa época eleitoral. Comigo não tá rolando isso pois eu sou concursada. Mas quando eu ocupei cargo de chefia, e aí em dois momentos eu fui requisitada. Mas eu inventei uma desculpa, eu nem me lembro o que eu disse, mas aí eu não fui. Mas cargos de chefia geralmente são convocados e a gente não pode faltar.”
“E aqui rola muito isso aí, rola assédio moral pesado. E quando é contratada, é um vínculo bem precário, e quanto mais distante da capital mais tem esses envolvimentos nesse sentido de pegada eleitoral, nesse tipo de política mais sebosa que você pode imaginar e principalmente em cargos e assistência social. A assistência é muito cooptada principalmente no interior. Então é mais comum do que você pode imaginar. No Recife não é tão escancarado. Mas na região metropolitana e principalmente nas cidades mais afastadas da capital isso acontece pesado e de forma bem escancarada. Em Recife eu não me lembro de nenhuma colega que está sendo coagida, mas sei que existe, existe sim, e principalmente cargo comissionado que tem vinculação política, ou não, contratados. Com trabalhadores efetivos não rola tanto essa obrigatoriedade de fazer campanha.”
A coerção e o assédio moral é inadmissível e é uma prática ilegal para próprio sistema eleitoral e leis trabalhistas. Fere todos os princípios democráticos dos direitos políticos, colocando esses trabalhadores contra a parede em situação humilhante, retirando-os a possibilidade da livre manifestação de suas opiniões políticas.
Essa situação é absurda, os sindicatos das categorias não podem ser coniventes com essa situação. Os trabalhadores concursados, que ainda possuem direito à estabilidade, precisam se solidarizar e se unir com os precarizados, defendo-os e combatendo essa prática, assim como lutando contra a precarização do trabalho e para incorporar imediatamente os trabalhadores contratados por contratos temporários ao quadro de efetivos com todos os direitos.
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