Com dezenas de milhares de professores demitidos e em meio a uma atribuição caótica, começa o planejamento do ano letivo da rede estadual paulista. Tarcísio e Feder a culpa é de vocês! Nenhum professor sem aula, nenhum aluno sem professor! Pagamento já dos salários cortados! Por efetivação dos contratados sem necessidade de concurso e revogação integral do NEM!
quarta-feira 7 de fevereiro | Edição do dia
Nessa semana inicia o planejamento do ano letivo na rede estadual paulista com dezenas de milhares de professores demitidos e em meio a um processo de atribuição de aulas recheado de absurdos. Essa situação de humilhação e descaso com a vida dos professores é a expressão mais bem acabada da disposição de Tarcísio e Feder para atacar ainda mais a educação pública. A sanha incansável pela precarização dos serviços públicos e entrega para o capital privado, tal como se consumou com a privatização da SABESP garantida pela repressão da polícia raivosa de Tarcísio e a tentativa que segue com o metrô na capital na qual os trabalhadores resistiram com fortes paralisações, essa é a marca desse governo ultra reacionário. Para garantir seus planos de privatizações e ataques, o governo Tarcísio vai investir R$156 milhões em repressão.
A fim de não manter o vínculo empregatício de professores contratados que há anos se dedicam e fazem parte do processo educativo de crianças, jovens e adultos, o governo rompeu o contrato de dezenas de milhares de professores. Ou seja, para professores que já possuem contratos precários – sem um conjunto de direitos - Tarcísio e Feder impõem mais precarização, humilhação e desespero. “Como que faz pra comer, para pagar as contas?” – depoimento de Jairla professora da Zona Norte da cidade de São Paulo, enviado ao Esquerda Diário.
Mais da metade dos professores da rede estadual paulista hoje são professores com contratos precários (chamados de categoria O, V). Situação que por si só já revela a desvalorização dos trabalhadores da educação e o descaso do governo com a educação de conjunto. Em dezembro do ano passado (2023) os professores com contratos abertos nos anos de 2018, 2019 e 2020 foram informados sobre o rompimento dos seus contratos. Cada qual em um mês, entretanto todos com ausência de salários e, portanto, sem renda para o pagamento de suas contas. Situação absurda que se agravou com o processo caótico de atribuição de aulas, uma vez que pode impor para os professores, em especial para esse setor que está em “quarentena”, uma situação mais crítica de atribuição e, portanto, de não saber quando voltarão a ter salário.
Os erros na pontuação dos professores para o processo de atribuição, dentre tantos problemas, esteve bastante relacionado a outro fato escandaloso que tomou a categoria: o concurso público realizado pela Vunesp. Após uma década sem concurso em uma categoria onde a ausência de trabalhadores é uma realidade, dezenas de milhares de professores foram eliminados pela Vunesp diante, principalmente, da afirmação da banca quanto a problemas – irreais - em vídeo-aulas enviadas pelos professores. Para além de professores negros eliminados pela banca de averiguação de forma completamente arbitrária. O escândalo se torna ainda maior uma vez que mesmo os professores que foram aprovados não serão contratados como efetivos em 2024, mas sim como professores com contrato precário.
Diante desse cenário o Esquerda Diário e o Nossa Classe Educação recebeu uma série de denúncias de professores da rede que tiveram seus contratos rompidos. Segue abaixo alguns desses depoimentos:
“Não sei como vou pagar as contas esse mês, é desesperador. Trabalhei 4 anos agora tive o contrato rompido. Fora a nossa situação, professores de sociologia, disciplina que foi varrida do currículo com a Reforma do Ensino Médio. São duas aulas por semana somente na segunda série em todo o ensino médio. É um completo absurdo!" Professora de Sociologia demitida.
“Vamos lá! Quando vi que não haveria chance alguma de revogação dessa decisão em encerrar o contrato bateu um desespero, a tristeza e incerteza até pq sou eu quem sustento minha casa pois meu marido está desempregado. Pra aumentar mais o desespero a bagunça que virou o concurso, a atribuição veio o anúncio de que não haverá dinheiro de férias em fevereiro e talvez um salário em março; me sinto desvalorizada, angustiada por conta de não ter como pagá-las e me locomover. A forma de como tudo se desenrolou, vem acontecendo há vários anos, desde quando entrei para o ESTADO. É um absurdo que os responsáveis por formar opiniões e futuros profissionais do mercado de trabalho todos os anos tem que se humilhar por direitos básicos”, afirmou um professor também demitido.
“Sou professora do estado, licenciada, comecei em 2019 com contrato V (eventual) e em 2020 abri contrato O. Só até aqui neste momento, ainda antes da pandemia, já havia sentido as muitas dificuldades de quem está começando no estado. Hoje, honestamente, não sei como eu conseguia sobreviver com o pagamento do contrato de eventual. E hoje lembro que, pra conseguir o contrato O, atribuí aulas em três escolas diferentes, para dar a carga horária mínima que exigiam. Três escolas diferentes, três turnos diferentes, horários "picotados", "sobras" de aulas, um começo bem difícil. Ah, se ainda fosse só no começo... Ao continuar como categoria O, vi na prática que nós só conseguimos mesmo as "sobras" de aulas. Não tiro o direito daqueles que escolhem antes, mas é injusto segregar os professores, deixando um ambiente antagônico e pouco produtivo. Isso desestimula os novos professores, de uma carreira já não valorizada. Essa insegurança nos destrói, pois nunca sabemos se iremos ter aulas atribuídas, quando, onde. Normalizou-se o pensamento de "os categoria O só conseguem algo lá pra março". Se ao menos as escolas começassem o ano letivo com todos os professores em sala - e sabemos que não. Nisso, todo mundo sai perdendo: a gestão, ao ter que lidar com turmas não atribuídas; os professores sem trabalhar; e a parte mais importante do nosso trabalho: os alunos sem professor em sala de aula. Não vou me estender e falar sobre a nova carreira que veio de forma compulsória. Os muitos APDs feitos obrigatoriamente de forma presencial em escolas sem local apropriado e sem conexão de internet estável. E os itinerários formativos que, do jeito que foram feitos, não foram produtivos. E quero acrescentar que a maioria das "sobras" das aulas eram justamente de itinerários! Professores efetivos fugiam deles, então sobrava para nós, categoria O. Apesar de todas as dificuldades que já passei, acredito que agora esteja sendo o momento mais humilhante: ter o contrato encerrado, quarentena, e novamente a insegurança sobre a atribuição. Para mim foi e está sendo humilhante. Depois de meus 4 anos no estado, onde eu deveria ser reconhecida por ser assídua e realizar meu trabalho corretamente, eu ter que passar por exame médico demissional, assinar o fim do contrato, aguardar para tentar abrir um novo contrato - em que mundo isso está correto? E para encerrar meu texto e minha quarentena com chave de ouro: ficar sem pagamento! Era sabido que ficaríamos sem o pagamento, agora minha preocupação é: quantos pagamentos eu deixarei de receber?” contou ao Esquerda Diário um professora.
“Nós trabalhamos certinho o ano todo, e quando encerra o contrato que emenda com as férias ficamos sem receber. Não bastante, ainda existe o risco de não recebermos em março, pelo tempo de abertura de contrato.
Podemos olhar na carteira de trabalho que somos registrados, mas um registro que não tem direito a seguro desemprego, não tem fundo de garantia. Então quando encerram o contrato ficamos a míngua. Nós que temos que esperar para poder pagar as contas, já que elas não esperam o governo arrumar essa situação lamentável”, afirmou a professora Isabela Ferreira.
“Para o pessoal aí que é da centro-sul, acabei de sair da DE agr e conversei com a responsável das atribuições que me falou que as atribuições na Centro-sul se encerraram ontem msm. Havia poucas aulas nas escolas a serem atribuídas, devido ao fechamento de salas que já vem ocorrendo a anos. Ou seja, a maioria dos professores ficaram sem aulas. Algumas disciplinas chegaram a ir na classificação até os 300 (dos habilitados) e outras como sociologia e filosofia não passaram nem dos 15. E pelo que eu tive relatos de conhecidos isso ocorreu/ está ocorrendo na maioria das DE’s tbm”, afirmou outro professor.
É urgente um plano de luta real para se enfrentar com os ataques de conjunto que Tarcísio e Feder querem impor aos trabalhadores e a comunidade escolar. Não será por meio de acordos, conchavos ou de reuniões exatamente com esses reacionários que não poupam esforços para acabar com a educação pública, tal como acredita e atua a direção da APEOESP, que se conquistará direitos elementares aos professores e educação plena e digna para as crianças, jovens e adultos. É com a mobilização nas ruas, com organização de comitês contra as demissões envolvendo os pais, estudantes e toda comunidade escolar, com atos e com uma forte assembleia da categoria organizada desde o chão das escolas que é possível apontar um caminho para se enfrentar com os ataques e projeto privatista em curso, como também é a reforma do ensino médio que o governo da frente ampla de Lula-Alckmin mantém as custas da precarização da educação. É nesse sentido que o Nossa Classe Educação, parte da Oposição Unificada Combativa, atua. Basta de precarização da educação!
Nenhum professor sem aula, nenhuma aula sem professor! Pagamento já dos salários cortados!
Por efetivação dos contratados sem necessidade de concurso e revogação integral do NEM!
