quinta-feira 30 de março de 2023 | Edição do dia
Sem grandes anúncios e debates na categoria, mas com manobras, bem do jeito que Claudio Fonseca (CIDADANIA) gosta, as eleições do SINPEEM estão marcadas para daqui a pouco mais de um mês. E no próximo domingo, dia 02/04, acontecerá a convenção programática das oposições para a construção de uma chapa de oposição à atual direção encastelada há mais de 30 anos no poder. O Nossa Classe Educação participará da convenção, diante da necessidade de unificarmos os setores classistas e combativos e faz um chamado às educadoras e educadores que defendem um SINPEEM independente de patrões e governos, democrático, para retomá-lo como um verdadeiro instrumento de luta nas mãos da categoria.
No início desta semana todos nós, educadores, ficamos entristecidos e revoltados com a tragédia na Escola Estadual Thomazia Montoro e pela perda irreparável da professora Elisabeth. Uma tragédia que, além de expor o quanto a ideologia da extrema direita de Tarcísio e Bolsonaro é responsável pela misoginia e violência contra professoras, escancara o que nós sentimos diariamente também aqui na rede municipal de São Paulo, que são as condições precárias das escolas e da degradação da vida de nossos alunos e seus familiares. Após anos de ataques contra os trabalhadores, como a reforma trabalhista e da previdência, a população sofre com o desemprego, os trabalhos precários, a pobreza e a fome. Tudo isso sentimos na pele e dentro das nossas escolas. E torna-se um quadro explosivo quando somados aos problemas estruturais, ao reduzido quadro de docentes, do apoio e da limpeza, às condições das trabalhadoras terceirizadas nas escolas, à falta de condições de atendimento dos alunos com deficiência, fora todo o acúmulo de desvalorização de nossos salários. Um quadro fruto de anos de ataques por parte dos últimos governos. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) jamais escondeu ser um profundo inimigo da educação pública, defendendo e impulsionando a terceirização e privatização na rede pública não só através das creches conveniadas, como mantendo os contratos precários com as empresas que regem as condições extenuantes de trabalho das trabalhadoras da limpeza, cozinha e da segurança, e agora também através das parcerias que vêm sendo firmadas em convênios privados para ditar a formação docente na rede. Sem contar que vereadores de sua base, como Cris Monteiro (NOVO) e Fernando Holiday (REPUBLICANOS), querem aprovar o que na prática seria a terceirização das gestões nas escolas municipais, tal qual Feder e Tarcísio (REPUBLICANOS) na rede estadual.
Ou seja, há muitas razões para lutarmos! A indignação que vimos de tantos educadores, dizendo que no dia seguinte à tragédia da E.E. Thomazia Montoro nenhuma escola deveria estar aberta, expressa muito bem isso. Precisamos, ao lado da comunidade escolar, lutar por uma escola que atenda às necessidades de educadores e alunos, lutando juntos contra toda a degradação das nossas condições de vida.
Para isso, nosso sindicato deveria ser uma ferramenta importante nas nossas mãos. Mas, lamentavelmente, nas mãos de Claudio Fonseca e da chapa Compromisso e Luta, o SINPEEM não é isso. Com métodos autoritários, essa direção barra o mais mínimo direito dos trabalhadores de opinar sobre os rumos de sua luta e de seu sindicato, o que o afasta da própria categoria que deveria representar. Atua cada vez mais para frear e desviar nossa luta, subordinando nossas aspirações aos interesses de Nunes. Claudio Fonseca é hoje um comunicador de ataques do governo Nunes à categoria, além de atuar como “normalizador” de políticas de precarização, sucateamento e desvalorização da educação, de controle e divisão dos trabalhadores, como o próprio PDE (que pressiona abusivamente os servidores a não faltarem, em troca de uma bonificação que não substitui a valorização real dos salários), ou os cortes nos módulos de trabalhadores e a falta de contratações para atender à demanda escolar. Inclusive, não é um detalhe menor nem passa despercebido, como tenta esconder a direção do SINPEEM, o fato de Claudio Fonseca ser um político que já saiu em “santinhos” ao lado de Doria, sendo ex-vereador e filiado ao Cidadania, partido federado com o PSDB. Isto é, partilha um programa em comum com esse partido que tem como legado a destruição da educação estadual e dos direitos dos trabalhadores. Não bastasse, esse partido ainda apoiou o bolsonarista Tarcísio de Freitas para o governo de SP! Além de compartilhar todo o reacionarismo de Tarcísio, Nunes não esconde que quer o apoio deste para a reeleição na cidade. Portanto, é preciso rechaçar e denunciar que o presidente do sindicato está ao lado dessas figuras asquerosas que são inimigas da categoria e da nossa classe o que em nada representa as dezenas de milhares de filiados SINPEEM, uma categoria majoritariamente feminina, cada vez mais negra e fileira importante nas lutas contra os governos inimigos e em defesa dos setores oprimidos e explorados da nossa classe.
Retomar o SINPEEM para as mãos da categoria. Por um sindicato democrático e independente de todos os governos para organizar e unificar as lutas
No próximo domingo, na convenção programática que reunirá diferentes setores que se opõem à atual direção do SINPEEM, serão discutidos os princípios e o programa de uma chapa de oposição para enfrentar a burocracia liderada por Claudio Fonseca. Neste debate, nós, do Nossa Classe Educação, defendemos alguns princípios e posições que entendemos ser fundamentais.
Só há uma forma de se enfrentar contra os grandes problemas sociais e estruturais que enfrentamos no país, que se concretizam diariamente no chão da escola, como a violência que se fez mais sentida nesta semana: com nossa luta e mobilização organizada ao lado dos demais trabalhadores e setores oprimidos de nossa sociedade, como os próprios familiares de nossos alunos. Em um momento em que acumulamos tantas perdas em direitos históricos da população trabalhadora e que se avizinha um futuro de mais inflação, cortes e privatizações em meio à crise econômica, quantos mais ataques serão aplicados sobre as nossas costas enquanto nossas direções políticas e sindicais seguem travando nossos métodos de luta? A luta dos franceses contra a reforma da previdência imposta por Macron é um exemplo a ser seguido, assim como toda a resistência do povo peruano, especialmente indígena, contra o golpe de Dina Boluarte.
Nosso sindicato precisa servir de instrumento para lutarmos pelas melhorias das condições de trabalho em nossas escolas, mas também ser parte de unificar as lutas com outras categorias, pela revogação da reforma trabalhista, da previdência, contra as terceirizações, que abrem caminho ao trabalho escravo e dividem os trabalhadores dentro das escolas, pelo combate às privatizações, ao projeto de militarização das escolas e à falácia da reforma do Ensino Médio que ameaça o pensamento crítico nas escolas e impregna a prática docente de conteúdo ideológico neoliberal. Desde já, é preciso nos dar o desafio de colocar de pé uma forte campanha e mobilização pela revogação integral das reformas, assim como combater todas as formas de trabalho precário, que recaem com mais forças sob os ombros das mulheres negras e demais setores oprimidos, lutando pelo fim da terceirização e defendendo a efetivação sem concurso de todas e todos os trabalhadores terceirizados e contratados.
Mas isto não será possível sem independência política de todos os governos. Tarcísio e Nunes são inimigos declarados dos trabalhadores e, como dissemos, é absurdo que o presidente de nosso sindicato seja filiado a um partido que apoia figuras asquerosas como essas. Mas é fundamental termos clareza também de que o governo Lula-Alckmin é um governo eleito através de uma frente ampla, unindo empresários, banqueiros, setores protagonistas dos ataques intensificados após o golpe institucional de 2016, e do próprio golpe em si. Um governo composto também por um arqui-inimigo da educação como Geraldo Alckmin, e que conta com setores que até ontem estavam ao lado de Bolsonaro, como o União Brasil. Não surpreende então que não tenha compromisso em revogar de fato as reformas, ataques e privatizações. Por ser um governo de frente ampla, hoje conta em seu interior também com representantes de centrais sindicais, como a CUT (à qual nosso sindicato é filiado), dirigida pelo próprio PT, e atuam para que os trabalhadores fiquem passivos à espera de mudanças, que sabemos que não virão por parte de um governo comprometido com os interesses dos grandes empresários e capitalistas. A despeito disso, vários setores da esquerda vieram reafirmando seu apoio ao governo, com os quais nós, do MRT, viemos incansavelmente debatendo sobre como apontar um caminho de independência política à nossa classe, o que certamente não passa por compor o governo ao lado de declarados inimigos dos nossos direitos, como hoje faz o PSOL. Este é um chamado que reiteramos e dirigimos particularmente aos companheiros das correntes internas do PSOL que são críticos ao atual governo, como a CST, para que rompam com a política majoritária deste partido e com a estratégia de conciliação de Lula-Alckmin.
Um sindicato extremamente burocratizado como o SINPEEM serve apenas para os governos e patrões, e afasta os lutadores e lutadoras da categoria. Portanto, a mais ampla democracia operária deve ser um princípio inegociável de uma oposição que queira recuperar o sindicato para as mãos dos trabalhadores. Nós, do Movimento Nossa Classe Educação, defendemos o retorno das assembleias democráticas com amplo direito a voz para que a categoria seja ouvida e em que possa colocar propostas que sejam votadas pelos seus pares, definindo os rumos da atuação da sua entidade. Isso parece algo elementar, mas em nosso sindicato esse não é um direito. A categoria sequer tem amplo acesso ao estatuto de nosso próprio sindicato, sendo guardado a sete chaves e descumprido pela direção; portanto, defendemos também a urgência na realização de uma assembleia estatutária, amplamente convocada na base. Anos atrás, o Congresso do SINPEEM aprovou a reabertura das subsedes, uma estrutura que possibilita que cada região possa se articular de forma mais próxima das escolas e comunidades escolares; assim, defendemos também a reabertura dessas instâncias. Não é possível que qualquer direção sindical esteja no poder por décadas, aparelhando a estrutura do sindicato como se este fosse uma máquina para se perpetuar no poder enquanto trava a luta da categoria; defendemos mandatos rotativos em que um dirigente, ao fim de seu mandato, deva se afastar e retornar para o chão da escola, e também que seu mandato seja revogável, submetendo-se à decisão da categoria votada democraticamente em assembleia.
Nos inspiremos na força das mulheres peruanas e nos exemplos da greve geral na França para enfrentar e derrotar o legado de ataques da extrema direita, os planos de mais ataques e privatizações de Tarcísio e Nunes, para construir, desde as oposições, uma alternativa em relação à burocracia que afasta os educadores do sindicato, nos dirigindo à base da categoria para atuarmos como um verdadeiro pólo antiburocrático que se expresse também nesse importante processo eleitoral, onde o que está em jogo é à serviço de quais interesses estará o SINPEEM: dos trabalhadores ou da direita que Claudio Fonseca representa politicamente. Nossa auto-organização é o caminho para batalharmos pela retomada do sindicato para as mãos dos educadores municipais, pela mais ampla democracia dos trabalhadores e por um sindicato independente dos governos e patrões, que esteja à serviço de colocar a força da nossa categoria, que já vimos em tantos episódios recentes de luta, na primeira linha das principais batalhas da nossa classe! É por esses princípios e ideias que nós, do Movimento Nossa Classe Educação, participaremos da convenção programática das oposições neste domingo (02/04), e convidamos cada educadora e educador da rede municipal que também quer enfrentar os ataques, batalhar por uma educação pública que atenda as necessidades dos educadores e da comunidade escolar, além de retomar o SINPEEM para as mãos da categoria, a discutir conosco e se somar nessa batalha.
