quarta-feira 7 de junho de 2023 | Edição do dia
O projeto do Marco Temporal, sendo julgado hoje no STF, representa um ataque muito grande aos direitos dos povos indígenas, mas também abre espaço para avanço do desmatamento e da emissão de carbono.
Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), até 55 milhões de hectares de florestas nativas poderão ser desmatadas caso o Marco Temporal seja aprovado. O desmatamento desta área representaria uma emissão de mais de 18 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Junto a ele, há o PL do licenciamento ambiental e do veneno, no marco do ataque aos ministérios Indígena e do meio ambiente, rifados pelo governo na conciliação com centrão e agronegócio.
O Marco Temporal dificultaria enormemente qualquer nova demarcação de terras indígenas, além de permitir a realização de obras e instalação de equipamentos públicos. Na Amazônia, as terras indígenas têm taxas de desmatamento de menos de 2%, sendo as regiões mais bem preservadas, enquanto as taxas nas áreas privadas ultrapassam os 30%.
A pesquisadora Helena Salim de Castro, doutora em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (PUC-SP, Unesp e Unicamp), ressalta que muitos povos indígenas têm vínculos ancestrais e comunitários com seus territórios e que o Marco Temporal representa uma grande ameaça material e física contra a própria vida dos indígenas, bem como pode levar a destruição de culturas e da memória destes povos.
