Senador Marco Rogério (PL-RO) pauta, nesta quarta-feira (20), e tenta votar na CCJ do Senado o Marco Temporal que está em análise no STF. A ação é vista como uma provocação da bancada ruralista ao STF onde o tema está em discussão, na tentativa de votar no Senado antes da apreciação no Supremo. Sem nenhuma confiança nas instituições burguesas como Senado e STF, é preciso levantar a mais ampla mobilização da classe trabalhadora junto aos indígenas para barrar o massacre aos povos originários e a devastação ambiental.
quarta-feira 20 de setembro de 2023 | Edição do dia
Foto da terra indígena Karipuna: Christian Braga/Greenpeace
No mesmo dia em que o STF retoma o julgamento do desastroso Marco Temporal, que determina que apenas terras ocupadas até dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, seriam consideradas como demarcação de áreas indígenas, a bancada ruralista tenta colocar em votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o tema. As terras em verdade não são ocupadas por indígenas, são retomadas, dado que todo o território brasileiro foi invadido por europeus em uma lógica predatória e capitalista quando esses povos já se estabeleciam há muitos séculos nessas áreas.
Em plena crise climática e numa semana em que os efeitos do aquecimento global atinge o Brasil com uma onda de calor recorde, vários institutos de pesquisas apontam sobre a importância dos territórios indígenas para o equilíbrio climático, já que as florestas preservadas pelos povos originários mantém níveis de umidade maior e temperaturas mais amenas que as áreas devastadas pelo agronegócio. A terra indígena Karipuna por exemplo, em Rondônia, localizada no mesmo estado do senador bolsonarista Marco Rogério que propõe a votação, tem uma faixa de 10 km em seu entorno imediato totalmente desmatada pelos ruralistas. Esse é apenas um exemplo de diversas fronteiras de áreas indígenas que estão em situação semelhante, estima-se que 92% do entorno das terras indígenas foram devastadas.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) as terras indígenas são a categoria fundiária mais bem preservada da Amazônia. Durante o governo Bolsonaro, em que os procedimentos de regularização e delimitação foram paralisados, a devastação em torno dos territórios indígenas aumentou 66% em comparação com o mesmo período anterior a 2019, tornando os solos indígenas verdadeiras ilhas verdes ameaçadas pela grilagem, garimpo, exploração madeireira e outras práticas criminosas.
Especialistas alertam que o avanço do Marco Temporal pode ser desastroso no contexto da crise climática. Porém, a tese do Marco Temporal coloca interesses imperialistas também em jogo, no contexto de uma economia internacional pautada pela guerra na Ucrânia e a tensão geopolítica. Existe a questão do petróleo da Foz do Amazonas ou a chamada Margem Equatorial, que põem em jogo muito mais do que os interesses do agronegócio brasileiro e o avanço na exportação de commodities. A questão ambiental é muito mais grave do que o que aparece nos canais da mídia burguesa, em nome da economia capitalista está se provocando uma crise climática sem precedentes que causará ainda mais devastação e mortes, como já sente o estado do Rio Grande do Sul com os ciclones e enchentes.
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Somente a classe trabalhadora auto organizada pode dar uma resposta para o meio ambiente e a vida dos povos originários que tem se defendido por si mesmos diante da ausência do estado. É preciso exigir das grandes centrais sindicais como a CUT dirigida pelo PT e a CTB dirigida pelo PCdoB, das direções sindicais e organizações de esquerda uma frente única operária com povos indígenas e a juventude, construindo um plano de lutas nacional contra o desastre capitalista que o cenário nacional e internacional prepara. Contra o Marco Temporal, as reformas e o Arcabouço Fiscal é preciso tomar as ruas e batalhar por um governo dos trabalhadores para colocar toda a força da nossa classe para fazer com que os capitalistas paguem pela crise que criaram, colocando a indústria e toda a tecnologia a serviço da humanidade e não mais do lucro de poucos exploradores e usurpadores gananciosos das nossas vidas. Nossas vidas valem mais que os lucros deles! Se o capitalismo destrói a natureza destruamos o capitalismo!
